Cumprimento de sentença 0800283-42.2019.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 12:02

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/03/2026, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 19:18

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:24

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:55

Decorrido prazo de TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:55

Juntada de Petição de informações prestadas

21/01/2026, 11:57

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:32

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:59

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:59

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:25

Todas as movimentações(362)

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 12:02

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/03/2026, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 19:18

Conclusos para despacho

11/03/2026, 10:24

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 19:18

Sentença

•27/11/2025, 12:56

13/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:55

Decorrido prazo de TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:55

Juntada de Petição de informações prestadas

21/01/2026, 11:57

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:32

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:59

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:59

Publicado Expediente em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:25

Juntada de Alvará

28/11/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este mandado

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este mandado

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este mandado

28/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 12:56

Conclusos para despacho

27/11/2025, 09:31

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:45

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 06:32

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:14

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:30

Juntada de Petição de informações prestadas

12/11/2025, 11:34

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:15

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:15

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 13:15

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 10:37

Juntada de Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha)

04/11/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 12:17

Conclusos para despacho

30/10/2025, 07:22

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 10:59

Conclusos para despacho

30/09/2025, 10:07

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:28

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:28

Juntada de Petição de informações prestadas

01/09/2025, 15:33

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:56

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para no prazo de 05 dias se pronunciarem sobre a expedição do RPV.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para no prazo de 05 dias se pronunciarem sobre a expedição do RPV.

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:00

Juntada de RPV

27/08/2025, 11:58

Juntada de Petição de informações prestadas

26/08/2025, 12:20

Juntada de Petição de informações prestadas

26/08/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 10:05

Conclusos para decisão

26/06/2025, 17:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/06/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 13:56

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:48

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:16

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 12:03

Publicado Mandado em 22/05/2025.

22/05/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 15:59

Publicado Mandado em 22/05/2025.

22/05/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 15:59

Publicado Mandado em 22/05/2025.

22/05/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800283-42.2019.8.15.0321. MANDADO - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 ( ) Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado SANTA LUZIA, em 20 de maio de 2025. De ordem, MARIA APARECIDA DANTAS DE ARAUJO LIMA Mat.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800283-42.2019.8.15.0321. MANDADO - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 ( ) Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado Advogado: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA OAB: PB14431 Endereço: desconhecido Advogado: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA OAB: PB23554 Endereço: Rua Doutor Pedro Firmino_**, 107, sala 608, Centro, PATOS - PB - CEP: 58700-070 Advogado: TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS OAB: PB25342 Endereço: R DOUTOR PEDRO FIRMINO, 107, SALA 608, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58703-048 SANTA LUZIA, em 20 de maio de 2025. De ordem, MARIA APARECIDA DANTAS DE ARAUJO LIMA Mat.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800283-42.2019.8.15.0321. MANDADO - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 ( ) Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado Advogado: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA OAB: PB14431 Endereço: desconhecido Advogado: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA OAB: PB23554 Endereço: Rua Doutor Pedro Firmino_**, 107, sala 608, Centro, PATOS - PB - CEP: 58700-070 Advogado: TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS OAB: PB25342 Endereço: R DOUTOR PEDRO FIRMINO, 107, SALA 608, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58703-048 SANTA LUZIA, em 20 de maio de 2025. De ordem, MARIA APARECIDA DANTAS DE ARAUJO LIMA Mat.

