Execução de Título Extrajudicial 0837093-49.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 18.563,02

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:19

Juntada de Petição de diligência

08/05/2026, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 10:51

Juntada de Petição de diligência

08/05/2026, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 10:49

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 08:18

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 08:18

Determinada diligência

27/04/2026, 20:37

Conclusos para despacho

23/02/2026, 12:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/02/2026, 15:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/02/2026, 14:53

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:21

Todas as movimentações(161)

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:19

Juntada de Petição de diligência

08/05/2026, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 10:51

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Despacho

•19/10/2021, 10:56

Decisão

•08/02/2023, 22:04

08/05/2026, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2026, 10:49

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 08:18

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 08:18

Determinada diligência

27/04/2026, 20:37

Conclusos para despacho

23/02/2026, 12:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/02/2026, 15:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/02/2026, 14:53

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:21

Publicado Despacho em 15/12/2025.

16/12/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. EXECUTADO: FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME, FABIANO MELO BRITO, CARLA ANDREA MORETTO. DESPACHO Certificado o trânsito em julgado do Acórdão prolatado em sede de Recurso Apelatório, que reformou parcialmente a sentença para excluir a condenação em honorários advocatícios, mas manteve o dever da parte executada de ressarcir as custas processuais iniciais, no valor de R$1.407,83, eis que não comprovado seu pagamento. Posto isso, INTIME a parte Exequente, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, requeira o que de direito a satisfação de seu crédito, instruindo seu pedido com demonstrativo de débito atualizado. Transcorrido o prazo sem manifestação, ARQUIVEM os autos. As partes foram intimadas, via gabinete, pelo DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0837093-49.2021.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário].

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. EXECUTADO: FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME, FABIANO MELO BRITO, CARLA ANDREA MORETTO. DESPACHO Certificado o trânsito em julgado do Acórdão prolatado em sede de Recurso Apelatório, que reformou parcialmente a sentença para excluir a condenação em honorários advocatícios, mas manteve o dever da parte executada de ressarcir as custas processuais iniciais, no valor de R$1.407,83, eis que não comprovado seu pagamento. Posto isso, INTIME a parte Exequente, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, requeira o que de direito a satisfação de seu crédito, instruindo seu pedido com demonstrativo de débito atualizado. Transcorrido o prazo sem manifestação, ARQUIVEM os autos. As partes foram intimadas, via gabinete, pelo DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0837093-49.2021.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário].

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. EXECUTADO: FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME, FABIANO MELO BRITO, CARLA ANDREA MORETTO. DESPACHO Certificado o trânsito em julgado do Acórdão prolatado em sede de Recurso Apelatório, que reformou parcialmente a sentença para excluir a condenação em honorários advocatícios, mas manteve o dever da parte executada de ressarcir as custas processuais iniciais, no valor de R$1.407,83, eis que não comprovado seu pagamento. Posto isso, INTIME a parte Exequente, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, requeira o que de direito a satisfação de seu crédito, instruindo seu pedido com demonstrativo de débito atualizado. Transcorrido o prazo sem manifestação, ARQUIVEM os autos. As partes foram intimadas, via gabinete, pelo DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0837093-49.2021.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário].

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. EXECUTADO: FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME, FABIANO MELO BRITO, CARLA ANDREA MORETTO. DESPACHO Certificado o trânsito em julgado do Acórdão prolatado em sede de Recurso Apelatório, que reformou parcialmente a sentença para excluir a condenação em honorários advocatícios, mas manteve o dever da parte executada de ressarcir as custas processuais iniciais, no valor de R$1.407,83, eis que não comprovado seu pagamento. Posto isso, INTIME a parte Exequente, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, requeira o que de direito a satisfação de seu crédito, instruindo seu pedido com demonstrativo de débito atualizado. Transcorrido o prazo sem manifestação, ARQUIVEM os autos. As partes foram intimadas, via gabinete, pelo DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0837093-49.2021.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário].

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. EXECUTADO: FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME, FABIANO MELO BRITO, CARLA ANDREA MORETTO. DESPACHO Certificado o trânsito em julgado do Acórdão prolatado em sede de Recurso Apelatório, que reformou parcialmente a sentença para excluir a condenação em honorários advocatícios, mas manteve o dever da parte executada de ressarcir as custas processuais iniciais, no valor de R$1.407,83, eis que não comprovado seu pagamento. Posto isso, INTIME a parte Exequente, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo máximo e improrrogável de 15 (quinze) dias, requeira o que de direito a satisfação de seu crédito, instruindo seu pedido com demonstrativo de débito atualizado. Transcorrido o prazo sem manifestação, ARQUIVEM os autos. As partes foram intimadas, via gabinete, pelo DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0837093-49.2021.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário].

