Procedimento Comum Cível 0801418-25.2024.8.15.0221 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801418-25.2024.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/05/2026, 14:57

Declarada decadência ou prescrição

01/05/2026, 16:57

Conclusos para despacho

01/05/2026, 10:37

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:45

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0801418-25.2024.8.15.0221 DECISÃO. Suspensão. IRDR. Tema 1300. Vistos etc. Trata-se de ação proposta por MARIA DE FATIMA DE SOUSA contra BANCO DO BRASIL SA. O Superior Tribunal de Justiça novamente no Tema de Recurso Especial Repetitivo n. 1300, determinou a suspensão do processo para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Na ocasião, o relator determinou a suspensão de todos os processos que abordem tais matérias. Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1300, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Incidente, comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se. Cumpra-se. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, em data eletrônica. Juiz de Direito

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0801418-25.2024.8.15.0221 DECISÃO. Suspensão. IRDR. Tema 1300. Vistos etc. Trata-se de ação proposta por MARIA DE FATIMA DE SOUSA contra BANCO DO BRASIL SA. O Superior Tribunal de Justiça novamente no Tema de Recurso Especial Repetitivo n. 1300, determinou a suspensão do processo para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Na ocasião, o relator determinou a suspensão de todos os processos que abordem tais matérias. Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1300, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Incidente, comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se. Cumpra-se. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, em data eletrônica. Juiz de Direito

10/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/03/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 15:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/03/2025, 15:42

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 14:57

Sentença

•01/05/2026, 16:57

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Juntada de provimento correcional

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA em 18/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2025 23:59.

Publicado Decisão em 11/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

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