Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
07/09/2022
Valor da Causa
R$ 8.367,18
Órgão julgador
16ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para julgamento
13/02/2026, 10:38
Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO SILVA em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 03:01
Juntada de Petição de razões finais
10/12/2025, 19:35
Publicado Termo de Audiência em 14/11/2025.
14/11/2025, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025
14/11/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 16.ª VARA CÍVEL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DATA e HORÁRIO 12/11/2025, às 9h00min Processo nº: 0847077-23.2022.8.15.2001 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução JUIZ DE DIREITO Dr. José Márcio Rocha Galdino PROMOVENTE(S) VALDICLEIA ALMEIDA DE OLIVEIRA PROMOVIDO(A)(S) 1º) DANIEL HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVENTE(S) Dr(a) Tarcísio José Nascimento Pereira de Melo, OAB/PB 23.186 ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVIDO(A)(S) Dr(a) Alberto Laurindo da Silva Júnior, OAB/PB 22.457 PRESENÇAS Autora; advogado da arte autora AUSÊNCIAS Parte promovida; advogado da parte promovida; testemunha Rayanne Abertos os trabalhos, foi(ram) ouvida(s) a(s) testemunha(s) ALDENOR KAUÃ SILVA ALVES, CPF 150.215.794-28, técnico de celular, endereço: Rua dos Operadores, 432, Indústrias, João Pessoa/PB (gravação em áudio e vídeo). Na sequência, o advogado da parte autora declinou da oitiva da testemunha Rayanne. A seguir, pelo MM Juiz foi dito: Instrução encerrada. Razões finais sob a forma de memoriais no prazo de 15 dias, ficando de já intimado o advogado da parte autora aqui presente. Intime-se o advogado da parte promovida. Nada mais se registrou e a(s) parte(s) não demonstrou(aram) nenhuma insurgência ao presente termo. Eu, Ananda Seabra Kumamoto, analista judiciária, digitei o termo da audiência realizada. JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO Juiz de Direito
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 16.ª VARA CÍVEL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DATA e HORÁRIO 12/11/2025, às 9h00min Processo nº: 0847077-23.2022.8.15.2001 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução JUIZ DE DIREITO Dr. José Márcio Rocha Galdino PROMOVENTE(S) VALDICLEIA ALMEIDA DE OLIVEIRA PROMOVIDO(A)(S) 1º) DANIEL HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVENTE(S) Dr(a) Tarcísio José Nascimento Pereira de Melo, OAB/PB 23.186 ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVIDO(A)(S) Dr(a) Alberto Laurindo da Silva Júnior, OAB/PB 22.457 PRESENÇAS Autora; advogado da arte autora AUSÊNCIAS Parte promovida; advogado da parte promovida; testemunha Rayanne Abertos os trabalhos, foi(ram) ouvida(s) a(s) testemunha(s) ALDENOR KAUÃ SILVA ALVES, CPF 150.215.794-28, técnico de celular, endereço: Rua dos Operadores, 432, Indústrias, João Pessoa/PB (gravação em áudio e vídeo). Na sequência, o advogado da parte autora declinou da oitiva da testemunha Rayanne. A seguir, pelo MM Juiz foi dito: Instrução encerrada. Razões finais sob a forma de memoriais no prazo de 15 dias, ficando de já intimado o advogado da parte autora aqui presente. Intime-se o advogado da parte promovida. Nada mais se registrou e a(s) parte(s) não demonstrou(aram) nenhuma insurgência ao presente termo. Eu, Ananda Seabra Kumamoto, analista judiciária, digitei o termo da audiência realizada. JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO Juiz de Direito
13/11/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2025, 13:50
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/11/2025 09:00 16ª Vara Cível da Capital.
12/11/2025, 11:12
Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO SILVA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 03:48
Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO SILVA em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 04:12
Juntada de Petição de petição
23/10/2025, 08:11
Publicado Intimação em 23/10/2025.
23/10/2025, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 01:55
Publicado Decisão em 23/10/2025.
