Cumprimento de sentença 0800085-30.2019.8.15.0151 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800085-30.2019.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/04/2025, 09:55

Transitado em Julgado em 03042025

21/04/2025, 09:54

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LEITE DE SOUSA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:21

Decorrido prazo de ÓTICAS ESTRELA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:20

Publicado Sentença em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA LEITE DE SOUSA EXECUTADO: ÓTICAS ESTRELA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800085-30.2019.8.15.0151 [Anulação] Vistos, etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Este feito deve ser extinto, pois a parte promovente não cumpriu atos e diligências determinados pelo juízo, no prazo assinado, abandonando o processo. Insta esclarecer que no âmbito dos Juizados Especiais a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes, com fulcro no § 1º, do art. 51, da Lei n.º 9.099/95. Sendo assim, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, declaro extinto o processo, o que faço com esteio nas disposições do art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil c/c com § 1º, do art. 51, da Lei n.º 9.099/95. Isento de custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Decorrido o prazo recursal in albis, certifique o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CONCEIÇÃO-PB, data do protocolo eletrônico. FCO. THIAGO DA S. RABELO JUIZ DE DIREITO

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA LEITE DE SOUSA EXECUTADO: ÓTICAS ESTRELA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800085-30.2019.8.15.0151 [Anulação] Vistos, etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Este feito deve ser extinto, pois a parte promovente não cumpriu atos e diligências determinados pelo juízo, no prazo assinado, abandonando o processo. Insta esclarecer que no âmbito dos Juizados Especiais a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes, com fulcro no § 1º, do art. 51, da Lei n.º 9.099/95. Sendo assim, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, declaro extinto o processo, o que faço com esteio nas disposições do art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil c/c com § 1º, do art. 51, da Lei n.º 9.099/95. Isento de custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Decorrido o prazo recursal in albis, certifique o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CONCEIÇÃO-PB, data do protocolo eletrônico. FCO. THIAGO DA S. RABELO JUIZ DE DIREITO

11/03/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/02/2025, 11:14

Conclusos para decisão

27/02/2025, 09:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/02/2025, 12:42

Decorrido prazo de CICERO JOSE DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 13:08

Conclusos para decisão

20/05/2024, 09:53

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2025, 10:32

SENTENÇA

•27/02/2025, 11:14

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03042025

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LEITE DE SOUSA em 02/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ÓTICAS ESTRELA em 02/04/2025 23:59.

Publicado Sentença em 12/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para decisão

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de CICERO JOSE DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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