Procedimento Comum Cível 0800070-18.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.570,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:04

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2026 09:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

24/04/2026, 14:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 23:15

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800070-18.2024.8.15.0141. AUTORA: IRACEMA PEREIRA DA SILVA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1 vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] PARTE Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. 2. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. 3. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 4. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 5. Após, designe-se audiência de instrução e julgamento. Catolé do Rocha/PB, 24 de setembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:05

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:04

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2026 09:30 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.

24/04/2026, 14:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 23:15

Publicado Expediente em 01/10/2025.

01/10/2025, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800070-18.2024.8.15.0141. AUTORA: IRACEMA PEREIRA DA SILVA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 1 vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] PARTE Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. 2. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. 3. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 4. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). 5. Após, designe-se audiência de instrução e julgamento. Catolé do Rocha/PB, 24 de setembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito

30/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/09/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 06:00

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 18:15

Decorrido prazo de IRACEMA PEREIRA DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:40

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IRACEMA PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO - PB4593, DIEGO MARTINS DINIZ - PB19185, HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR - PB17617 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO/MANDANDO/OFÍCIO Com fundamento nos arts. 9 e 10 do CPC, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: [email protected] - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 ProceComCiv n. 0800070-18.2024.8.15.0141 INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre: (a) os documentos apresentados pelo réu, bem como sobre (b) preclusão temporal para apresentar o rol de testemunhas; e (c) (des)necessidade da produção de prova testemunhal, indicando expressamente quais são fatos serão demonstrados na instrução probatória. Sem prejuízo da determinação supra, INTIME-SE O RÉU para, no prazo de 30 (trinta) dias, especificar as provas que pretende produzir ou, de outro modo, sobre o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. Por fim, demonstrada a necessidade de “atos de administração” e de “mero expediente” para impulsionar e/ou regularizar o trâmite procedimental, observado o Código de Processo Civil, o Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do do Estado da Paraíba, o(a) servidor(a) responsável pelo dígito fica ciente de que deverá realizar o impulso oficial por meio de ato ordinatório, independente de nova conclusão dos autos. Cumpra-se. Utilize-se o presente ato judicial como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, a depender do caso, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente. JULIANA ACCIOLY UCHÔA Juíza de Direito ENDEREÇOS: Nome: IRACEMA PEREIRA DA SILVA Endereço: Rua Raimundo Gonçalves, s/n, CENTRO, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Advogado: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR OAB: PB17617 Endereço: desconhecido Advogado: DIEGO MARTINS DINIZ OAB: PB19185 Endereço: Centro, 763, Rua Barão do Rio Branco, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 Advogado: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO OAB: PB4593 Endereço: centro, 763, Barão do rio Branco, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço:, SOUSA - PB - CEP: 58804-177

10/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 13:07

Decretada a revelia

07/03/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 13:06

Conclusos para despacho

26/02/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 10:14

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:54

Conclusos para despacho

27/04/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 06:06

Decretada a revelia

06/04/2024, 19:00

Conclusos para despacho

05/04/2024, 08:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de IRACEMA PEREIRA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 17:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/02/2024, 09:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/02/2024, 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2024, 10:10

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 10:10

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 06:00

Despacho

•07/03/2025, 13:07

Despacho

•07/03/2025, 13:07

Despacho

•07/03/2025, 13:06

Despacho

•03/09/2024, 10:14

Despacho

•07/04/2024, 06:06

Despacho

•06/04/2024, 19:00

Decisão

•18/02/2024, 17:59

Decisão

•18/02/2024, 09:00

Documento de Comprovação

•09/01/2024, 10:10