Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801407-95.2024.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 14.710,55

Órgão julgador

Vara Única de Taperoá

Processos relacionados

JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Vara Única de Taperoá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2026, 09:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SERAFIM OLIVEIRA FELIX em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SERAFIM OLIVEIRA FELIX em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:31

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/04/2026, 17:51

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 17:51

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:20

Juntada de Certidão

27/03/2026, 08:19

Juntada de Petição de recurso inominado

27/03/2026, 06:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:07

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 07:38

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2026, 16:35

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2026, 09:26

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SERAFIM OLIVEIRA FELIX em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SERAFIM OLIVEIRA FELIX em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:31

Publicado Decisão em 28/04/2026.

Documentos

Decisão

•26/04/2026, 17:51

Decisão

•26/04/2026, 17:51

28/04/2026, 01:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/04/2026, 17:51

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 17:51

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:20

Juntada de Certidão

27/03/2026, 08:19

Juntada de Petição de recurso inominado

27/03/2026, 06:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:07

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 07:38

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2026, 16:35

Decorrido prazo de JOAO ROGERIO DIAS DE TOLEDO FARIAS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:48

Decorrido prazo de LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:48

Conclusos para despacho

19/09/2025, 11:26

Juntada de Certidão

19/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 18:24

Publicado Mandado em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801407-95.2024.8.15.0091. MANDADO - Vara Única de Taperoá R JOÃO SUASSUNA, S/N, CENTRO, TAPEROÁ - PB - CEP: 58680-000 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto(s): [Conversão em Pecúnia, Indenização / Terço Constitucional, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, 1/3 de férias] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Intime-se para, querendo, impugnar a contestação. Advogado: RODOLFO DE TOLEDO ARAUJO OAB: PB25063 Advogado: LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO OAB: PB7546 Advogado: JOAO ROGERIO DIAS DE TOLEDO FARIAS OAB: PB14690 TAPEROÁ, em 26 de agosto de 2025. De ordem, Adriana Dias Farias Técnica Judiciária

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 10:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:20

Juntada de Petição de contestação

27/06/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:39

Recebida a emenda à inicial

30/05/2025, 08:34

Conclusos para despacho

27/05/2025, 08:15

Juntada de Certidão

27/05/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 21:03

Publicado Decisão em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Taperoá PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0801407-95.2024.8.15.0091 DECISÃO A parte autora afirma ter prestado serviço temporário ao promovido pelo período de maio de 2019 a julho de 2023. No entanto, junta contracheques de setembro de 2019 a abril de 2024. Portanto, determino a intimação da parte autora para emendar a inicial informar o período que pleiteia a nulidade do contrato e, se for o caso, juntar os contracheques dos meses de maio a agosto de 2019, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra-se. Taperoá, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO - Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

19/02/2025, 12:40

Conclusos para despacho

05/12/2024, 12:28

Juntada de Certidão

05/12/2024, 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2024, 10:58

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 10:58

Sentença

•02/02/2026, 07:38

Sentença

•30/01/2026, 16:35

Decisão

•17/06/2025, 10:39

Decisão

•30/05/2025, 08:34

Decisão

•10/03/2025, 08:55

Decisão

•19/02/2025, 12:40