Procedimento Comum Cível 0800629-78.2025.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800629-78.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de resposta

04/05/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:43

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 23:20

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Determinada a emenda à inicial

13/02/2026, 10:58

Conclusos para despacho

12/02/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:57

Publicado Decisão em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCINETE GLAUCIA CAVALCANTE Advogados do(a) AUTOR: MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS - PB28811, KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS - PB31087 REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0800629-78.2025.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PIS/PASEP, Atualização de Conta] Vistos. Em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCINETE GLAUCIA CAVALCANTE Advogados do(a) AUTOR: MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS - PB28811, KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS - PB31087 REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0800629-78.2025.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PIS/PASEP, Atualização de Conta] Vistos. Em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323. A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

11/03/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

09/03/2025, 11:51

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 23:20

Decisão

•13/02/2026, 10:58

—

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Publicado Decisão em 09/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

Publicado Decisão em 12/03/2025.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

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