Procedimento Comum Cível 0853266-46.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 26.005,60

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 10:11

Juntada de informação

30/10/2025, 11:02

Juntada de informação

30/10/2025, 10:59

Decorrido prazo de JOSE DE FARIAS FILHO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:14

Publicado Sentença em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DE FARIAS FILHO REU: BANCO BRADESCO S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0853266-46.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes (id. 106246132), com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. Diante do pagamento do valor acostado, transitada em julgado a presente, expeçam-se alvarás de liberação ao autor e seu advogado, observando os valores e dados bancários informados no id. 113415040, tendo em vista a procuração prevê o percentual dos honorários contratuais (id. 98465567). P.R.I. Cumpridas as determinações e decorrido o prazo recursal in albis, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento. João Pessoa/PB, 15 de setembro de 2025. Juiz de Direito

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DE FARIAS FILHO REU: BANCO BRADESCO S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0853266-46.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes (id. 106246132), com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. Diante do pagamento do valor acostado, transitada em julgado a presente, expeçam-se alvarás de liberação ao autor e seu advogado, observando os valores e dados bancários informados no id. 113415040, tendo em vista a procuração prevê o percentual dos honorários contratuais (id. 98465567). P.R.I. Cumpridas as determinações e decorrido o prazo recursal in albis, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento. João Pessoa/PB, 15 de setembro de 2025. Juiz de Direito

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 07:27

Homologada a Transação

15/09/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 16:55

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2025, 14:51

Conclusos para despacho

19/05/2025, 08:00

Juntada de informação

19/05/2025, 08:00

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 10:11

Juntada de informação

30/10/2025, 11:02

Juntada de informação

30/10/2025, 10:59

Decorrido prazo de JOSE DE FARIAS FILHO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:14

Publicado Sentença em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DE FARIAS FILHO REU: BANCO BRADESCO S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0853266-46.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes (id. 106246132), com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. Diante do pagamento do valor acostado, transitada em julgado a presente, expeçam-se alvarás de liberação ao autor e seu advogado, observando os valores e dados bancários informados no id. 113415040, tendo em vista a procuração prevê o percentual dos honorários contratuais (id. 98465567). P.R.I. Cumpridas as determinações e decorrido o prazo recursal in albis, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento. João Pessoa/PB, 15 de setembro de 2025. Juiz de Direito

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE DE FARIAS FILHO REU: BANCO BRADESCO S E N T E N Ç A Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0853266-46.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório. Decido. O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes (id. 106246132), com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual. Diante do pagamento do valor acostado, transitada em julgado a presente, expeçam-se alvarás de liberação ao autor e seu advogado, observando os valores e dados bancários informados no id. 113415040, tendo em vista a procuração prevê o percentual dos honorários contratuais (id. 98465567). P.R.I. Cumpridas as determinações e decorrido o prazo recursal in albis, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento. João Pessoa/PB, 15 de setembro de 2025. Juiz de Direito

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 07:27

Homologada a Transação

15/09/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 16:55

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2025, 14:51

Conclusos para despacho

19/05/2025, 08:00

Juntada de informação

19/05/2025, 08:00

Decorrido prazo de JOSE DE FARIAS FILHO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:31

Publicado Decisão em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853266-46.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, s.m.j., não se identifica a procuração ou substabelecimento ao advogado subscritor do termo de acordo do ID 106246132 pelo promovido, assim como o documento deixa dúvida quanto à subscrição do termo pelo polo ativo, se o autor ou seu advogado. Assim, intimem-se as partes para fins de regularização da representação e esclarecimento da questão acima no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853266-46.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, s.m.j., não se identifica a procuração ou substabelecimento ao advogado subscritor do termo de acordo do ID 106246132 pelo promovido, assim como o documento deixa dúvida quanto à subscrição do termo pelo polo ativo, se o autor ou seu advogado. Assim, intimem-se as partes para fins de regularização da representação e esclarecimento da questão acima no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 08:45

Juntada de Petição de outros documentos

07/03/2025, 11:08

Determinada diligência

06/03/2025, 08:44

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 09:37

Juntada de Petição de outros documentos

16/01/2025, 10:39

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 13:10

Juntada de Petição de outros documentos

02/10/2024, 11:53

Decorrido prazo de JOSE DE FARIAS FILHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 07:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DE FARIAS FILHO - CPF: 436.577.704-10 (AUTOR).

22/08/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 10:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE DE FARIAS FILHO (436.577.704-10).

22/08/2024, 10:19

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2024, 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2024, 13:46

Distribuído por sorteio

15/08/2024, 13:46

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 07:27

Sentença

•15/09/2025, 12:53

Decisão

•10/03/2025, 08:45

Decisão

•06/03/2025, 08:44

Outros Documentos

•02/10/2024, 11:53

Outros Documentos

•02/10/2024, 11:53

Outros Documentos

•02/10/2024, 11:53

Outros Documentos

•02/10/2024, 11:53

Outros Documentos

•02/10/2024, 11:53

Despacho

•22/08/2024, 10:19