Procedimento Comum Cível 0811068-28.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0811068-28.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESPÓLIO DE JOÃO ANDRADE RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: SÉRGIO NICOLA MACÊDO PORTO – OAB/PB 13.250 RECORRIDA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23.664-E Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL – Nº 0811068-28.2023.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pelo Espólio de João Andrade Rodrigues de Freitas, representado por Sérgio Henriqu

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESPÓLIO DE JOÃO ANDRADE RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: SÉRGIO NICOLA MACÊDO PORTO – OAB/PB 13.250 RECORRIDA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23.664-E Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL – Nº 0811068-28.2023.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pelo Espólio de João Andrade Rodrigues de Freitas, representado por Sérgio Henriqu

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESPÓLIO DE JOÃO ANDRADE RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: SÉRGIO NICOLA MACÊDO PORTO – OAB/PB 13.250 RECORRIDA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23.664-E Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL – Nº 0811068-28.2023.8.15.2001 Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto pelo Espólio de João Andrade Rodrigues de Freitas, representado por Sérgio Henriqu

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, oferecer contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL.

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESPÓLIO DE JOÃO ANDRADE RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO:Sérgio Nicola Macêdo Porto EMBARGADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS, BRUNA RABELO CARVALHO, ISABELA TORRES CANANEA ANDRADE e EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA Em Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811068-28.2023.8.15.2001 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESPÓLIO DE JOÃO ANDRADE RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO:Sérgio Nicola Macêdo Porto EMBARGADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS, BRUNA RABELO CARVALHO, ISABELA TORRES CANANEA ANDRADE e EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA Em Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811068-28.2023.8.15.2001 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESPÓLIO DE JOÃO ANDRADE RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO:Sérgio Nicola Macêdo Porto EMBARGADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS, BRUNA RABELO CARVALHO, ISABELA TORRES CANANEA ANDRADE e EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA Em Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811068-28.2023.8.15.2001 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESPÓLIO DE JOÃO ANDRADE RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO:Sérgio Nicola Macêdo Porto EMBARGADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS, BRUNA RABELO CARVALHO, ISABELA TORRES CANANEA ANDRADE e EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA Em Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811068-28.2023.8.15.2001 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESPÓLIO DE JOÃO ANDRADE RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO:Sérgio Nicola Macêdo Porto EMBARGADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS, BRUNA RABELO CARVALHO, ISABELA TORRES CANANEA ANDRADE e EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA Em Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811068-28.2023.8.15.2001 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESPÓLIO DE JOÃO ANDRADE RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO:Sérgio Nicola Macêdo Porto EMBARGADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:BARBARA COELHO NERY LIMA BARROS, BRUNA RABELO CARVALHO, ISABELA TORRES CANANEA ANDRADE e EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA Em Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811068-28.2023.8.15.2001 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO HENRIQUE JUNQUEIRA DE FREITAS ADVOGADO: SERGIO NICOLA MACEDO PORTO (OAB/PB 13.250) e JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/PB 3045) APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB/PB 7.119 Rodrigo Nóbrega Farias OAB/PB 10.220 Jorge Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811068-28.2023.8.15.2001 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO HENRIQUE JUNQUEIRA DE FREITAS ADVOGADO: SERGIO NICOLA MACEDO PORTO (OAB/PB 13.250) e JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/PB 3045) APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB/PB 7.119 Rodrigo Nóbrega Farias OAB/PB 10.220 Jorge Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811068-28.2023.8.15.2001 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO HENRIQUE JUNQUEIRA DE FREITAS ADVOGADO: SERGIO NICOLA MACEDO PORTO (OAB/PB 13.250) e JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/PB 3045) APELADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB/PB 7.119 Rodrigo Nóbrega Farias OAB/PB 10.220 Jorge Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811068-28.2023.8.15.2001 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

13/06/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO

•15/03/2023, 09:24

DESPACHO

•27/03/2023, 22:13

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Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, oferecer contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

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