Execução de Título Extrajudicial 0809409-13.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 29.479,12

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

WALTER ELIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO PEDRO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

HUMBERTO DE SOUSA FELIX

OAB/RN 5069·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO SOARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de diligência

12/01/2026, 07:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2026, 07:02

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO SOARES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO SOARES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:22

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 12:10

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 08:33

Juntada de Petição de diligência

10/11/2025, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 08:53

Juntada de Petição de diligência

10/11/2025, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 08:52

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 12:32

Juntada de Petição de diligência

15/08/2025, 08:06

Mandado devolvido para redistribuição

15/08/2025, 08:06

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO SOARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de diligência

12/01/2026, 07:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2026, 07:02

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO SOARES em 03/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•25/06/2025, 09:17

Documento de Comprovação

•05/06/2025, 12:33

Reportar Problema

legal

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04/12/2025, 03:22

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO SOARES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:22

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 12:10

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 08:33

Juntada de Petição de diligência

10/11/2025, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 08:53

Juntada de Petição de diligência

10/11/2025, 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 08:52

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 12:32

Juntada de Petição de diligência

15/08/2025, 08:06

Mandado devolvido para redistribuição

15/08/2025, 08:06

Expedição de Mandado.

26/06/2025, 08:43

Determinada a citação de ANTONIO PEDRO SOARES - CPF: 072.455.724-53 (EXECUTADO)

25/06/2025, 09:17

Conclusos para decisão

06/06/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ante a decisão da instância recursal, DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. Intime-se o exequente para emendar a inicial e acostar a sentença/acórdão do processo objeto da certidão constante do ID 108189082, documento necessário à análise do pleito inicial, sob pena de seu indeferimento. Prazo de 15 dias.

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 07:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WALTER ELIAS DOS SANTOS - CPF: 072.269.004-59 (EXEQUENTE).

29/05/2025, 19:08

Determinada a emenda à inicial

29/05/2025, 19:08

Conclusos para decisão

20/05/2025, 09:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 17:03

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a parte autora para recolher a primeira prestação em até 15 (quinze) dias e as subsequentes, mensalmente, sem necessidade de intimação para isso especificamente, mas vindo a comprovar nos autos cada pagamento realizado, até a quitação integral da guia supracitada, sob pena de cancelamento da distribuição deste feito (art. 290 do CPC).

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 11:31

Gratuidade da justiça concedida em parte a WALTER ELIAS DOS SANTOS - CPF: 072.269.004-59 (EXEQUENTE)

08/04/2025, 10:20

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 19:58

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional assim preceitua em seu art. 5º, LXXIV: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Ao analisar os autos, observa-se que a parte exequente não fez prova suficiente da alegada hipossuficiência econômica que justifique a gratuidade judiciária. Neste ponto, caso o valor das custas se mostre elevado, a parte pode pleitear sua redução ou parcelamento, nos moldes do CPC. Destarte, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente (comprovante de rendimentos/proventos, última declaração de imposto de renda, último extrato bancário mensal, além de outros documentos que entender necessários) a ausência de condições financeiras, ou, se for o caso, adimplir as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). I. Cumpra-se.

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 08:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WALTER ELIAS DOS SANTOS (072.269.004-59).

24/02/2025, 08:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2025, 19:53

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 19:53

Documento de Comprovação

•05/06/2025, 12:32

Decisão

•29/05/2025, 19:08

Comunicações

•09/05/2025, 10:40

Decisão

•08/04/2025, 10:20

Despacho

•24/02/2025, 08:35