23/10/2025, 01:41
Documentos
Despacho
•09/09/2022, 14:47
Decisão
•25/11/2022, 11:00
14/11/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 16.ª VARA CÍVEL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DATA e HORÁRIO 12/11/2025, às 9h00min Processo nº: 0847077-23.2022.8.15.2001 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução JUIZ DE DIREITO Dr. José Márcio Rocha Galdino PROMOVENTE(S) VALDICLEIA ALMEIDA DE OLIVEIRA PROMOVIDO(A)(S) 1º) DANIEL HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVENTE(S) Dr(a) Tarcísio José Nascimento Pereira de Melo, OAB/PB 23.186 ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVIDO(A)(S) Dr(a) Alberto Laurindo da Silva Júnior, OAB/PB 22.457 PRESENÇAS Autora; advogado da arte autora AUSÊNCIAS Parte promovida; advogado da parte promovida; testemunha Rayanne Abertos os trabalhos, foi(ram) ouvida(s) a(s) testemunha(s) ALDENOR KAUÃ SILVA ALVES, CPF 150.215.794-28, técnico de celular, endereço: Rua dos Operadores, 432, Indústrias, João Pessoa/PB (gravação em áudio e vídeo). Na sequência, o advogado da parte autora declinou da oitiva da testemunha Rayanne. A seguir, pelo MM Juiz foi dito: Instrução encerrada. Razões finais sob a forma de memoriais no prazo de 15 dias, ficando de já intimado o advogado da parte autora aqui presente. Intime-se o advogado da parte promovida. Nada mais se registrou e a(s) parte(s) não demonstrou(aram) nenhuma insurgência ao presente termo. Eu, Ananda Seabra Kumamoto, analista judiciária, digitei o termo da audiência realizada. JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO Juiz de Direito
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Termo de Audiência - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 16.ª VARA CÍVEL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DATA e HORÁRIO 12/11/2025, às 9h00min Processo nº: 0847077-23.2022.8.15.2001 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução JUIZ DE DIREITO Dr. José Márcio Rocha Galdino PROMOVENTE(S) VALDICLEIA ALMEIDA DE OLIVEIRA PROMOVIDO(A)(S) 1º) DANIEL HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVENTE(S) Dr(a) Tarcísio José Nascimento Pereira de Melo, OAB/PB 23.186 ADVOGADO(A)(S) DO(S) PROMOVIDO(A)(S) Dr(a) Alberto Laurindo da Silva Júnior, OAB/PB 22.457 PRESENÇAS Autora; advogado da arte autora AUSÊNCIAS Parte promovida; advogado da parte promovida; testemunha Rayanne Abertos os trabalhos, foi(ram) ouvida(s) a(s) testemunha(s) ALDENOR KAUÃ SILVA ALVES, CPF 150.215.794-28, técnico de celular, endereço: Rua dos Operadores, 432, Indústrias, João Pessoa/PB (gravação em áudio e vídeo). Na sequência, o advogado da parte autora declinou da oitiva da testemunha Rayanne. A seguir, pelo MM Juiz foi dito: Instrução encerrada. Razões finais sob a forma de memoriais no prazo de 15 dias, ficando de já intimado o advogado da parte autora aqui presente. Intime-se o advogado da parte promovida. Nada mais se registrou e a(s) parte(s) não demonstrou(aram) nenhuma insurgência ao presente termo. Eu, Ananda Seabra Kumamoto, analista judiciária, digitei o termo da audiência realizada. JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO Juiz de Direito
13/11/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2025, 13:50
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/11/2025 09:00 16ª Vara Cível da Capital.
12/11/2025, 11:12
Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO SILVA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 03:48
Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO SILVA em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 04:12
Juntada de Petição de petição
23/10/2025, 08:11
Publicado Intimação em 23/10/2025.
23/10/2025, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 01:55
Publicado Decisão em 23/10/2025.
23/10/2025, 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 12/11/2025, às 9h00, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível da Capital (5º andar do Fórum Cível). ID 117442153: "Vistos, etc. Face à resposta da autora (id. 110690763), dou seguimento ao feito. Dada a inércia do réu (id. 103885423), INDEFIRO a justiça gratuita. Ato contínuo, quando da especificação de provas, apenas a autora formulou requerimento, para ouvir o técnico que efetuou a substituição da tela do seu produto defeituoso (id. 86412368), enquanto o réu remanesceu silente (id. 87744380). DEFIRO a prova testemunhal requerida e DESIGNO audiência de instrução para oitiva, a ser realizada presencialmente. À Secretaria, adotar as providências necessárias. INTIMEM-SE as partes deste decisum".
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 12/11/2025, às 9h00, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível da Capital (5º andar do Fórum Cível). ID 117442153: "Vistos, etc. Face à resposta da autora (id. 110690763), dou seguimento ao feito. Dada a inércia do réu (id. 103885423), INDEFIRO a justiça gratuita. Ato contínuo, quando da especificação de provas, apenas a autora formulou requerimento, para ouvir o técnico que efetuou a substituição da tela do seu produto defeituoso (id. 86412368), enquanto o réu remanesceu silente (id. 87744380). DEFIRO a prova testemunhal requerida e DESIGNO audiência de instrução para oitiva, a ser realizada presencialmente. À Secretaria, adotar as providências necessárias. INTIMEM-SE as partes deste decisum".
