Execução de Título Extrajudicial 0803888-64.2024.8.15.0371 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0803888-64.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 10:05

Decorrido prazo de FARMACIA NOSSA FARMA LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:22

Decorrido prazo de FARMACIA NOSSA FARMA LTDA - ME em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:59

Publicado Sentença em 19/03/2025.

20/03/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803888-64.2024.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Nota Promissória] Parte autora FARMACIA NOSSA FARMA LTDA - ME Parte ré MANOEL BELARMINO LUCAS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Em razão do que constou do id. 109234639, lanço novamente a sentença. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas nem honorários sucumbenciais. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se a parte autora. Dispensada a intimação do réu. Em caso de interposição de recurso inominado, venham conclusos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

18/03/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/03/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:10

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

17/03/2025, 09:07

Desentranhado o documento

17/03/2025, 09:07

Juntada de Projeto de sentença

14/03/2025, 10:06

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:06

Conclusos ao Juiz Leigo

14/03/2025, 10:00

Publicado Sentença em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:49

Documentos

SENTENÇA

•17/03/2025, 09:10

SENTENÇA

•17/03/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803888-64.2024.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Nota Promissória] Parte autora FARMACIA NOSSA FARMA LTDA - ME Parte ré MANOEL BELARMINO LUCAS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Por tal razão, revogo os efeitos da tutela de urgência antes concedida. Caso a decisão que concedeu a tutela de urgência tenha determinado a comunicação de algum órgão para cumprimento da medida, expeça-se nova comunicação, dessa vez dando ciência da revogação dos efeitos da decisão. Caso a parte autora tenha realizado depósito para fins de assegurar o juízo, expeça-se imediatamente alvará em seu favor. Nesse caso, a quantia deverá ser transferida para sua conta, cujos dados poderão ser verificados na documentação acostada à inicial. Sem custas nem honorários sucumbenciais. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se a parte autora. Em relação ao réu considerado revel, dispensa-se sua intimação. Os prazos contra ele fluirão da publicação desta sentença no sistema. Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias. Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021). Prevalecendo a sentença de extinção, seja em razão do decurso do prazo para recurso, seja em razão da confirmação da sentença pela e. Turma Recursal, arquivem-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

10/03/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de FARMACIA NOSSA FARMA LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de FARMACIA NOSSA FARMA LTDA - ME em 25/03/2025 23:59.

Publicado Sentença em 19/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedição de Outros documentos.

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

Desentranhado o documento

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Publicado Sentença em 11/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

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