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 20:52

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 20:52

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 20:52

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 12:02

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:45

Juntada de ofício

20/05/2025, 10:33

Juntada de Petição de informações prestadas

09/04/2025, 12:29

Juntada de documento de comprovação

09/04/2025, 12:05

Juntada de Ofício

09/04/2025, 11:03

Juntada de Ofício

07/04/2025, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 22:33

Conclusos para despacho

02/04/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 12:41

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 05:53

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 13:20

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:51

Juntada de Alvará

26/03/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800283-42.2019.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Conforme consta do id n. 100835203 a RPV em relação à RAYANE PAULINO DA SILVA foi expedida, assinada e validada 19.02.2024 sendo enviada ao TRF5 para requisitar o pagamento. 2.Intime-se a parte exequente para diligenciar no TRF5 no sentido de obter informações acerca do pagamento da RPV expedida em favor de RAYANE PAULINO DA SILVA. 3.Em relação aos honorários advocatícios de sucumbência, já expedida a RPV e comprovado o pagamento. Expeça-se alvará em nome do advogado/exequente, conforme requerido no id 109467586. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800283-42.2019.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Conforme consta do id n. 100835203 a RPV em relação à RAYANE PAULINO DA SILVA foi expedida, assinada e validada 19.02.2024 sendo enviada ao TRF5 para requisitar o pagamento. 2.Intime-se a parte exequente para diligenciar no TRF5 no sentido de obter informações acerca do pagamento da RPV expedida em favor de RAYANE PAULINO DA SILVA. 3.Em relação aos honorários advocatícios de sucumbência, já expedida a RPV e comprovado o pagamento. Expeça-se alvará em nome do advogado/exequente, conforme requerido no id 109467586. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800283-42.2019.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Conforme consta do id n. 100835203 a RPV em relação à RAYANE PAULINO DA SILVA foi expedida, assinada e validada 19.02.2024 sendo enviada ao TRF5 para requisitar o pagamento. 2.Intime-se a parte exequente para diligenciar no TRF5 no sentido de obter informações acerca do pagamento da RPV expedida em favor de RAYANE PAULINO DA SILVA. 3.Em relação aos honorários advocatícios de sucumbência, já expedida a RPV e comprovado o pagamento. Expeça-se alvará em nome do advogado/exequente, conforme requerido no id 109467586. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800283-42.2019.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Conforme consta do id n. 100835203 a RPV em relação à RAYANE PAULINO DA SILVA foi expedida, assinada e validada 19.02.2024 sendo enviada ao TRF5 para requisitar o pagamento. 2.Intime-se a parte exequente para diligenciar no TRF5 no sentido de obter informações acerca do pagamento da RPV expedida em favor de RAYANE PAULINO DA SILVA. 3.Em relação aos honorários advocatícios de sucumbência, já expedida a RPV e comprovado o pagamento. Expeça-se alvará em nome do advogado/exequente, conforme requerido no id 109467586. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800283-42.2019.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Conforme consta do id n. 100835203 a RPV em relação à RAYANE PAULINO DA SILVA foi expedida, assinada e validada 19.02.2024 sendo enviada ao TRF5 para requisitar o pagamento. 2.Intime-se a parte exequente para diligenciar no TRF5 no sentido de obter informações acerca do pagamento da RPV expedida em favor de RAYANE PAULINO DA SILVA. 3.Em relação aos honorários advocatícios de sucumbência, já expedida a RPV e comprovado o pagamento. Expeça-se alvará em nome do advogado/exequente, conforme requerido no id 109467586. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800283-42.2019.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Conforme consta do id n. 100835203 a RPV em relação à RAYANE PAULINO DA SILVA foi expedida, assinada e validada 19.02.2024 sendo enviada ao TRF5 para requisitar o pagamento. 2.Intime-se a parte exequente para diligenciar no TRF5 no sentido de obter informações acerca do pagamento da RPV expedida em favor de RAYANE PAULINO DA SILVA. 3.Em relação aos honorários advocatícios de sucumbência, já expedida a RPV e comprovado o pagamento. Expeça-se alvará em nome do advogado/exequente, conforme requerido no id 109467586. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800283-42.2019.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Conforme consta do id n. 100835203 a RPV em relação à RAYANE PAULINO DA SILVA foi expedida, assinada e validada 19.02.2024 sendo enviada ao TRF5 para requisitar o pagamento. 2.Intime-se a parte exequente para diligenciar no TRF5 no sentido de obter informações acerca do pagamento da RPV expedida em favor de RAYANE PAULINO DA SILVA. 3.Em relação aos honorários advocatícios de sucumbência, já expedida a RPV e comprovado o pagamento. Expeça-se alvará em nome do advogado/exequente, conforme requerido no id 109467586. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS JUIZ DE DIREITO

26/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 09:38

Conclusos para despacho

20/03/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2025, 14:09

Conclusos para despacho

19/03/2025, 06:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 17:50

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora/exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora/exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora/exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora/exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora/exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora/exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora/exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 12:22

Juntada de ofício

07/03/2025, 12:10

Conclusos para despacho

07/03/2025, 11:20

Juntada de ofício

07/03/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2025, 11:08

Conclusos para despacho

28/02/2025, 11:36

Juntada de comunicações

28/02/2025, 11:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:33

Desentranhado o documento

26/02/2025, 10:28

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:04

Juntada de Ofício

26/02/2025, 10:04

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 08:10

Expedição de Carta.

24/02/2025, 10:30

Determinada Requisição de Informações

04/02/2025, 17:23

Conclusos para despacho

04/02/2025, 11:38

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 13:12

Conclusos para despacho

11/12/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 11:14

Juntada de documento de comprovação

08/11/2024, 09:51

Expedição de Carta.

08/11/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 11:13

Conclusos para despacho

07/11/2024, 08:28

Juntada de ofício

07/11/2024, 08:27

Expedição de Carta.

