Interdição/Curatela 0800229-05.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

17/03/2026, 08:28

Conclusos para despacho

05/12/2025, 07:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:17

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 22:34

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:45

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENEZES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 17:14

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0800229-05.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando o caderno processual, observa-se que foi aportado o relatório social pelo CREAS sob ID 125558112. Desse modo, INTIMEM-SE AS PARTES, bem como a DEFENSORIA PÚBLICA, nomeada como curadora especial, para, no prazo legal, manifestarem-se sobre o referido relatório; Utilize-se o presente ato judicial como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). Cumpra-se, observada a urgência/prioridade legal. SOLEDADE/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito em exercício de substituição

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:25

Juntada de documento de comprovação

21/10/2025, 09:11

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:57

Todas as movimentações(61)

Outras Decisões

17/03/2026, 08:28

Conclusos para despacho

05/12/2025, 07:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:17

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 22:34

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:45

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES MENEZES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:41

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 17:14

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade INTERDIÇÃO/CURATELA (58) 0800229-05.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando o caderno processual, observa-se que foi aportado o relatório social pelo CREAS sob ID 125558112. Desse modo, INTIMEM-SE AS PARTES, bem como a DEFENSORIA PÚBLICA, nomeada como curadora especial, para, no prazo legal, manifestarem-se sobre o referido relatório; Utilize-se o presente ato judicial como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). Cumpra-se, observada a urgência/prioridade legal. SOLEDADE/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito em exercício de substituição

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:25

Juntada de documento de comprovação

21/10/2025, 09:11

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:57

Juntada de Certidão

08/09/2025, 10:56

Juntada de documento de comprovação

10/06/2025, 09:52

Juntada de documento de comprovação

02/06/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 12:11

Outras Decisões

02/06/2025, 08:27

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/04/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 16:40

Juntada de documento de comprovação

18/03/2025, 12:38

Juntada de Ofício

14/03/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:44

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALMAR FERNANDES COSTA. REQUERIDO: EDICARLOS ALVES PEREIRA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade INTERDIÇÃO/CURATELA (58). PROCESSO N. 0800229-05.2024.8.15.0191 [Curatela]. Vistos. Defiro o pedido Ministerial. Oficie-se ao CREAS para realizar estudo de caso, juntando laudo no prazo de 20 dias. Intime-se o demandado para justificar o motivo da alienação de bens móveis sem a devida autorização judicial; comprovar a morte dos animais recebidos por herança; apresentar documentação relativa às despesas realizadas para a construção de um quarto no imóvel; indicar detalhadamente os bens herdados pela curatelada e informar se foi instaurado inventário. Prazo de 20 dias. Após, nova vista ao Ministério Público. DOU FORÇA DE MANDADO / OFÍCIO à presente decisão, em prestígio aos princípios da celeridade e da economia processuais, nos termos do Provimento 08 da CGJ de 24.10.2014. Cumpra-se. Soledade, data e assinatura eletrônicos. Ivna Mozart Bezerra Soares Juíza de Direito

10/03/2025, 00:00

Deferido o pedido de

14/02/2025, 12:30

Conclusos para despacho

12/02/2025, 14:03

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 14:22

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:42

Juntada de documento de comprovação

04/12/2024, 09:41

Juntada de Certidão

04/12/2024, 09:40

Juntada de documento de comprovação

12/11/2024, 08:01

Juntada de Ofício

11/11/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 11:19

Conclusos para despacho

03/10/2024, 17:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/10/2024, 17:25

Juntada de documento de comprovação

09/07/2024, 09:59

Juntada de Ofício

08/07/2024, 23:44

Deferido o pedido de

18/06/2024, 16:15

Conclusos para decisão

25/05/2024, 10:52

Juntada de Petição de cota

24/05/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:14

Juntada de Petição de contestação

02/04/2024, 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 16:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/03/2024, 16:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:06

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 21:52

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 21:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/02/2024, 12:48

Gratuidade da justiça concedida em parte a ALMAR FERNANDES COSTA - CPF: 434.787.864-87 (REQUERENTE)

05/02/2024, 12:48

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 10:41

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 08:28

Despacho

•17/11/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 12:11

Decisão

•02/06/2025, 08:27

Decisão

•07/03/2025, 12:41

Decisão

•14/02/2025, 12:30

Despacho

•05/12/2024, 14:22

Despacho

•07/10/2024, 11:19

Decisão

•18/06/2024, 16:15

Decisão

•05/02/2024, 12:48