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CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

JOSE SILVINO SOBRINHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 11:40

Juntada de Alvará

19/11/2023, 17:04

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 07:50

Decorrido prazo de JOSE SILVINO SOBRINHO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:47

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isto posto, tudo o que dos autos consta, e demais princípios atinentes à espécie, com fundamento nas disposições legais invocadas, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar a expedição do alvará, autorizando o curador, Sr. F T L S, a vender os bens quais sejam: Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, e 08 da Quadra ‘C’ do Loteamento João Silvino da Fonseca II, localizado em Itaporanga-PB. Quanto ao valor apurado com a venda do imóvel, deve ser depositado em conta poupança de titularidade do interdita

05/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de cota

04/09/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:57

Julgado procedente o pedido

02/09/2023, 16:44

Determinada diligência

02/09/2023, 16:44

Determinado o arquivamento

02/09/2023, 16:44

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 07:26

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 15:59

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 11:40

Juntada de Alvará

19/11/2023, 17:04

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 07:50

Decorrido prazo de JOSE SILVINO SOBRINHO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:47

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:08

Documentos

DESPACHO

•08/03/2023, 10:38

DESPACHO

•21/03/2023, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isto posto, tudo o que dos autos consta, e demais princípios atinentes à espécie, com fundamento nas disposições legais invocadas, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar a expedição do alvará, autorizando o curador, Sr. F T L S, a vender os bens quais sejam: Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, e 08 da Quadra ‘C’ do Loteamento João Silvino da Fonseca II, localizado em Itaporanga-PB. Quanto ao valor apurado com a venda do imóvel, deve ser depositado em conta poupança de titularidade do interdita

05/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de cota

04/09/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:57

Julgado procedente o pedido

02/09/2023, 16:44

Determinada diligência

02/09/2023, 16:44

Determinado o arquivamento

02/09/2023, 16:44

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 07:26

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 19:52

Juntada de Certidão

28/08/2023, 19:51

Determinada diligência

28/08/2023, 10:23

Conclusos para despacho

23/08/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 21:19

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em harmonia com o órgão ministerial, defiro o pedido de dilação de prazo, como requerido pela parte autora. Intime-se e cumpra-se.

11/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 12:21

Determinada diligência

09/08/2023, 16:40

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 08:57

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

01/08/2023, 08:28

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 20:18

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

24/07/2023, 08:14

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 16:13

Juntada de Petição de diligência

20/07/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 08:13

Juntada de Certidão

20/07/2023, 08:12

Determinada diligência

19/07/2023, 23:41

Conclusos para despacho

01/07/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 21:46

Decorrido prazo de JOSE SILVINO SOBRINHO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 20:17

Juntada de Petição de cota

29/06/2023, 15:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/06/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 08:21

Juntada de Certidão

27/06/2023, 08:19

Decorrido prazo de JOSE SILVINO SOBRINHO em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:15

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do requerimento ministerial, no prazo de 05 dias.

06/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 09:25

Determinada diligência

02/06/2023, 11:46

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:17

Conclusos para despacho

31/05/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isto posto, e o que mais consta dos autos, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, E VIA DE CONSEQUÊNCIA, ACOLHO-OS, para determinar a atualização do valor da causa em R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reis), como também considerar como recolhidas as custas processuais, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos. Abra-se vista a Representante do Ministério Público. Cumpra-se com urgência. Sem custas. P.I.

31/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de diligência

30/05/2023, 22:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 08:03

Determinada diligência

29/05/2023, 21:00

Embargos de declaração acolhidos

29/05/2023, 21:00

Conclusos para despacho

23/03/2023, 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 07:41

Determinada diligência

21/03/2023, 07:15

Conclusos para despacho

09/03/2023, 13:56

Juntada de informação

09/03/2023, 13:56

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

09/03/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 10:38

Juntada de Petição de outros documentos

03/03/2023, 19:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2023, 10:17

Distribuído por sorteio

26/02/2023, 10:17

DECISÃO

•29/05/2023, 21:00

DESPACHO

•02/06/2023, 11:46

DESPACHO

•19/07/2023, 23:41

DESPACHO

•09/08/2023, 16:40

DESPACHO

•28/08/2023, 10:23

SENTENÇA

•02/09/2023, 16:44