12/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 17:49

Conclusos para decisão

15/10/2025, 08:39

Recebidos os autos

15/10/2025, 08:21

Juntada de certidão de prevenção

15/10/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor da decisão/despacho retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Setembro de 2025, às 14h00, até 15 de Setembro de 2025.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00, até 07 de Julho de 2025.

16/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 10:32

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:07

Juntada de Informações

15/04/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:19

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837093-49.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 12:50

Decorrido prazo de CARLA ANDREA MORETTO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:26

Decorrido prazo de FABIANO MELO BRITO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:26

Juntada de Petição de apelação

24/01/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:02

Publicado Sentença em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME, FABIANO MELO BRITO, CARLA ANDREA MORETTO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. 1. A bem da verdade, como já enfatizado, pretende o embargante Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0837093-49.2021.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário]

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME, FABIANO MELO BRITO, CARLA ANDREA MORETTO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. 1. A bem da verdade, como já enfatizado, pretende o embargante Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0837093-49.2021.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário]

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME, FABIANO MELO BRITO, CARLA ANDREA MORETTO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. 1. A bem da verdade, como já enfatizado, pretende o embargante Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0837093-49.2021.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário]

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME, FABIANO MELO BRITO, CARLA ANDREA MORETTO SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. 1. A bem da verdade, como já enfatizado, pretende o embargante Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0837093-49.2021.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário]

03/12/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/12/2024, 12:34

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 09:45

Decorrido prazo de CARLA ANDREA MORETTO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de FABIANO MELO BRITO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de FABIANO MELO BRITO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de CARLA ANDREA MORETTO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:23

Decorrido prazo de FABIANO MELO BRITO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:23

Decorrido prazo de CARLA ANDREA MORETTO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:23

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2024, 18:20

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837093-49.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837093-49.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837093-49.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 13:47

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:38

Publicado Sentença em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:38

Publicado Sentença em 26/07/2024.

26/07/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME, FABIANO MELO BRITO, CARLA ANDREA MORETTO SENTENÇA EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL: Pagamento do débito - Liquidação da obrigação de pagar. Satisfação do direito do credor. Extinção da execução. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0837093-49.2021.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Execução por Título Extrajudicial promovida por BANCO DO NORDESTE DO

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME, FABIANO MELO BRITO, CARLA ANDREA MORETTO SENTENÇA EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL: Pagamento do débito - Liquidação da obrigação de pagar. Satisfação do direito do credor. Extinção da execução. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0837093-49.2021.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Execução por Título Extrajudicial promovida por BANCO DO NORDESTE DO

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME, FABIANO MELO BRITO, CARLA ANDREA MORETTO SENTENÇA EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL: Pagamento do débito - Liquidação da obrigação de pagar. Satisfação do direito do credor. Extinção da execução. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0837093-49.2021.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Execução por Título Extrajudicial promovida por BANCO DO NORDESTE DO

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME, FABIANO MELO BRITO, CARLA ANDREA MORETTO SENTENÇA EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL: Pagamento do débito - Liquidação da obrigação de pagar. Satisfação do direito do credor. Extinção da execução. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0837093-49.2021.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Execução por Título Extrajudicial promovida por BANCO DO NORDESTE DO

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME, FABIANO MELO BRITO, CARLA ANDREA MORETTO SENTENÇA EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL: Pagamento do débito - Liquidação da obrigação de pagar. Satisfação do direito do credor. Extinção da execução. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0837093-49.2021.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Execução por Título Extrajudicial promovida por BANCO DO NORDESTE DO

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME, FABIANO MELO BRITO, CARLA ANDREA MORETTO SENTENÇA EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL: Pagamento do débito - Liquidação da obrigação de pagar. Satisfação do direito do credor. Extinção da execução. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0837093-49.2021.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Execução por Título Extrajudicial promovida por BANCO DO NORDESTE DO

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME, FABIANO MELO BRITO, CARLA ANDREA MORETTO SENTENÇA EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL: Pagamento do débito - Liquidação da obrigação de pagar. Satisfação do direito do credor. Extinção da execução. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0837093-49.2021.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Execução por Título Extrajudicial promovida por BANCO DO NORDESTE DO

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: FC SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME, FABIANO MELO BRITO, CARLA ANDREA MORETTO SENTENÇA EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL: Pagamento do débito - Liquidação da obrigação de pagar. Satisfação do direito do credor. Extinção da execução. Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0837093-49.2021.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de Execução por Título Extrajudicial promovida por BANCO DO NORDESTE DO

