Procedimento Comum Cível 0811590-36.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRASILIANA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - ME em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:15

Publicado Sentença em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:15

Julgado procedente o pedido

28/02/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 08:45

Decorrido prazo de BRASILIANA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - ME em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:23

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:32

Todas as movimentações(153)

Decorrido prazo de BRASILIANA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - ME em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de apelação

20/03/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:15

Publicado Sentença em 03/03/2026.

Documentos

Despacho

•16/07/2015, 12:42

Ato Ordinatório

•28/08/2015, 09:24

06/03/2026, 01:15

Julgado procedente o pedido

28/02/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 08:45

Decorrido prazo de BRASILIANA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - ME em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:23

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO SANTIAGO COUTO, JOANE KLIVIA BRITO SILVA EXECUTADO: CONDOMINIO SOLAR PIPA, BRASILIANA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - ME DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado do mérito. Nada sendo requerido, certifique-se e venham os autos conclusos para sentença. João Pessoa, 19 de novembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0811590-36.2015.8.15.2001

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO SANTIAGO COUTO, JOANE KLIVIA BRITO SILVA EXECUTADO: CONDOMINIO SOLAR PIPA, BRASILIANA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - ME DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado do mérito. Nada sendo requerido, certifique-se e venham os autos conclusos para sentença. João Pessoa, 19 de novembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0811590-36.2015.8.15.2001

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO SANTIAGO COUTO, JOANE KLIVIA BRITO SILVA EXECUTADO: CONDOMINIO SOLAR PIPA, BRASILIANA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - ME DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado do mérito. Nada sendo requerido, certifique-se e venham os autos conclusos para sentença. João Pessoa, 19 de novembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0811590-36.2015.8.15.2001

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO SANTIAGO COUTO, JOANE KLIVIA BRITO SILVA EXECUTADO: CONDOMINIO SOLAR PIPA, BRASILIANA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - ME DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado do mérito. Nada sendo requerido, certifique-se e venham os autos conclusos para sentença. João Pessoa, 19 de novembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0811590-36.2015.8.15.2001

25/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 11:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/11/2025, 09:51

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:04

Conclusos para despacho

17/12/2024, 19:15

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 17:22

Juntada de Petição de réplica

07/11/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811590-36.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811590-36.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 13:56

Juntada de Alvará

14/10/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 16:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR PIPA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811590-36.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 09:05

Transitado em Julgado em 04/07/2024

09/08/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 13:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR PIPA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de JOANE KLIVIA BRITO SILVA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de PEDRO SANTIAGO COUTO em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de BRASILIANA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - ME em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:13

Publicado Sentença em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PEDRO SANTIAGO COUTO, JOANE KLIVIA BRITO SILVA EXECUTADO: CONDOMINIO SOLAR PIPA, BRASILIANA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - ME SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0811590-36.2015.8.15.2001 Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual se alega a nulidade da citação dos Executados no processo de conhecimento, ao argumento de que os documentos juntados no ID 14721378 foram objeto de alguma fraude realizada per

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PEDRO SANTIAGO COUTO, JOANE KLIVIA BRITO SILVA EXECUTADO: CONDOMINIO SOLAR PIPA, BRASILIANA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - ME SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0811590-36.2015.8.15.2001 Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual se alega a nulidade da citação dos Executados no processo de conhecimento, ao argumento de que os documentos juntados no ID 14721378 foram objeto de alguma fraude realizada per

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PEDRO SANTIAGO COUTO, JOANE KLIVIA BRITO SILVA EXECUTADO: CONDOMINIO SOLAR PIPA, BRASILIANA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - ME SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0811590-36.2015.8.15.2001 Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual se alega a nulidade da citação dos Executados no processo de conhecimento, ao argumento de que os documentos juntados no ID 14721378 foram objeto de alguma fraude realizada per

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PEDRO SANTIAGO COUTO, JOANE KLIVIA BRITO SILVA EXECUTADO: CONDOMINIO SOLAR PIPA, BRASILIANA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - ME SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0811590-36.2015.8.15.2001 Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual se alega a nulidade da citação dos Executados no processo de conhecimento, ao argumento de que os documentos juntados no ID 14721378 foram objeto de alguma fraude realizada per

11/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 13:45

Julgada procedente a impugnação à execução de CONDOMINIO SOLAR PIPA - CNPJ: 08.843.487/0001-86 (EXECUTADO)

15/05/2024, 16:44

Determinada diligência

15/05/2024, 16:44

Conclusos para despacho

15/02/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 18:14

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO SANTIAGO COUTO, JOANE KLIVIA BRITO SILVA EXECUTADO: CONDOMINIO SOLAR PIPA, BRASILIANA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - ME DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, determin Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0811590-36.2015.8.15.2001

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO SANTIAGO COUTO, JOANE KLIVIA BRITO SILVA EXECUTADO: CONDOMINIO SOLAR PIPA, BRASILIANA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - ME DESPACHO Na sistemática dos art. 9º e 10 do CPC, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, determin Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0811590-36.2015.8.15.2001

13/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 15:52

Determinada diligência

06/12/2023, 15:52

Conclusos para despacho

10/08/2023, 13:31

Juntada de Petição de outros documentos

03/07/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

01/07/2023, 21:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR PIPA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:34

