Cumprimento de sentença 0820474-20.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SANDRA MARIA CARVALHO DE BARROS em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:28

Decorrido prazo de HERALDO PEREIRA DE BARROS em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:28

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 12:53

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 12:53

Publicado Intimação em 20/02/2025.

21/02/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES POR SEU / SUA(S) ADVOGADO(A)S DA SENTENÇA DE ID. 10738119

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES POR SEU / SUA(S) ADVOGADO(A)S DA SENTENÇA DE ID. 10738119

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 11:09

Extinto o processo por desistência

17/02/2025, 18:48

Determinado o arquivamento

17/02/2025, 18:48

Conclusos para decisão

10/10/2024, 10:45

Decorrido prazo de JUNIOR SIDNEY DA SILVA FERREIRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 13:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/09/2024, 11:40

Todas as movimentações(236)

Decorrido prazo de SANDRA MARIA CARVALHO DE BARROS em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:28

Decorrido prazo de HERALDO PEREIRA DE BARROS em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:28

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 12:53

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 12:53

Publicado Intimação em 20/02/2025.

21/02/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES POR SEU / SUA(S) ADVOGADO(A)S DA SENTENÇA DE ID. 10738119

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES POR SEU / SUA(S) ADVOGADO(A)S DA SENTENÇA DE ID. 10738119

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 11:09

Extinto o processo por desistência

17/02/2025, 18:48

Determinado o arquivamento

17/02/2025, 18:48

Conclusos para decisão

10/10/2024, 10:45

Decorrido prazo de JUNIOR SIDNEY DA SILVA FERREIRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 13:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/09/2024, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024, 11:40

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 09:50

Juntada de Certidão

12/09/2024, 09:43

Decorrido prazo de JUNIOR SIDNEY DA SILVA FERREIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:50

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 08:21

Decorrido prazo de JUNIOR SIDNEY DA SILVA FERREIRA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:26

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIME-SE o Perito a respeito do conteúdo da petição anexa para fins de cientificá-lo em conformidade com a decisão de id. 90890634

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 13:42

Juntada de Certidão

28/06/2024, 13:39

Decorrido prazo de JUNIOR SIDNEY DA SILVA FERREIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:21

Decorrido prazo de HERALDO PEREIRA DE BARROS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 10:45

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

01/06/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, BEM COMO O PERITO (TERCEIRO INTERESSADO), DA DECISÃO JUDICIAL DE ID. 90890634, NO QUE DIZ RESPEITO AO SEU SEGUNDO ITEM, VISTO QUE O PRIMEIRO, JÁ FORA DEVIDAMENTE CUMPRIDO, CONFORME COMPROVANTES RETRO.

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, BEM COMO O PERITO (TERCEIRO INTERESSADO), DA DECISÃO JUDICIAL DE ID. 90890634, NO QUE DIZ RESPEITO AO SEU SEGUNDO ITEM, VISTO QUE O PRIMEIRO, JÁ FORA DEVIDAMENTE CUMPRIDO, CONFORME COMPROVANTES RETRO.

31/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, BEM COMO O PERITO (TERCEIRO INTERESSADO), DA DECISÃO JUDICIAL DE ID. 90890634, NO QUE DIZ RESPEITO AO SEU SEGUNDO ITEM, VISTO QUE O PRIMEIRO, JÁ FORA DEVIDAMENTE CUMPRIDO, CONFORME COMPROVANTES RETRO.

31/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2024, 11:35

Juntada de Certidão

30/05/2024, 11:28

Outras Decisões

26/05/2024, 21:34

Conclusos para despacho

09/02/2024, 11:00

Decorrido prazo de JUNIOR SIDNEY DA SILVA FERREIRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/12/2023, 23:13

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 07:24

Decorrido prazo de JUNIOR SIDNEY DA SILVA FERREIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:03

Juntada de Petição de diligência

06/12/2023, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2023, 15:21

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 12:46

Nomeado perito

01/12/2023, 16:20

Determinada diligência

01/12/2023, 16:20

Conclusos para despacho

29/11/2023, 19:41

Juntada de Certidão

29/11/2023, 19:41

Determinada diligência

21/11/2023, 18:05

Conclusos para decisão

20/11/2023, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 21:05

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2023, 06:37

Juntada de Petição de diligência

06/11/2023, 06:37

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 18:19

Outras Decisões

24/10/2023, 21:29

Conclusos para despacho

16/10/2023, 10:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/10/2023, 10:14

Evoluída a classe de DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2023, 11:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/03/2017 15:00 6ª Vara de Família da Capital.