01/10/2024, 08:11

Juntada de documento de comprovação

01/10/2024, 08:10

Juntada de Ofício

30/09/2024, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 12:26

Conclusos para despacho

24/09/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:11

Juntada de documento de comprovação

21/08/2024, 09:01

Juntada de documento de comprovação

18/08/2024, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 10:45

Conclusos para despacho

15/08/2024, 10:29

Juntada de ofício

15/08/2024, 10:29

Juntada de documento de comprovação

18/07/2024, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 07:37

Determinada Requisição de Informações

16/07/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 15:12

Conclusos para despacho

11/07/2024, 07:38

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:15

Decorrido prazo de LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 12:46

Conclusos para despacho

18/06/2024, 11:46

Juntada de informação

18/06/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 09:41

Conclusos para despacho

14/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de cota

14/06/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 11:40

Conclusos para despacho

29/05/2024, 07:39

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 12:29

Conclusos para despacho

06/05/2024, 21:41

Processo Desarquivado

06/05/2024, 21:41

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 09:55

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 10:55

Determinado o arquivamento

19/02/2024, 09:59

Juntada de diligência

19/02/2024, 09:50

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:27

Decorrido prazo de TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 16:00

Conclusos para despacho

08/02/2024, 09:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/02/2024, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:27

Juntada de Petição de informações prestadas

31/01/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 12:17

Juntada de RPV

11/01/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 13:02

Conclusos para despacho

30/10/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 21:37

Transitado em Julgado em 05/07/2023

19/07/2023, 07:57

Decorrido prazo de TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:52

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 19/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:06

Juntada de Petição de cota

18/05/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 10:25

Conclusos para despacho

24/04/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 23:46

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:31

Homologada a Transação

13/04/2023, 11:53

Conclusos para despacho

13/04/2023, 08:40

Decorrido prazo de TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:45

Decorrido prazo de TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:45

Juntada de Petição de parecer

11/04/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 18:45

Conclusos para despacho

10/04/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 01:06

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:38

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:24

Decorrido prazo de TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:23

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 18:29

Conclusos para despacho

13/03/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 20:06

Conclusos para despacho

23/02/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 11:38

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:22

Decorrido prazo de TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 07:23

Conclusos para despacho

31/01/2023, 12:47

Juntada de Petição de informações prestadas

31/01/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 13:01

Conclusos para despacho

16/12/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 21:40

Decorrido prazo de TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS em 10/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:41

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 10/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 18:39

Conclusos para despacho

27/10/2022, 07:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/10/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 16:42

Conclusos para despacho

13/10/2022, 15:20

Juntada de Informações

13/10/2022, 15:19

Cancelada a movimentação processual

04/12/2021, 14:04

Cancelada a movimentação processual

11/11/2021, 16:32

Juntada de Outros documentos

08/10/2021, 09:32

Juntada de Outros documentos

06/10/2021, 14:07

Recebidos os autos

06/10/2021, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

06/10/2021, 13:56

Decorrido prazo de LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:45

Decorrido prazo de TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:45

Juntada de Petição de Cota-2021-0001418847.pdf

04/10/2021, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 14:02

Conclusos para despacho

04/10/2021, 11:20

Juntada de Outros documentos

04/10/2021, 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2021, 07:40

Juntada de Petição de apelação

30/09/2021, 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 03:18

Juntada de Intimação eletrônica

03/09/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 16:35

Julgado procedente o pedido

03/09/2021, 13:47

Conclusos para despacho

30/07/2021, 09:53

Juntada de Outros documentos

10/07/2021, 20:50

Juntada de Outros documentos

10/07/2021, 20:49

Decorrido prazo de TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:28

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:02

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 22:15

Juntada de Certidão

15/06/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 22:09

Conclusos para despacho

12/06/2021, 16:37

Juntada de Certidão

12/06/2021, 16:36

Juntada de Petição de parecer

10/06/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021, 23:15

Conclusos para despacho

21/04/2021, 12:43

Decorrido prazo de TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 20:06

Juntada de Petição de razões finais

12/04/2021, 16:39

Juntada de Petição de alegações finais

12/04/2021, 16:15

Juntada de Petição de Petição

09/03/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 21:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/03/2021 12:30 Vara Única de Santa Luzia.

08/03/2021, 14:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/03/2021 12:30:00 VARA ÚNICA.

08/03/2021, 14:13

Juntada de Outros documentos

08/03/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 13:01

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 12:46

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 22:33

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 11:31

Decorrido prazo de TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:16

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 03:16

Juntada de Petição de cota

11/02/2021, 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:57

Decorrido prazo de LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 08:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/03/2021 12:30 Vara Única de Santa Luzia.

