Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ROBERTO MATIAS DE OLIVEIRA
REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DESPACHO Considerando que o acórdão transitou em julgado e julgou improcedentes os pedidos, e sendo o Promovente beneficiário da gratuidade judiciária, dá-se por finalizada a prestação jurisdicional, determinando-se, em consequência, o ARQUIVAMENTO dos autos com as devidas baixas no sistema. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - EM SUBSTITUIÇÃO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23051802025375000000069225352 Inicial - Roberto Matias x ENERGISA - Urgente Documento de Comprovação 23051802025483200000069225353 ANEXO 01 - DOCUMENTO PESSOAL - ROBERTO MATIAS Documento de Comprovação 23051802025645600000069225354 ANEXO 02 - PROCURACAO - ROBERTO MATIAS Documento de Comprovação 23051802025779600000069225355 ANEXO 03 - DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA - ROBERTO MATIAS Documento de Comprovação 23051802025905500000069225356 ANEXO 04 - COMPROVANTE - APOSENTADORIA - ROBERTO MATIAS Documento de Comprovação 23051802030036600000069225357 ANEXO 05 - DEBITO SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL - ROBERTO MATIAS Documento de Comprovação 23051802030165700000069225358 ANEXO 06 - TENTATIVA DE SOLUCAO - PROCON - ROBERTO MATIAS Documento de Comprovação 23051802030315300000069225359 ANEXO 07 - IDA ABUSIVA DA ENERGISA - CORTE DE ENERGIA - PARCELAMENTO INEXISTENTE Documento de Comprovação 23051802030455500000069225360 ANEXO 08 - CORTE DE ENERGIA INDEVIDO - VIDEO Documento de Comprovação 23051802030653800000069225361 ANEXO 09 - FOTOGRAFIA DO PROMOVENTE - ROBERTO MATIAS - CADEIRANTE Documento de Comprovação 23051802030814900000069225363 ANEXO 10 - QUITACAO DA FATURA - MAIO.2023 - DESDE 11.05.2023 Documento de Comprovação 23051802030944000000069225362 Decisão Decisão 23052318432448700000069462211 Mandado Mandado 23052318432448700000069462211 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23052511594475500000069587826 0_peticao Outros Documentos 23052511594516400000069587833 1_ata Outros Documentos 23052511594540900000069587843 2_age Outros Documentos 23052511594560900000069587850 3_subs_carta Outros Documentos 23052511594604000000069587858 4_procuracao Procuração 23052511594641200000069587868 5_procuracao Procuração 23052511594679900000069587872 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Petição 23052514512590500000069599051 0000683039042023 Documento de Comprovação 23052514512662800000069599055 Certidão Oficial de Justiça Certidão Oficial de Justiça 23052516263003900000069606127 0828592-38.2023.8.15.2001 - Energisa Documento Comprovação Intimação 23052516263036100000069606132 Petição Petição 23052609583957500000069634156 Manifestação ao pedido de reconsideração - em atenção ao ID 73842860 Documento de Comprovação 23052609583993300000069634157 Decisão Decisão 23052918102330500000069644009 Decisão Decisão 23052918102330500000069644009 Petição Petição 23060210081834200000069953268 Manifestação - Informa ao Juízo o descumprimento da decisao - em atenção ao ID 73694528 Documento de Comprovação 23060210081870000000069953271 ANEXO 01 - DESCUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL - ENERGISA Documento de Comprovação 23060210081949700000069953274 ANEXO 02 - DESCUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL - ENERGISA Documento de Comprovação 23060210082187600000069954376 ANEXO 03 - VTR DA ENERGISA - RETIRADA DO MEDIDOR DA RESIDENCIA Documento de Comprovação 23060210082301500000069954377 ANEXO 04 - VTR DA ENERGISA - RETIRADA DO MEDIDOR DA RESIDENCIA Documento de Comprovação 23060210082373300000069954378 Contestação Contestação 23061915470927200000070617510 Docs de defesa Outros Documentos 23061915471005100000070617511 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23062012340300000000070665571 PROCESSO 0814346-26.2023.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Comunicações 23062012340300000000070665572 Despacho Despacho 23062911423408900000071023911 Despacho Despacho 23062911423408900000071023911 Expediente Expediente 23062911423408900000071023911 Expediente Expediente 23062911423408900000071023911 Petição Petição 23070316293265500000071177536 Documentos Outros Documentos 23070316293373600000071177537 Réplica Réplica 23072411562642600000072061012 0828592-38.2023.8.15.2001 - REPLICA A CONTESTACAO APRESENTADA Documento de Comprovação 23072411562703400000072061485 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23092213295800000000074933615 PROCESSO 0814346-26.2023.