Procedimento Comum Cível 0801106-49.2024.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 35.618,84

Órgão julgador

Vara Única de São José de Piranhas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São José de Piranhas

Partes do Processo

MESSIAS BORGES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO ALEXANDRE ARISTIDES

OAB/PB 20894·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MESSIAS BORGES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 13:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:10

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:10

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/03/2026, 14:18

Conclusos para despacho

13/03/2026, 11:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 18:30

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:19

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 13:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 14:18

Decisão

•07/03/2025, 15:42

16/04/2026, 00:10

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:10

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 07:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/03/2026, 14:18

Conclusos para despacho

13/03/2026, 11:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 18:30

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0801106-49.2024.8.15.0221 DECISÃO. Suspensão. IRDR. Tema 1300. Vistos etc. Trata-se de ação proposta por MESSIAS BORGES contra BANCO DO BRASIL S.A.. O Superior Tribunal de Justiça novamente no Tema de Recurso Especial Repetitivo n. 1300, determinou a suspensão do processo para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Na ocasião, o relator determinou a suspensão de todos os processos que abordem tais matérias. Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1300, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Incidente, comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se. Cumpra-se. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, em data eletrônica. Juiz de Direito

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0801106-49.2024.8.15.0221 DECISÃO. Suspensão. IRDR. Tema 1300. Vistos etc. Trata-se de ação proposta por MESSIAS BORGES contra BANCO DO BRASIL S.A.. O Superior Tribunal de Justiça novamente no Tema de Recurso Especial Repetitivo n. 1300, determinou a suspensão do processo para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Na ocasião, o relator determinou a suspensão de todos os processos que abordem tais matérias. Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1300, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Incidente, comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se. Cumpra-se. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, em data eletrônica. Juiz de Direito

10/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 15:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/03/2025, 15:42

Conclusos para despacho

17/02/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:32

Recebidos os autos do CEJUSC

30/01/2025, 09:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/01/2025 10:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.

30/01/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 22:45

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 10:46

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 29/01/2025 10:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.

04/12/2024, 12:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB

21/11/2024, 11:31

Recebidos os autos.

21/11/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 11:31

Juntada de Petição de contestação

10/09/2024, 13:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MESSIAS BORGES - CPF: 368.273.394-91 (AUTOR).

19/08/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:41

Conclusos para despacho

19/08/2024, 10:26

Juntada de Petição de outros documentos

23/07/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 19:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2024, 16:31

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 11:31

Despacho

•19/08/2024, 11:41

Despacho

•19/08/2024, 11:41

Despacho

•11/07/2024, 19:43

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 16:31

Documento de Comprovação

•11/07/2024, 16:31