Apelação / Remessa Necessária 0801765-81.2017.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2020

Valor da Causa

R$ 5.852,54

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

OSMAR CAETANO XAVIER

CPF

Autor

HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTACAO

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

OSMAR CAETANO XAVIER

CPF

Autor

HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTACAO

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Terceiro

CAJAZEIRAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SILVIO SILVA NOGUEIRA - SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

CARLA CRISTINE DE SOUZA PIRES

CPF

Reu

JOSELITO FEITOSA DE LIMA

CPF

Reu

JUBERLANDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

20/07/2021, 15:40

Baixa Definitiva

20/07/2021, 15:40

Transitado em Julgado em 13/07/2021

20/07/2021, 15:39

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 10:51

Decorrido prazo de JUBERLANDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 09:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - CNPJ: 08.923.971/0001-15 (APELANTE) e provido

13/05/2021, 16:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 00:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2021, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2021, 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/02/2021, 13:17

Conclusos para despacho

07/10/2020, 15:26

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

20/07/2021, 15:40

Baixa Definitiva

20/07/2021, 15:40

Transitado em Julgado em 13/07/2021

20/07/2021, 15:39

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 10:51

Decorrido prazo de JUBERLANDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 16/06/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2021, 16:10

DESPACHO

•08/02/2021, 13:17

17/06/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 09:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - CNPJ: 08.923.971/0001-15 (APELANTE) e provido

13/05/2021, 16:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 00:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2021, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2021, 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/02/2021, 13:17

Conclusos para despacho

07/10/2020, 15:26

Juntada de Certidão

07/10/2020, 15:26

Decorrido prazo de JUBERLANDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 16:01

Conclusos para despacho

31/08/2020, 17:58

Juntada de Petição de agravo (interno)

31/08/2020, 14:35

Decorrido prazo de JUBERLANDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 17:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - CNPJ: 08.923.971/0001-15 (APELANTE) e não-provido

08/07/2020, 19:16

Juntada de Certidão

15/06/2020, 09:38

Juntada de certidão

15/06/2020, 09:38

Conclusos para despacho

15/06/2020, 09:38

Recebidos os autos

12/06/2020, 16:44

Distribuído por sorteio

12/06/2020, 16:44

DESPACHO

•02/09/2020, 16:01

DECISÃO

•08/07/2020, 19:16

SENTENÇA

•26/09/2019, 14:44

DESPACHO

•10/10/2018, 14:04

DESPACHO

•29/09/2017, 12:20