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847077-23.2022.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Face à resposta da autora (id. 110690763), dou seguimento ao feito. Dada a inércia do réu (id. 103885423), INDEFIRO a justiça gratuita. Ato contínuo, quando da especificação de provas, apenas a autora formulou requerimento, para ouvir o técnico que efetuou a substituição da tela do seu produto defeituoso (id. 86412368), enquanto o réu remanesceu silente (id. 87744380). DEFIRO a prova testemunhal requerida e DESIGNO audiência de instrução para oitiva, a ser realizada presencialmente. À Secretaria, adotar as providências necessárias. INTIMEM-SE as partes deste decisum. JOÃO PESSOA, 1 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847077-23.2022.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Face à resposta da autora (id. 110690763), dou seguimento ao feito. Dada a inércia do réu (id. 103885423), INDEFIRO a justiça gratuita. Ato contínuo, quando da especificação de provas, apenas a autora formulou requerimento, para ouvir o técnico que efetuou a substituição da tela do seu produto defeituoso (id. 86412368), enquanto o réu remanesceu silente (id. 87744380). DEFIRO a prova testemunhal requerida e DESIGNO audiência de instrução para oitiva, a ser realizada presencialmente. À Secretaria, adotar as providências necessárias. INTIMEM-SE as partes deste decisum. JOÃO PESSOA, 1 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito
22/10/2025, 00:00
Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO SILVA em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:51
Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO SILVA em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:51
Decorrido prazo de ALDENOR KAUA SILVA ALVES em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 04:51
Juntada de Petição de petição
31/08/2025, 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025, 12:23
Juntada de Petição de diligência
26/08/2025, 12:23
Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 12/11/2025, às 9h00, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível da Capital (5º andar do Fórum Cível). ID 117442153: "Vistos, etc. Face à resposta da autora (id. 110690763), dou seguimento ao feito. Dada a inércia do réu (id. 103885423), INDEFIRO a justiça gratuita. Ato contínuo, quando da especificação de provas, apenas a autora formulou requerimento, para ouvir o técnico que efetuou a substituição da tela do seu produto defeituoso (id. 86412368), enquanto o réu remanesceu silente (id. 87744380). DEFIRO a prova testemunhal requerida e DESIGNO audiência de instrução para oitiva, a ser realizada presencialmente. À Secretaria, adotar as providências necessárias. INTIMEM-SE as partes deste decisum".
22/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 12/11/2025, às 9h00, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível da Capital (5º andar do Fórum Cível). ID 117442153: "Vistos, etc. Face à resposta da autora (id. 110690763), dou seguimento ao feito. Dada a inércia do réu (id. 103885423), INDEFIRO a justiça gratuita. Ato contínuo, quando da especificação de provas, apenas a autora formulou requerimento, para ouvir o técnico que efetuou a substituição da tela do seu produto defeituoso (id. 86412368), enquanto o réu remanesceu silente (id. 87744380). DEFIRO a prova testemunhal requerida e DESIGNO audiência de instrução para oitiva, a ser realizada presencialmente. À Secretaria, adotar as providências necessárias. INTIMEM-SE as partes deste decisum".
22/08/2025, 00:00
Expedição de Mandado.
21/08/2025, 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025, 07:53
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/11/2025 09:00 16ª Vara Cível da Capital.
21/08/2025, 07:51
Juntada de Petição de petição
11/08/2025, 07:47
Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847077-23.2022.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Face à resposta da autora (id. 110690763), dou seguimento ao feito. Dada a inércia do réu (id. 103885423), INDEFIRO a justiça gratuita. Ato contínuo, quando da especificação de provas, apenas a autora formulou requerimento, para ouvir o técnico que efetuou a substituição da tela do seu produto defeituoso (id. 86412368), enquanto o réu remanesceu silente (id. 87744380). DEFIRO a prova testemunhal requerida e DESIGNO audiência de instrução para oitiva, a ser realizada presencialmente. À Secretaria, adotar as providências necessárias. INTIMEM-SE as partes deste decisum. JOÃO PESSOA, 1 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847077-23.2022.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc. Face à resposta da autora (id. 110690763), dou seguimento ao feito. Dada a inércia do réu (id. 103885423), INDEFIRO a justiça gratuita. Ato contínuo, quando da especificação de provas, apenas a autora formulou requerimento, para ouvir o técnico que efetuou a substituição da tela do seu produto defeituoso (id. 86412368), enquanto o réu remanesceu silente (id. 87744380). DEFIRO a prova testemunhal requerida e DESIGNO audiência de instrução para oitiva, a ser realizada presencialmente. À Secretaria, adotar as providências necessárias. INTIMEM-SE as partes deste decisum. JOÃO PESSOA, 1 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito
07/08/2025, 00:00
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO SILVA - CPF: 103.596.954-85 (REU).