11/10/2023, 11:37

Decorrido prazo de JUNIOR SIDNEY DA SILVA FERREIRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 10:01

Juntada de Petição de diligência

02/10/2023, 10:01

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 11:22

Determinada diligência

26/09/2023, 20:28

Conclusos para despacho

19/09/2023, 12:12

Juntada de Certidão

19/09/2023, 12:12

Determinada diligência

17/09/2023, 20:11

Conclusos para despacho

24/07/2023, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 16:03

Decorrido prazo de HERALDO PEREIRA DE BARROS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:37

Publicado Edital em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - Comarca de João Pessoa - Paraíba - 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTE AUTORA - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0820474-20.2016.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO (99), movida por HERALDO PEREIRA DE BARROS em face de SANDRA MARIA CARVALHO DE BARROS. Pelo presente fica INTIMADO(A) HERALDO PEREIRA DE BARROS, que se encontra em lo

31/05/2023, 00:00

Expedição de Edital.

30/05/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 19:58

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:58

Conclusos para decisão

23/05/2023, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2023, 10:31

Juntada de Petição de diligência

18/05/2023, 10:31

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 07:47

Conclusos para despacho

10/05/2023, 05:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

10/05/2023, 05:31

Decorrido prazo de JUNIOR SIDNEY DA SILVA FERREIRA em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:21

Decorrido prazo de JUNIOR SIDNEY DA SILVA FERREIRA em 04/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 12:05

Juntada de Petição de diligência

28/03/2023, 12:05

Expedição de Mandado.

06/03/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2023, 15:53

Decorrido prazo de HERLEIDE HERCULANO DELGADO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de Miguel de Farias Cascudo em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:37

Conclusos para despacho

23/02/2023, 17:49

Juntada de informação

23/02/2023, 17:48

Decorrido prazo de PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2023, 10:42

Juntada de Petição de diligência

14/02/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 08:25

Expedição de Mandado.

09/02/2023, 18:01

Outras Decisões

06/02/2023, 21:14

Decorrido prazo de MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA em 25/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:56

Decorrido prazo de Miguel de Farias Cascudo em 25/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:55

Conclusos para despacho

31/01/2023, 13:03

Juntada de informações prestadas

31/01/2023, 13:03

Juntada de Petição de diligência

31/01/2023, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2023, 11:40

Decorrido prazo de HERLEIDE HERCULANO DELGADO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:05

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 21:30

Juntada de informações prestadas

19/01/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 10:10

Conclusos para despacho

19/01/2023, 08:37

Juntada de informações prestadas

19/01/2023, 08:37

Expedição de Mandado.

19/01/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 21:57

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 08:55

Conclusos para decisão

30/08/2022, 09:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/08/2022, 09:48

Decorrido prazo de JUNIOR SIDNEY DA SILVA FERREIRA em 24/08/2022 23:59.

28/08/2022, 02:47

Juntada de Petição de diligência

17/08/2022, 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2022, 19:32

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 19:58

Conclusos para despacho

28/07/2022, 15:41

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/07/2022, 15:41

Juntada de informação

01/06/2022, 10:15

Outras Decisões

30/05/2022, 00:35

Conclusos para despacho

21/03/2022, 12:22

Juntada de documento de comprovação

21/03/2022, 12:22

Juntada de informação

20/03/2022, 17:06

Juntada de informação

14/03/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2022, 08:46

Conclusos para despacho

22/02/2022, 11:27

Juntada de Certidão

22/02/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 18:23

Conclusos para despacho

15/02/2022, 19:05

Juntada de documento de comprovação

15/02/2022, 19:04

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 18:16

Decorrido prazo de HERLEIDE HERCULANO DELGADO em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:19

Decorrido prazo de PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:57

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 00:06

Conclusos para decisão

26/11/2021, 13:03

Juntada de Petição de cota

25/11/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 08:07

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2021, 14:39

Juntada de certidão oficial de justiça

05/11/2021, 14:39

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2021, 23:23

Conclusos para despacho

26/08/2021, 18:12

Juntada de Petição de cota

13/08/2021, 12:28

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 10:10

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2021, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2021, 08:08

Juntada de devolução de mandado

13/07/2021, 08:08

Expedição de Mandado.

09/07/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 08:36

Conclusos para despacho

06/07/2021, 18:13

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/07/2021, 18:10

Decorrido prazo de PHILIPPE GOES ALBUQUERQUE em 15/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 13:25

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2021, 19:22

Juntada de Petição de diligência

21/02/2021, 19:22

Expedição de Mandado.

18/02/2021, 13:19

Juntada de Certidão

18/02/2021, 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2020, 20:50

Juntada de Petição de diligência

03/10/2020, 20:50

Expedição de Mandado.

