Cumprimento de sentença 0813485-95.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/01/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/01/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:58

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813485-95.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos realizados pela contadoria e apresentados em ID 127711775, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 26 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813485-95.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos realizados pela contadoria e apresentados em ID 127711775, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 26 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

28/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 16:46

Conclusos para despacho

24/11/2025, 20:33

Realizado Cálculo de Liquidação

22/11/2025, 11:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível da Capital.

22/11/2025, 11:10

Recebidos os autos

22/11/2025, 11:10

Todas as movimentações(76)

Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/01/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Documentos

Decisão

•30/03/2016, 14:49

Despacho

•15/01/2020, 15:20

02/01/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:58

Publicado Despacho em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813485-95.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos realizados pela contadoria e apresentados em ID 127711775, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 26 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813485-95.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos realizados pela contadoria e apresentados em ID 127711775, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 26 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

28/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 16:46

Conclusos para despacho

24/11/2025, 20:33

Realizado Cálculo de Liquidação

22/11/2025, 11:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível da Capital.

22/11/2025, 11:10

Recebidos os autos

22/11/2025, 11:10

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/10/2024, 09:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/10/2024, 14:47

Determinada diligência

03/10/2024, 14:47

Conclusos para despacho

15/08/2024, 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2024, 21:02

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813485-95.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 dias, aceca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado nos autos, de ID 84295242. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 3 de abril de 2024. Juiz(a) de Direito

08/04/2024, 00:00

Determinada diligência

04/04/2024, 19:13

Conclusos para despacho

15/01/2024, 10:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/01/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 07:29

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

09/12/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0813485-95.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante do requerimento do exequente (art.513, CPC), intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art.513, §2º,I, CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito acrescido de custas (art.523, CPC). Havendo pagamento, intime-se o exequente para dizer sobre a satisfação de seu crédito e requerer o que entender de direito, em 5 (

08/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:30

Conclusos para despacho

28/07/2023, 20:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/06/2023, 20:53

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813485-95.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 21:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2023, 21:31

Recebidos os autos

29/05/2023, 16:01

Juntada de certidão de prevenção

29/05/2023, 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/06/2021, 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2020, 23:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 13:37

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 13:35

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO LOPES DA SILVA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:02

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:44

Juntada de Petição de apelação

23/07/2020, 17:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 22:17

Julgado procedente o pedido

08/07/2020, 18:41

Conclusos para despacho

30/06/2020, 18:52

Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 00:49

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 21:01

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 14:34

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 15:20

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

24/04/2018, 16:31

Juntada de Petição de resposta

29/09/2017, 23:06

Expedição de Outros documentos.

25/08/2017, 12:43

Juntada de Petição de substabelecimento

12/08/2016, 18:08

Juntada de Petição de substabelecimento

12/08/2016, 18:06

Juntada de Petição de substabelecimento

12/08/2016, 18:06

Juntada de Petição de petição

18/07/2016, 11:35

Juntada de Petição de petição

06/06/2016, 10:07

Expedição de Outros documentos.

26/04/2016, 19:01

Expedição de Mandado.

26/04/2016, 18:58

Juntada de Petição de petição

20/04/2016, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2016, 14:49

Conclusos para decisão

17/03/2016, 11:53

Distribuído por sorteio

17/03/2016, 11:53

Despacho

•26/02/2020, 14:52

Sentença

•08/07/2020, 18:41

Sentença

•08/07/2020, 22:17

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 13:37

Despacho

•21/06/2021, 21:39

Despacho

•27/09/2021, 08:20

Despacho

•18/02/2022, 13:23

Despacho

•03/03/2022, 09:31

Acórdão

•29/03/2022, 06:23

Despacho

•25/07/2022, 15:13

Despacho

•23/03/2023, 15:26

Acórdão

•19/04/2023, 17:13

Todos os documentos(24)

Decisão

•30/03/2016, 14:49

Despacho

•15/01/2020, 15:20

Despacho

•26/02/2020, 14:52

Sentença

•08/07/2020, 18:41

Sentença

•08/07/2020, 22:17

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 13:37

Despacho

•21/06/2021, 21:39

Despacho

•27/09/2021, 08:20

Despacho

•18/02/2022, 13:23

Despacho

•03/03/2022, 09:31

Acórdão

•29/03/2022, 06:23

Despacho

•25/07/2022, 15:13

Despacho

•23/03/2023, 15:26

Acórdão

•19/04/2023, 17:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/06/2023, 20:53

Despacho

•06/12/2023, 09:30

Despacho

•07/12/2023, 00:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/01/2024, 09:58

Despacho

•04/04/2024, 19:13

Despacho

•05/04/2024, 20:53

Despacho

•03/10/2024, 14:47

Despacho

•26/11/2025, 16:46

Despacho

•27/11/2025, 11:01