01/08/2025, 12:00
Deferido o pedido de
01/08/2025, 12:00
Conclusos para despacho
09/04/2025, 17:33
Juntada de informação
09/04/2025, 17:33
Juntada de Petição de petição
08/04/2025, 19:45
Publicado Decisão em 26/03/2025.
27/03/2025, 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
27/03/2025, 03:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847077-23.2022.8.15.2001 DECISÃO
Vistos, etc.
Trata-se de ação de consumo, em que a autora reclama de defeito no display do smartphone adquirido junto ao réu e que não teria sido sanado por ele durante o período de garantia sob a justificativa de mau uso do aparelho, motivo pelo qual ela veio demandar a restituição da quantia paga pelo produto e, ainda, indenização por danos morais. A restituição da quantia paga,
25/03/2025, 00:00
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/03/2025, 15:48
Conclusos para despacho
18/11/2024, 11:43
Juntada de informação
18/11/2024, 11:42
Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO SILVA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024, 06:02
Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847077-23.2022.8.15.2001
Vistos. Verifico que a parte promovida requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita em sua contestação. Assim, antes de dar início à produção probatória, determino a intimação do demandado para acostar aos autos documentos hábeis à comprovação da alegada hipossuficiência financeira, notadamente sua útlima declaração de imposto de renda e extratos bancários referentes aos último
16/08/2024, 00:00
Juntada de informação
15/08/2024, 21:10
Juntada de Petição de petição
11/07/2024, 23:41
Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847077-23.2022.8.15.2001
Vistos. Verifico que a parte promovida requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita em sua contestação. Assim, antes de dar início à produção probatória, determino a intimação do demandado para acostar aos autos documentos hábeis à comprovação da alegada hipossuficiência financeira, notadamente sua útlima declaração de imposto de renda e extratos bancários referentes aos último
08/07/2024, 00:00
Determinada diligência
04/07/2024, 13:59
Conclusos para despacho
25/03/2024, 15:20
Juntada de informação
25/03/2024, 15:20
Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO SILVA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 01:49
Juntada de Petição de petição
29/02/2024, 17:01
Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.
26/02/2024, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
24/02/2024, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847077-23.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847077-23.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
23/02/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
22/02/2024, 10:26
Juntada de Petição de réplica
15/02/2024, 14:13
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
24/01/2024, 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
24/01/2024, 03:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847077-23.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
17/01/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
16/01/2024, 18:52
Juntada de Petição de petição
13/11/2023, 15:31
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/11/2023, 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023, 11:31
Juntada de Petição de diligência
06/11/2023, 11:31
Expedição de Mandado.
19/10/2023, 11:57
Juntada de informação
19/10/2023, 11:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023, 14:10
Juntada de Petição de diligência
29/08/2023, 14:10
Expedição de Mandado.
29/08/2023, 09:45
Juntada de informação
29/08/2023, 09:38
Deferido o pedido de
24/08/2023, 19:39
Conclusos para despacho
31/07/2023, 07:57
Juntada de informação
31/07/2023, 07:57
Juntada de Petição de petição
05/06/2023, 08:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2023, 19:29
Juntada de Petição de devolução de mandado
04/06/2023, 19:29
Publicado Despacho em 01/06/2023.
01/06/2023, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
01/06/2023, 00:16
Expedição de Mandado.
31/05/2023, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847077-23.2022.8.15.2001 DESPACHO
Vistos, etc. Chamo o feito à ordem. Analisando detidamente a inicial, observo que a parte autora demanda contra o Daniel Henrique, na qualidade de responsável pela Mi Imports, de onde adquiriu o smartphone defeituoso, e também em face da Xiaomi, fabricante do dispositivo, e cujo CNPJ informado, curiosamente, não corresponde no sistema PJe ao nome fantasia/razão social descrito na