28/09/2020, 18:46

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 15:21

Conclusos para despacho

15/09/2020, 11:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/09/2020, 11:43

Decorrido prazo de MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:47

Decorrido prazo de Miguel de Farias Cascudo em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:47

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 15:03

Conclusos para despacho

31/07/2020, 12:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/07/2020, 10:40

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 17:58

Conclusos para julgamento

18/06/2020, 06:41

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 08:31

Decorrido prazo de SANDRA MARIA CARVALHO DE BARROS em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 09:07

Conclusos para despacho

02/03/2020, 14:26

Processo Desarquivado

02/03/2020, 14:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/11/2019, 14:58

Arquivado Definitivamente

23/05/2018, 17:01

Transitado em Julgado em 23 de Maio de 2018

23/05/2018, 17:01

Julgado procedente o pedido

23/05/2018, 17:01

Homologada a Transação

23/05/2018, 17:01

Juntada de termo de audiência

26/04/2018, 13:16

Decorrido prazo de SANDRA MARIA CARVALHO DE BARROS em 06/12/2017 23:59:59.

07/12/2017, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2017, 13:10

Expedição de Mandado.

24/10/2017, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2017, 08:38

Conclusos para despacho

03/10/2017, 18:53

Juntada de Petição de petição

29/06/2017, 12:35

Julgado procedente o pedido

31/03/2017, 08:15

Homologada a Transação

31/03/2017, 08:15

Audiência conciliação realizada para 23/01/2017 16:15 6ª Vara de Família da Capital.

30/03/2017, 13:02

Juntada de outras peças

24/01/2017, 10:04

Juntada de Petição de certidão

24/01/2017, 10:04

Audiência conciliação designada para 29/03/2017 15:00 6ª Vara de Família da Capital.

24/01/2017, 10:03

Juntada de certidão

24/01/2017, 10:00

Juntada de Petição de cota

31/10/2016, 21:36

Expedição de Mandado.

31/10/2016, 15:19

Expedição de Mandado.

31/10/2016, 15:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2016, 14:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2016, 14:55

Expedição de Outros documentos.

31/10/2016, 14:53

Audiência conciliação designada para 23/01/2017 16:15 6ª Vara de Família da Capital.

31/10/2016, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2016, 08:06

Conclusos para despacho

21/10/2016, 10:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/05/2016, 06:28

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2016, 06:28

Distribuído por sorteio

30/04/2016, 18:48

Conclusos para decisão

30/04/2016, 18:48

Documentos

DESPACHO

•02/05/2016, 06:28

DESPACHO

•31/10/2016, 08:06

DESPACHO

•05/10/2017, 08:38

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/11/2019, 14:58

DESPACHO

•06/03/2020, 09:07

DESPACHO

•25/06/2020, 17:58

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/07/2020, 10:40

DESPACHO

•03/08/2020, 15:03

DESPACHO

•23/09/2020, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2020, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2021, 13:22

DESPACHO

•09/07/2021, 08:36

DESPACHO

•25/09/2021, 23:23

DESPACHO

•07/01/2022, 00:06

DESPACHO

•21/02/2022, 18:23

Todos os documentos(31)

DESPACHO

•02/05/2016, 06:28

DESPACHO

•31/10/2016, 08:06

DESPACHO

•05/10/2017, 08:38

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/11/2019, 14:58

DESPACHO

•06/03/2020, 09:07

DESPACHO

•25/06/2020, 17:58

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/07/2020, 10:40

DESPACHO

•03/08/2020, 15:03

DESPACHO

•23/09/2020, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2020, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2021, 13:22

DESPACHO

•09/07/2021, 08:36

DESPACHO

•25/09/2021, 23:23

DESPACHO

•07/01/2022, 00:06

DESPACHO

•21/02/2022, 18:23

DESPACHO

•13/03/2022, 08:46

DECISÃO

•30/05/2022, 00:35

DESPACHO

•02/08/2022, 19:58

DESPACHO

•09/11/2022, 21:57

DESPACHO

•19/01/2023, 10:10

DECISÃO

•06/02/2023, 21:14

DESPACHO

•04/03/2023, 15:53

DESPACHO

•16/05/2023, 07:47

DESPACHO

•29/05/2023, 19:58

DECISÃO

•17/09/2023, 20:11

DECISÃO

•26/09/2023, 20:27

DESPACHO

•24/10/2023, 21:29

DECISÃO

•21/11/2023, 18:05

DECISÃO

•01/12/2023, 16:20

DECISÃO

•26/05/2024, 21:34

SENTENÇA

•17/02/2025, 18:48