Publicado Despacho em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:17

Publicado Despacho em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:17

Juntada de Petição de outros documentos

31/05/2023, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO SANTIAGO COUTO, JOANE KLIVIA BRITO SILVA EXECUTADO: CONDOMINIO SOLAR PIPA, BRASILIANA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - ME DESPACHO Segue comprovante de bloqueio parcial de valores pelo sistema SISBAJUD, com transferência para conta judicial na agência nº 1618, do Banco do Brasil S/A. Independentemente da lavratura de termo de penhora, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0811590-36.2015.8.15.2001 intime-se o Executado, por seu advogad

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO SANTIAGO COUTO, JOANE KLIVIA BRITO SILVA EXECUTADO: CONDOMINIO SOLAR PIPA, BRASILIANA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - ME DESPACHO Segue comprovante de bloqueio parcial de valores pelo sistema SISBAJUD, com transferência para conta judicial na agência nº 1618, do Banco do Brasil S/A. Independentemente da lavratura de termo de penhora, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0811590-36.2015.8.15.2001 intime-se o Executado, por seu advogad

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO SANTIAGO COUTO, JOANE KLIVIA BRITO SILVA EXECUTADO: CONDOMINIO SOLAR PIPA, BRASILIANA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA - ME DESPACHO Segue comprovante de bloqueio parcial de valores pelo sistema SISBAJUD, com transferência para conta judicial na agência nº 1618, do Banco do Brasil S/A. Independentemente da lavratura de termo de penhora, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0811590-36.2015.8.15.2001 intime-se o Executado, por seu advogad

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 08:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2023, 18:11

Determinada diligência

29/05/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 09:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/05/2023, 17:42

Juntada de Certidão

25/04/2023, 10:20

Conclusos para despacho

02/09/2022, 14:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO SOLAR PIPA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 02:25

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 20:51

Ato ordinatório praticado

02/07/2022, 20:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/07/2022, 16:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/06/2022, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2022, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2022, 09:46

Determinada diligência

11/03/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 10:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2022, 09:40

Conclusos para despacho

22/10/2021, 08:18

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 20:26

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 20:25

Transitado em Julgado em 23/08/2021

16/09/2021, 20:24

Decorrido prazo de JOANE KLIVIA BRITO SILVA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:07

Decorrido prazo de PEDRO SANTIAGO COUTO em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:06

Julgado procedente o pedido

19/07/2021, 22:44

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 22:44

Juntada de Certidão

03/06/2021, 08:16

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

01/07/2020, 16:22

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 15:57

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 19:56

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

17/07/2019, 22:47

Juntada de certidão

17/07/2019, 22:45

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 12:05

Decorrido prazo de ANDRÉ FERRAZ DE MOURA em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 04:14

Juntada de Ofício

01/07/2019, 22:27

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 17:09

Juntada de certidão

17/06/2019, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2019, 11:20

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

23/07/2018, 17:04

Juntada de certidão

08/06/2018, 11:02

Juntada de certidão

04/05/2018, 08:07

Juntada de certidão

05/03/2018, 16:58

Juntada de Ofício

25/02/2018, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2018, 20:50

Conclusos para despacho

07/08/2017, 15:59

Juntada de certidão

07/08/2017, 15:58

Juntada de certidão

14/03/2017, 16:12

Juntada de Ofício

09/03/2017, 15:41

Juntada de Alvará

09/03/2017, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2016, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2016, 16:55

Conclusos para despacho

16/05/2016, 14:08

Juntada de Certidão

16/05/2016, 14:00

Juntada de Certidão

29/09/2015, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2015, 17:42

Conclusos para despacho

03/09/2015, 16:14

Juntada de Petição de petição

03/09/2015, 11:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2015, 09:35

Expedição de Outros documentos.

28/08/2015, 09:35

Ato ordinatório praticado

28/08/2015, 09:24

Juntada de aviso de recebimento

28/08/2015, 09:20

Juntada de aviso de recebimento

28/08/2015, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2015, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2015, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2015, 12:42

Conclusos para despacho

14/07/2015, 13:09

Distribuído por sorteio

13/07/2015, 16:24

Despacho

•15/09/2015, 17:42

Despacho

•16/11/2016, 16:53

Despacho

•26/01/2018, 20:50

Despacho

•15/06/2019, 11:20

Despacho

•17/03/2020, 19:56

Despacho

•23/03/2020, 17:32

Sentença

•19/07/2021, 22:44

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 20:25

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 20:26

Informações Prestadas

•20/10/2021, 11:39

Despacho

•11/03/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•02/07/2022, 20:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/05/2023, 17:42

Todos os documentos(31)

Despacho

•16/07/2015, 12:42

Ato Ordinatório

•28/08/2015, 09:24

Despacho

•15/09/2015, 17:42

Despacho

•16/11/2016, 16:53

Despacho

•26/01/2018, 20:50

Despacho

•15/06/2019, 11:20

Despacho

•17/03/2020, 19:56

Despacho

•23/03/2020, 17:32

Sentença

•19/07/2021, 22:44

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 20:25

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 20:26

Informações Prestadas

•20/10/2021, 11:39

Despacho

•11/03/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•02/07/2022, 20:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/05/2023, 17:42

Despacho

•29/05/2023, 18:11

Despacho

•30/05/2023, 08:22

Despacho

•30/05/2023, 08:23

Despacho

•06/12/2023, 15:52

Sentença

•15/05/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 13:45

Sentença

•10/06/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:01

Despacho

•19/11/2025, 11:02

Despacho

•24/11/2025, 09:38

Sentença

•28/02/2026, 11:24

Sentença

•28/02/2026, 11:24