Apelação Cível 0801391-69.2023.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Soledade

Partes do Processo

BANCO BRADESCO

CNPJ

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

MARIA DE FATIMA LIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

OAB/MG 99080·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

ICARO ONOFRE COSTA

OAB/PB 22988·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(55)

BANCO BRADESCO

CNPJ

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

MARIA DE FATIMA LIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA LIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/11/2024, 05:19

Baixa Definitiva

01/11/2024, 05:19

Transitado em Julgado em 31/10/2024

01/11/2024, 05:18

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:18

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:18

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:18

Juntada de Petição de resposta

08/10/2024, 20:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:38

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA LIRA DE ARAUJO - CPF: 040.465.914-47 (APELANTE) e provido

08/10/2024, 09:37

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e não-provido

08/10/2024, 09:37

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:59

Juntada de Petição de parecer

01/08/2024, 14:51

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/11/2024, 05:19

Baixa Definitiva

01/11/2024, 05:19

Transitado em Julgado em 31/10/2024

01/11/2024, 05:18

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/10/2024 23:59.

Documentos

RESPOSTA

•08/10/2024, 20:00

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•08/10/2024, 09:37

01/11/2024, 00:26

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:18

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:18

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:18

Juntada de Petição de resposta

08/10/2024, 20:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:38

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA LIRA DE ARAUJO - CPF: 040.465.914-47 (APELANTE) e provido

08/10/2024, 09:37

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e não-provido

08/10/2024, 09:37

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:59

Juntada de Petição de parecer

01/08/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 15:34

Juntada de Certidão

17/07/2024, 08:47

Conclusos para despacho

17/07/2024, 08:47

Recebidos os autos

16/07/2024, 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/07/2024, 16:24

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 16:24

DESPACHO

•31/07/2024, 15:34

DESPACHO

•21/06/2024, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2024, 20:38

DECISÃO

•06/05/2024, 22:48

SENTENÇA

•22/04/2024, 10:51

DECISÃO

•11/04/2024, 22:36

DECISÃO

•16/12/2023, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2023, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 08:10

DECISÃO

•02/09/2023, 19:14