Procedimento Comum Cível 0829635-10.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 938,60

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 10:47

Juntada de informação

03/09/2024, 10:46

Determinado o arquivamento

02/09/2024, 09:46

Conclusos para despacho

02/09/2024, 08:21

Transitado em Julgado em 27/08/2024

02/09/2024, 08:12

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA PERFEITO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:44

Decorrido prazo de MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:44

Decorrido prazo de ROSSANA MARIA DE MELO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:25

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSSANA MARIA DE MELO, SIDNEI DA SILVA PERFEITO REU: MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS SENTENÇA EMENTA: EXTINÇÃO DE USUFRUTO. CONSOLIDAÇÃO. ALIENAÇÃO DA NUA-PROPRIEDADE E DO USUFRUTO CONCOMITANTEMENTE A TERCEIRA PESSOA. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.410, INCISO VI, DO CÓDIGO CIVIL. NÃO OFENSA AO ARTIGO 1.393 DO CÓDIGO CIVIL. ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL. NÃO INCIDÊNCIA DE ITCMD. NEGÓCIO JURÍDICO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829635-10.2023.8.15.2001 [Acessão]

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSSANA MARIA DE MELO, SIDNEI DA SILVA PERFEITO REU: MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS SENTENÇA EMENTA: EXTINÇÃO DE USUFRUTO. CONSOLIDAÇÃO. ALIENAÇÃO DA NUA-PROPRIEDADE E DO USUFRUTO CONCOMITANTEMENTE A TERCEIRA PESSOA. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.410, INCISO VI, DO CÓDIGO CIVIL. NÃO OFENSA AO ARTIGO 1.393 DO CÓDIGO CIVIL. ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL. NÃO INCIDÊNCIA DE ITCMD. NEGÓCIO JURÍDICO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829635-10.2023.8.15.2001 [Acessão]

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSSANA MARIA DE MELO, SIDNEI DA SILVA PERFEITO REU: MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS SENTENÇA EMENTA: EXTINÇÃO DE USUFRUTO. CONSOLIDAÇÃO. ALIENAÇÃO DA NUA-PROPRIEDADE E DO USUFRUTO CONCOMITANTEMENTE A TERCEIRA PESSOA. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.410, INCISO VI, DO CÓDIGO CIVIL. NÃO OFENSA AO ARTIGO 1.393 DO CÓDIGO CIVIL. ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL. NÃO INCIDÊNCIA DE ITCMD. NEGÓCIO JURÍDICO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829635-10.2023.8.15.2001 [Acessão]

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 10:38

Julgado procedente o pedido

29/07/2024, 12:36

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 10:47

Juntada de informação

03/09/2024, 10:46

Determinado o arquivamento

02/09/2024, 09:46

Conclusos para despacho

02/09/2024, 08:21

Transitado em Julgado em 27/08/2024

02/09/2024, 08:12

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA PERFEITO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:44

Decorrido prazo de MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:44

Decorrido prazo de ROSSANA MARIA DE MELO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:25

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSSANA MARIA DE MELO, SIDNEI DA SILVA PERFEITO REU: MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS SENTENÇA EMENTA: EXTINÇÃO DE USUFRUTO. CONSOLIDAÇÃO. ALIENAÇÃO DA NUA-PROPRIEDADE E DO USUFRUTO CONCOMITANTEMENTE A TERCEIRA PESSOA. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.410, INCISO VI, DO CÓDIGO CIVIL. NÃO OFENSA AO ARTIGO 1.393 DO CÓDIGO CIVIL. ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL. NÃO INCIDÊNCIA DE ITCMD. NEGÓCIO JURÍDICO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829635-10.2023.8.15.2001 [Acessão]

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSSANA MARIA DE MELO, SIDNEI DA SILVA PERFEITO REU: MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS SENTENÇA EMENTA: EXTINÇÃO DE USUFRUTO. CONSOLIDAÇÃO. ALIENAÇÃO DA NUA-PROPRIEDADE E DO USUFRUTO CONCOMITANTEMENTE A TERCEIRA PESSOA. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.410, INCISO VI, DO CÓDIGO CIVIL. NÃO OFENSA AO ARTIGO 1.393 DO CÓDIGO CIVIL. ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL. NÃO INCIDÊNCIA DE ITCMD. NEGÓCIO JURÍDICO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829635-10.2023.8.15.2001 [Acessão]

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSSANA MARIA DE MELO, SIDNEI DA SILVA PERFEITO REU: MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS SENTENÇA EMENTA: EXTINÇÃO DE USUFRUTO. CONSOLIDAÇÃO. ALIENAÇÃO DA NUA-PROPRIEDADE E DO USUFRUTO CONCOMITANTEMENTE A TERCEIRA PESSOA. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.410, INCISO VI, DO CÓDIGO CIVIL. NÃO OFENSA AO ARTIGO 1.393 DO CÓDIGO CIVIL. ENTENDIMENTO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL. NÃO INCIDÊNCIA DE ITCMD. NEGÓCIO JURÍDICO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829635-10.2023.8.15.2001 [Acessão]

