Procedimento Comum Cível 0812233-42.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 459.082,12

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 14:48

Conclusos para despacho

14/05/2026, 11:05

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

14/05/2026, 11:02

Desentranhado o documento

14/05/2026, 11:02

Decorrido prazo de D ART SOLUCOES EM GESSO E PINTURA LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de D ART SOLUCOES EM GESSO E PINTURA LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:18

Publicado Mandado em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de D ART SOLUCOES EM GESSO E PINTURA LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 21:01

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0812233-42.2025.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé QUE não houve a confirmação eletrônica da citação expedida, razão pela qual se faz necessária a expedição de carta ou mandado. Assim, intimo o autor para pagamento de tal diligência. João Pessoa-PB, em 1 de dezembro de 2025 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário

02/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(46)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 14:48

Conclusos para despacho

14/05/2026, 11:05

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 14:48

Despacho

•14/05/2026, 14:48

14/05/2026, 11:02

Desentranhado o documento

14/05/2026, 11:02

Decorrido prazo de D ART SOLUCOES EM GESSO E PINTURA LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de D ART SOLUCOES EM GESSO E PINTURA LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:18

Publicado Mandado em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de D ART SOLUCOES EM GESSO E PINTURA LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 21:01

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 9ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0812233-42.2025.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé QUE não houve a confirmação eletrônica da citação expedida, razão pela qual se faz necessária a expedição de carta ou mandado. Assim, intimo o autor para pagamento de tal diligência. João Pessoa-PB, em 1 de dezembro de 2025 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 16:27

Juntada de Certidão

01/12/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 20:42

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:57

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:18

Juntada de informação

28/09/2025, 09:18

Juntada de documento de comprovação

11/09/2025, 08:28

Juntada de Ofício

08/09/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 11:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

07/08/2025, 11:10

Determinada a citação de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (REU)

07/08/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 10:22

Conclusos para despacho

07/08/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:31

Publicado Decisão em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0812233-42.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. A parte promovente pleiteia gratuidade da justiça. Consta nos autos a Declaração do Simples Nacional ao ID 109542126. O valor das custas iniciais é de R$ 36.726,57, conforme se observa do painel de informações do PJe. Assim, de plano, constata-se que o valor total das custas iniciais excede, em muito, o que seria, para a parte autora, uma mera despesa ordinária e, com certeza, compromete o orçamento e a saúde financeira da empresa, mas o CPC no § 5º do art. 98, antevendo tal situação, estabelece a possibilidade da gratuidade da justiça consistir “na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento” e no § 6º do mesmo artigo prevê a possibilidade do juiz “conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento”. Diante disso, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA formulado pela parte autora e, com fulcro no art. 98, §§ 5º e 6º, reduzo em 90% o valor das custas iniciais, facultando a parte autora o direito de, querendo, pagar o valor fixado em até 3 parcelas mensais iguais. Intime-se a parte autora para providenciar o pagamento das custas iniciais, em até 15 dias, sob pena de aplicação do art. 290 do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 11:05

Gratuidade da justiça concedida em parte a D ART SOLUCOES EM GESSO E PINTURA LTDA - CNPJ: 07.199.975/0001-30 (AUTOR)

10/04/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:05

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 00:09

Publicado Despacho em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812233-42.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. A fim de analisar o pedido de gratuidade, junte a autora seus três últimos balancetes, em 05 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 21:48

Determinada a emenda à inicial

07/03/2025, 21:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2025, 15:40

Distribuído por sorteio

07/03/2025, 15:40

Despacho

•10/11/2025, 20:42

Decisão

•07/08/2025, 11:10

Decisão

•10/04/2025, 11:05

Decisão

•10/04/2025, 11:05

Despacho

•10/03/2025, 08:09

Despacho

•07/03/2025, 21:48