Procedimento Comum Cível 0801559-44.2024.8.15.0221 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801559-44.2024.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2026, 12:43

Transitado em Julgado em 13/04/2026

18/04/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:20

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:20

Extinto o processo por desistência

16/03/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:43

Conclusos para julgamento

15/03/2026, 22:01

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:50

Decorrido prazo de JOSE COSMO DA SILVA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:50

Publicado Decisão em 12/03/2025.

18/03/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0801559-44.2024.8.15.0221 DECISÃO. Suspensão. IRDR. Tema 1300. Vistos etc. Trata-se de ação proposta por JOSE COSMO DA SILVA contra BANCO DO BRASIL S.A.. O Superior Tribunal de Justiça novamente no Tema de Recurso Especial Repetitivo n. 1300, determinou a suspensão do processo para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Na ocasião, o relator determinou a suspensão de todos os processos que abordem tais matérias. Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1300, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Incidente, comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se. Cumpra-se. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS -PB, em data eletrônica. Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0801559-44.2024.8.15.0221 DECISÃO. Suspensão. IRDR. Tema 1300. Vistos etc. Trata-se de ação proposta por JOSE COSMO DA SILVA contra BANCO DO BRASIL S.A.. O Superior Tribunal de Justiça novamente no Tema de Recurso Especial Repetitivo n. 1300, determinou a suspensão do processo para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Na ocasião, o relator determinou a suspensão de todos os processos que abordem tais matérias. Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1300, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Incidente, comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se. Cumpra-se. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS -PB, em data eletrônica. Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 10:43

Sentença

•16/03/2026, 10:43

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/04/2026

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Publicado Sentença em 18/03/2026.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE COSMO DA SILVA em 20/03/2025 23:59.

Publicado Decisão em 12/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

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