Cumprimento de sentença 0808805-19.2017.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0808805-19.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/09/2025, 11:12

Conclusos para despacho

19/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de TIAGO DINIZ OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:39

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:05

Outras Decisões

27/08/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 14:54

Conclusos para despacho

26/06/2025, 12:12

Decorrido prazo de TIAGO DINIZ OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de TIAGO DINIZ OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:24

Publicado Expediente em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808805-19.2017.8.15.0001. EXEQUENTE: TIAGO DINIZ OLIVEIRA EXECUTADO: MOISES GALVAO GOMES ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Campina Grande-PB, 2 de junho de 2025 De ordem, IVONEIDE MARTINS DE MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Inadimplemento, Mútuo]

03/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:13

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 11:12

Decisão

•27/08/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808805-19.2017.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Em sentença prolatada em id n.º 60193150 a Impugnação ao Cumprimento de Sentença manejada pelo executado foi rejeitada, indicando como valor devido R$ 70.096,74. Intimadas as partes, a sentença prolatada transitou em julgado, conforme certidão de id n.º 64896469. Em peça de id n.º 99138214 o executado comparece aos autos alegando prescrição, tendo como fundamento o art. 206, § 3.º, incs. V e VIII, do CC, além da prescrição intercorrente, e extinção pelo julgamento meritório nos termos do art. 487, II, do CPC. É o relatório. Passo a decidir. Analisando detidamente o pleito de id n.º 99138214 verifica-se uma grande confusão de institutos jurídicos patrocinada pela parte executada, vista que, por se tratar de feito com sua análise meritória já julgada e sob o manto da coisa julgada, a pretensão do executado em extinção do processo “com resolução de mérito nops termos do art. 487, II, do CPC” não é de encontrar qualquer amparo em nossa sistemática jurídica, tratando-se, portanto, de pedido juridicamente impossível. Quanto à sua pretensão de declaração de prescrição, que deveria se resumir apenas à intercorrente, também não encontra melhor sorte o executado. Explico. A prescrição intercorrente encontrará fundamentação jurídica quando o exequente, por um considerável espaço de tempo, mantém inerte em busca da satisfação do seu crédito, o que, nem de longe, é o que se aflora dos presentes autos, a teor dos documentos de ids n.ºs 90744374 e 1048498410, dentre muitos outros. Diante do exposto, é de se indeferir, in totum, os requerimentos formulados na peça de id n.º 99138214, devendo a presente execução ter seu curso normal. Atente-se a escrivania para a retificação junto ao sistema do substabelecimento apresentado pela parte executada. Segue em anexo espelho da tentativa de constrição eletrônica de valores. |Intimem-se. Campina Grande, 30 de abril de 2025. Valério Andrade Porto JUIZ DE DIREITO

06/05/2025, 00:00

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Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de TIAGO DINIZ OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de TIAGO DINIZ OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de TIAGO DINIZ OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.

Publicado Expediente em 04/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

Expedição de Outros documentos.

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