Execução de Título Extrajudicial 0801723-28.2022.8.15.0981 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0801723-28.2022.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 07:59

Juntada de documento de comprovação

13/06/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 10/06/2025

13/06/2025, 07:56

Decorrido prazo de PLASNOG - INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS NOGUEIRA LTDA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:40

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES BARROS 02362092488 em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:40

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 09:13

Conclusos para despacho

04/06/2025, 12:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/06/2025, 12:29

Publicado Sentença em 20/05/2025.

21/05/2025, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PLASNOG - INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS NOGUEIRA LTDA EXECUTADO: ANTONIO GOMES BARROS 02362092488, ANTONIO GOMES BARROS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801723-28.2022.8.15.0981 [Títulos de Crédito, Duplicata] Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por PLASNOG – INDÚSTRIA DE ARTEFATOS PLÁSTICOS NOGUEIRA EIRELI em face de ANTONIO GOMES BARROS – ME. Em petição de ID 110010674 a parte autora requereu a extinção da presente execução, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do processo nº 0801227-28.2024.8.15.0981, onde foi declarada a inexistência do débito das duplicatas nº 00009425201, 00009425202 e 00009425203 objetos desta execução. Certificado nos autos o trânsito em julgado da sentença proferida no processo n º 0801227-28.2024.8.15.0981 (ID 110069018). É o breve relatório. DECIDO. Da análise dos autos verifico que, de fato, as duplicatas que deram origem a presente execução são as de nº 00009425201, 00009425202 e 00009425203 (pág. 03 do ID 63888663). Sendo determinado nos autos do processo nº 0801227-28.2024.8.15.0981 a inexistência de tais duplicatas e, consequentemente, foi declarada a inexistência das dívidas referentes à estas. Existindo ainda o devido trânsito em julgado da referida decisão (ID 110069022). Assim, tenho que na hipótese dos autos, ocorreu a chamada perda do objeto, posto que houve a declaração e inexistência dos débitos questionados nestes autos. Assim, o objeto desta ação se esgotou completamente com a inexistência das duplicadas e das dívidas, razão pela qual entendo que este processo deve ser extinto sem julgamento de mérito, exatamente como estabelece o art. 485, VI, do CPC. ANTE O EXPOSTO, e tendo em vista a perda superveniente do objeto desta ação, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Dessa forma, determino a baixa em eventuais restrições de bens do executado ocasionadas através destes autos. Sem custas nem honorários advocatícios. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com a devida baixa na distribuição. Queimadas, data do protocolo eletrônico. Fabiano L. Graçascosta, Juiz de Direito.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

16/05/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 14:28

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES BARROS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:41

Documentos

DESPACHO

•10/06/2025, 09:13

SENTENÇA

•16/05/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PLASNOG - INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS NOGUEIRA LTDA EXECUTADO: ANTONIO GOMES BARROS 02362092488, ANTONIO GOMES BARROS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801723-28.2022.8.15.0981 [Títulos de Crédito, Duplicata] Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por PLASNOG – INDÚSTRIA DE ARTEFATOS PLÁSTICOS NOGUEIRA EIRELI em face de ANTONIO GOMES BARROS – ME. Em petição de ID 110010674 a parte autora requereu a extinção da presente execução, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do processo nº 0801227-28.2024.8.15.0981, onde foi declarada a inexistência do débito das duplicatas nº 00009425201, 00009425202 e 00009425203 objetos desta execução. Certificado nos autos o trânsito em julgado da sentença proferida no processo n º 0801227-28.2024.8.15.0981 (ID 110069018). É o breve relatório. DECIDO. Da análise dos autos verifico que, de fato, as duplicatas que deram origem a presente execução são as de nº 00009425201, 00009425202 e 00009425203 (pág. 03 do ID 63888663). Sendo determinado nos autos do processo nº 0801227-28.2024.8.15.0981 a inexistência de tais duplicatas e, consequentemente, foi declarada a inexistência das dívidas referentes à estas. Existindo ainda o devido trânsito em julgado da referida decisão (ID 110069022). Assim, tenho que na hipótese dos autos, ocorreu a chamada perda do objeto, posto que houve a declaração e inexistência dos débitos questionados nestes autos. Assim, o objeto desta ação se esgotou completamente com a inexistência das duplicadas e das dívidas, razão pela qual entendo que este processo deve ser extinto sem julgamento de mérito, exatamente como estabelece o art. 485, VI, do CPC. ANTE O EXPOSTO, e tendo em vista a perda superveniente do objeto desta ação, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Dessa forma, determino a baixa em eventuais restrições de bens do executado ocasionadas através destes autos. Sem custas nem honorários advocatícios. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com a devida baixa na distribuição. Queimadas, data do protocolo eletrônico. Fabiano L. Graçascosta, Juiz de Direito.

19/05/2025, 00:00

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