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 10:38

Julgado procedente o pedido

29/07/2024, 12:36

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 11:07

Juntada de informação

27/06/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 10:41

Determinada diligência

25/06/2024, 10:41

Conclusos para despacho

22/05/2024, 09:21

Juntada de Petição de informações prestadas

17/05/2024, 09:08

Decorrido prazo de MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA PERFEITO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Decorrido prazo de ROSSANA MARIA DE MELO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:21

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:45

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829635-10.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de exclusão dos autos da advogada Dra. Germana Souza Araújo Campelo (Id 85729162). Anote-se. Quanto ao pedido de reconsideração da tutela de urgência, é certo que a legislação processual civil prevê os procedimentos recursais para a revisão e reforma dos pronunciamentos judiciais proferidos pelos Juízos singulares, isto em homenagem à segurança e estabi

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829635-10.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de exclusão dos autos da advogada Dra. Germana Souza Araújo Campelo (Id 85729162). Anote-se. Quanto ao pedido de reconsideração da tutela de urgência, é certo que a legislação processual civil prevê os procedimentos recursais para a revisão e reforma dos pronunciamentos judiciais proferidos pelos Juízos singulares, isto em homenagem à segurança e estabi

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829635-10.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de exclusão dos autos da advogada Dra. Germana Souza Araújo Campelo (Id 85729162). Anote-se. Quanto ao pedido de reconsideração da tutela de urgência, é certo que a legislação processual civil prevê os procedimentos recursais para a revisão e reforma dos pronunciamentos judiciais proferidos pelos Juízos singulares, isto em homenagem à segurança e estabi

22/04/2024, 00:00

Juntada de informação

20/04/2024, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 17:27

Indeferido o pedido de ROSSANA MARIA DE MELO - CPF: 206.596.794-34 (AUTOR)

12/04/2024, 17:27

Conclusos para despacho

08/03/2024, 09:35

Juntada de informação

08/03/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

18/02/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:40

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA PERFEITO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de ROSSANA MARIA DE MELO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:03

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829635-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829635-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829635-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829635-10.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória e Cominatória com pedido de Tutela de Urgência ajuizada por ROSSANA MARIA DE MELO e SIDNEI DA SILVA PERFEITO, objetivando o registro imobiliário da transmissão da nua-propriedade e do usufruto representadas na escritura de compra e venda acostadas aos autos. Afirmam os autores que a tabeliã promovida se negou a realizar o respectivo regist

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829635-10.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória e Cominatória com pedido de Tutela de Urgência ajuizada por ROSSANA MARIA DE MELO e SIDNEI DA SILVA PERFEITO, objetivando o registro imobiliário da transmissão da nua-propriedade e do usufruto representadas na escritura de compra e venda acostadas aos autos. Afirmam os autores que a tabeliã promovida se negou a realizar o respectivo regist

24/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 07:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/01/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 18:47

Conclusos para decisão

08/01/2024, 10:29

Juntada de informação

08/01/2024, 10:28

Juntada de Petição de outros documentos

04/12/2023, 13:38

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829635-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829635-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 15:41

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2023, 16:01

Juntada de Petição de contestação

18/09/2023, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2023, 11:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/08/2023, 11:08

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 11:53

Decorrido prazo de ROSSANA MARIA DE MELO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:54

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA PERFEITO em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:28

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

28/06/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 11:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/06/2023, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829635-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829635-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

18/06/2023, 14:12

Recebida a emenda à inicial

05/06/2023, 13:02

Deferido o pedido de

05/06/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 13:02

Conclusos para despacho

05/06/2023, 12:13

Juntada de informação

05/06/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 11:49

Embargos de Declaração Acolhidos

04/06/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2023, 11:51

Conclusos para despacho

02/06/2023, 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2023, 13:46

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829635-10.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Dispõe o art. 292 do CPC que "na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua parte controvertida;" Desse modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial a fim de retificar o valor da causa ao que determina

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829635-10.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Dispõe o art. 292 do CPC que "na ação que tiver por objeto a existência, a validade, o cumprimento, a modificação, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua parte controvertida;" Desse modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial a fim de retificar o valor da causa ao que determina

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 16:05

Determinada a emenda à inicial

29/05/2023, 16:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/05/2023, 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2023, 16:57

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 16:57

Documentos

DECISÃO

•29/05/2023, 16:05

DECISÃO

•30/05/2023, 07:26

DECISÃO

•04/06/2023, 11:51

DECISÃO

•05/06/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

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DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•17/05/2024, 09:08

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

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DECISÃO

•25/06/2024, 10:41

SENTENÇA

•29/07/2024, 12:36

DESPACHO

•02/09/2024, 09:46