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Acórdão Comunicações 23092213295800000000074933616 Despacho Despacho 23110609592726400000076815965 Despacho Despacho 23110609592726400000076815965 Petição Petição 23112114104466500000077594427 Petição Petição 23112912231349700000077985426 0828592-38.2023.8.15.2001 - Manifestação -Julgamento antecipado Documento de Comprovação 23112912231395200000077985428 ANEXO 01 - ACÓRDÃO Documento de Comprovação 23112912231473100000077985429 Despacho Despacho 24022621145324000000079680901 Mandado Mandado 24022706425226700000081058039 Despacho Despacho 24022621145324000000079680901 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24022920225601000000081260761 Scan4 Documento Comprovação Intimação 24022920225652800000081260762 Petição Petição 24030509224554700000081432770 Despacho Despacho 24031121120918700000081447342 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031121391112200000081793232 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031121391112200000081793232 Comunicações Comunicações 24031311574908600000081901503 Termo de Audiência Termo de Audiência 24041710215343000000083568273 Certidão Certidão 24041711043080500000083604027 Termo de Audiência Termo de Audiência 24041710215343000000083568273 Alegações Finais Alegações Finais 24051110003416300000084840151 Alegações Finais Alegações Finais 24051310002260600000084871318 Sentença Sentença 24060614124920300000086085235 Sentença Sentença 24060614124920300000086085235 Comunicações Comunicações 24061715150960800000086643924 Apelação Apelação 24062022224744700000086874877 VOTO ANEEL - COBRANCA INDEPENDE AUTORIA (1) Outros Documentos 24062022224823100000086874878 GuiaCustas - R$ 402,21 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24062022224893400000086874879 COMPROVANTE - R$ 402,21 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24062022224968000000086874880 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082912473880200000093493341 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24082912473880200000093493341 Contrarrazões Contrarrazões 24093019515755200000095164540 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 24100108270000000000120049258 Despacho Despacho 24101610202400000000120049259 Certidão Certidão 24101713525000000000120049260 Despacho Despacho 24102123251600000000120049261 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24102211311400000000120049262 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24102212083700000000120049263 Informações Prestadas Informações Prestadas 24102213093100000000120049264 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24111110244200000000120049265 Ementa Ementa 24111115122100000000120049267 Relatório Relatório 24111115122200000000120049269 Voto do Magistrado Voto 24111115122300000000120049268 Acórdão Acórdão 24111115122500000000120049266 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24112212444100000000120049270 Despacho Despacho 24112817460700000000120049271 Despacho Despacho 24120210262500000000120049272 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24120510103400000000120049273 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24120510250900000000120049274 Informações Prestadas Informações Prestadas 24120513211800000000120050025 Certidão Certidão 24120516025300000000120050026 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24120516141600000000120050027 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24120517041800000000120050028 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24121811050100000000120050029 Voto do Magistrado Voto 24121816471600000000120050033 Ementa Ementa 24121816471700000000120050031 Relatório Relatório 24121816471800000000120050032 Acórdão Acórdão 24121816472000000000120050030 Recurso Especial Recurso Especial 25021117591800000000120050034 Intimação Intimação 25021413005800000000120050035 Contrarrazões Contrarrazões 25022719441600000000120050036 Expediente Expediente 25022808260000000000120050037 Manifestação Pela Não Intervenção-2025-0000415582.pdf Parecer 25031711414200000000120050038 Decisão Decisão 25063017302700000000120050039 Expediente Expediente 25070106501000000000120050040 Agravo em Recurso Especial Agravo em Recurso Especial 25072211355000000000120050041 Expediente Expediente 25072507560300000000120050042 Contrarrazões Contrarrazões 25080812131800000000120050043 Decisão Decisão 25100615104800000000120050044 Expediente Expediente 25100809465800000000120050045 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25112708134900000000120050046 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 23052918102330500000069644009, Petição Inicial: 23051802025375000000069225352, Documento de Comprovação: 23051802025483200000069225353, Documento de Comprovação: 23051802025645600000069225354, Documento de Comprovação: 23051802025779600000069225355, Documento de Comprovação: 23051802025905500000069225356, Documento de Comprovação: 23051802030036600000069225357, Documento de Comprovação: 23051802030165700000069225358, Documento de Comprovação: 23051802030315300000069225359, Documento de Comprovação: 23051802030455500000069225360]
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0828592-38.2023.8.15.2001