Apelação / Remessa Necessária 0856833-22.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Inventário · Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

LUIZ PAULO E SILVA NETO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE DINIZ CAVALCANTI

OAB/PB 15878·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

LUIZ PAULO E SILVA NETO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

MARIA DA LUZ SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/12/2025, 08:54

Baixa Definitiva

19/12/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 17/12/2025

19/12/2025, 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 17:21

Decorrido prazo de LUIZ PAULO E SILVA NETO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de LUIZ PAULO E SILVA NETO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:16

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e provido

16/10/2025, 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 16:04

Publicado Intimação de Pauta em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 17:02

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/12/2025, 08:54

Baixa Definitiva

19/12/2025, 08:54

Transitado em Julgado em 17/12/2025

19/12/2025, 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 17:21

Decorrido prazo de LUIZ PAULO E SILVA NETO em 14/11/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•16/10/2025, 11:24

DESPACHO

•24/09/2025, 21:16

15/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de LUIZ PAULO E SILVA NETO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:16

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 13:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e provido

16/10/2025, 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 16:04

Publicado Intimação de Pauta em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2025, 16:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/09/2025, 21:16

Conclusos para despacho

22/09/2025, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 13:42

Conclusos para despacho

17/09/2025, 08:50

Juntada de Certidão

17/09/2025, 08:50

Recebidos os autos

17/09/2025, 07:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/09/2025, 07:49

Distribuído por sorteio

17/09/2025, 07:49

DESPACHO

•17/09/2025, 13:42

DESPACHO

•15/07/2025, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 08:39

SENTENÇA

•10/03/2025, 07:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2024, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 08:45

DESPACHO

•11/10/2023, 10:01