25/07/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 12:45

Determinado o arquivamento

24/07/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 13:39

Conclusos para despacho

22/07/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:05

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0837093-49.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de id 91763735, concedendo mais 20 dias de prazo, de forma improrrogável, sob às cominações da Decisão de id 85571670. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, 28 de junho de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

02/07/2024, 00:00

Deferido o pedido de

28/06/2024, 12:47

Conclusos para despacho

27/06/2024, 06:46

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 13:35

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837093-49.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 20:55

Juntada de Informações

18/04/2024, 20:48

Juntada de Alvará

10/04/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 17:02

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837093-49.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 17:06

Expedido alvará de levantamento

15/02/2024, 09:17

Conclusos para decisão

14/02/2024, 23:36

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 18:11

Publicado Despacho em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0837093-49.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Infere-se da leitura dos autos que a parte autora fora intimada para se manifestar quanto aos depósitos realizados pela parte executada, sob pena de extinção da execução, a teor do art. 924, inc. II, do CPC (ID 75241944). 2. Ocorre que ao pronunciar-se no ID 76194590 alegou que o réu, embora intimado, deixou de efetuar pagamento do débito, oportunidade

24/11/2023, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

22/11/2023, 21:06

Juntada de Certidão

27/07/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:29

Conclusos para despacho

11/07/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 13:04

Juntada de Certidão

07/07/2023, 12:59

Juntada de Ofício

06/07/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:12

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0837093-49.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Depreende-se dos autos que a parte Executada havia indicado bens à penhora (ID 59640990 e anexos), consistente em veículo de valor superior ao da dívida objeto da presente execução. De outra senda, infere-se do ID 74038351 que a parte Executada realizou, também, o depósito judicial da quantia de R$ 20.617,32, valor esse superior àquele atribuído à causa. Po

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:50

Deferido o pedido de

27/06/2023, 10:13

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:40

Publicado Despacho em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:13

Conclusos para despacho

31/05/2023, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0837093-49.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À parte Exequente para, em 10 (dez) dias: A) Manifestar-se sobre a Petição de ID 73595542 e documentos anexos; B) Comprovar nos autos o pagamento dos emolumentos cartorários informados no expediente de ID 73412427 (R$ 175,75), sob pena de estorno do ato constritivo (cancelamento da anotação). Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura

31/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 19:38

Conclusos para decisão

25/05/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 09:15

Decorrido prazo de CARLA ANDREA MORETTO em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:42

Juntada de Certidão

17/05/2023, 12:45

Decorrido prazo de FABIANO MELO BRITO em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023, 22:05

Juntada de Petição de diligência

18/04/2023, 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2023, 15:43

Juntada de Petição de diligência

31/03/2023, 15:43

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 10:15

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 10:15

Deferido o pedido de

08/02/2023, 22:04

Conclusos para despacho

10/08/2022, 19:59

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 02:04

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 18:11

Juntada de aviso de recebimento

20/05/2022, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2022, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2022, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 15:55

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 17:29

Despacho

•25/05/2023, 19:38

Despacho

•30/05/2023, 08:05

Decisão

•27/06/2023, 10:13

Decisão

•28/06/2023, 10:50

Despacho

•22/11/2023, 21:06

Despacho

•23/11/2023, 15:22

Decisão

•15/02/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 20:56

Decisão

•28/06/2024, 12:47

Decisão

•01/07/2024, 08:13

Todos os documentos(37)

Despacho

•19/10/2021, 10:56

Decisão

•08/02/2023, 22:04

Despacho

•25/05/2023, 19:38

Despacho

•30/05/2023, 08:05

Decisão

•27/06/2023, 10:13

Decisão

•28/06/2023, 10:50

Despacho

•22/11/2023, 21:06

Despacho

•23/11/2023, 15:22

Decisão

•15/02/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 20:56

Decisão

•28/06/2024, 12:47

Decisão

•01/07/2024, 08:13

Sentença

•24/07/2024, 12:45

Sentença

•24/07/2024, 13:01

Sentença

•24/07/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:48

Sentença

•01/12/2024, 12:34

Sentença

•02/12/2024, 06:34

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:51

Despacho

•16/04/2025, 10:32

Despacho

•05/06/2025, 07:52

Decisão

•25/06/2025, 12:43

Acórdão

•31/07/2025, 16:39

Despacho

•25/08/2025, 12:11

Despacho

•25/08/2025, 15:08

Acórdão

•16/09/2025, 19:03

Despacho

•11/12/2025, 17:49

Despacho

•11/12/2025, 17:49

Despacho

•15/12/2025, 11:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2026, 14:53

Despacho

•27/04/2026, 20:37

Despacho

•07/05/2026, 08:08