Apelação Cível 0806378-47.2024.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 21.215,84

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

MARIA DAS DORES GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM SA

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO DE SOUSA FELIX

OAB/RN 5069·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/01/2026, 08:21

Baixa Definitiva

30/01/2026, 08:21

Transitado em Julgado em 28/01/2026

30/01/2026, 08:20

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:31

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GONCALVES DE OLIVEIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:31

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GONCALVES DE OLIVEIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/01/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:07

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:27

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 029.589.334-66 (APELANTE) e provido

19/11/2025, 10:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 12:59

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/01/2026, 08:21

Baixa Definitiva

30/01/2026, 08:21

Transitado em Julgado em 28/01/2026

30/01/2026, 08:20

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:31

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GONCALVES DE OLIVEIRA em 27/01/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/11/2025, 10:06

Despacho

•22/10/2025, 15:22

28/01/2026, 00:31

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GONCALVES DE OLIVEIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/01/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:07

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:27

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 029.589.334-66 (APELANTE) e provido

19/11/2025, 10:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 15:22

Conclusos para despacho

20/10/2025, 20:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2025, 15:07

Conclusos para despacho

20/10/2025, 07:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/10/2025, 17:05

Juntada de Certidão

17/10/2025, 17:04

Determinação de redistribuição por prevenção

17/10/2025, 07:28

Conclusos para despacho

03/10/2025, 12:36

Juntada de Certidão

03/10/2025, 12:36

Recebidos os autos

03/10/2025, 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2025, 12:32

Distribuído por sorteio

03/10/2025, 12:32

Despacho

•20/10/2025, 15:07

Decisão

•17/10/2025, 07:28

Despacho

•11/09/2025, 11:16

Sentença

•10/08/2025, 19:11

Documento de Comprovação

•28/07/2025, 17:51

Documento de Comprovação

•28/07/2025, 17:51

Decisão

•18/07/2025, 11:06

Despacho

•10/03/2025, 08:08

Decisão

•21/11/2024, 09:26

Decisão

•03/08/2024, 20:51