27/01/2021, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 13:13

Conclusos para despacho

26/01/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2020, 19:04

Conclusos para despacho

10/12/2020, 09:19

Juntada de Petição de cota

04/12/2020, 08:02

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/10/2020, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 03:13

Conclusos para despacho

13/10/2020, 10:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/10/2020, 10:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 23:50

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 11:24

Conclusos para despacho

12/03/2020, 08:20

Juntada de Petição de informações prestadas

03/03/2020, 22:17

Audiência instrução e julgamento realizada para 07/02/2020 08:00 Vara Única de Santa Luzia.

07/02/2020, 10:43

Decorrido prazo de LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

02/01/2020, 12:47

Audiência instrução e julgamento designada para 07/02/2020 08:00 Vara Única de Santa Luzia.

02/01/2020, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 21:36

Conclusos para despacho

27/11/2019, 08:21

Juntada de Petição de cota

25/11/2019, 09:13

Decorrido prazo de TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS em 03/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 01:05

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 11:59

Conclusos para despacho

07/10/2019, 23:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/10/2019, 23:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/10/2019, 23:00

Decorrido prazo de THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2019 23:59:59.

29/09/2019, 01:46

Decorrido prazo de LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 08:40

Conclusos para despacho

29/08/2019, 07:15

Juntada de Petição de informação

28/08/2019, 16:33

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 11:52

Conclusos para despacho

22/08/2019, 11:19

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 11:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL DO INSS em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 02:39

Juntada de Petição de contestação

16/06/2019, 18:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 23:04

Outras Decisões

08/04/2019, 21:25

Conclusos para despacho

08/04/2019, 13:52

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 10:34

Despacho

•14/11/2025, 06:32

Despacho

•05/11/2025, 13:15

Despacho

•30/10/2025, 12:17

Despacho

•08/10/2025, 10:59

Despacho

•27/06/2025, 10:05

Despacho

•16/06/2025, 13:56

Despacho

•20/05/2025, 12:02

Despacho

•02/04/2025, 22:33

Despacho

•26/03/2025, 13:20

Despacho

•25/03/2025, 07:32

Despacho

•24/03/2025, 09:38

Sentença

•20/03/2025, 14:09

Despacho

•07/03/2025, 12:48

Todos os documentos(54)

Despacho

•11/03/2026, 19:18

Sentença

•27/11/2025, 12:56

Despacho

•14/11/2025, 06:32

Despacho

•05/11/2025, 13:15

Despacho

•30/10/2025, 12:17

Despacho

•08/10/2025, 10:59

Despacho

•27/06/2025, 10:05

Despacho

•16/06/2025, 13:56

Despacho

•20/05/2025, 12:02

Despacho

•02/04/2025, 22:33

Despacho

•26/03/2025, 13:20

Despacho

•25/03/2025, 07:32

Despacho

•24/03/2025, 09:38

Sentença

•20/03/2025, 14:09

Despacho

•07/03/2025, 12:48

Despacho

•07/03/2025, 12:22

Despacho

•04/03/2025, 11:08

Despacho

•04/02/2025, 17:23

Despacho

•11/12/2024, 13:12

Despacho

•07/11/2024, 11:13

Despacho

•25/09/2024, 12:26

Despacho

•15/08/2024, 10:45

Despacho

•16/07/2024, 11:43

Despacho

•18/06/2024, 12:46

Despacho

•17/06/2024, 09:41

Despacho

•29/05/2024, 11:40

Despacho

•07/05/2024, 12:29

Despacho

•19/02/2024, 09:59

Despacho

•08/02/2024, 16:00

Despacho

•30/10/2023, 13:02

Despacho

•25/04/2023, 10:25

Petição

•19/04/2023, 23:46

Sentença

•13/04/2023, 11:53

Despacho

•10/04/2023, 18:45

Despacho

•13/03/2023, 18:29

Despacho

•23/02/2023, 20:06

Despacho

•01/02/2023, 07:23

Despacho

•16/12/2022, 13:01

Despacho

•27/10/2022, 18:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/10/2022, 17:29

Despacho

•13/10/2022, 16:42

Despacho

•04/10/2021, 14:02

Sentença

•03/09/2021, 13:47

Despacho

•14/06/2021, 22:09

Despacho

•21/04/2021, 23:15

Despacho

•26/01/2021, 13:13

Despacho

•29/12/2020, 19:04

Despacho

•14/10/2020, 03:13

Despacho

•12/03/2020, 11:24

Despacho

•27/11/2019, 21:36

Despacho

•09/10/2019, 11:59

Despacho

•29/08/2019, 08:40

Despacho

•22/08/2019, 11:52

Decisão

•08/04/2019, 21:25