Apelação Cível 0801406-63.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 14.400,00

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

CNPJ

Autor

MARIA SONAIDE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA

OAB/PB 19414·CPF·Representa: Réu

LETICIA GABRIELA DA COSTA MELO

OAB/PB 31670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Acórdão em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:37

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. - CNPJ: 63.554.067/0216-08 (APELANTE) e provido em parte

06/05/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 08:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 17:18

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/04/2026, 09:06

Deliberado em Sessão - Adiado

27/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de informações prestadas

23/03/2026, 09:58

Retirado pedido de pauta virtual

16/03/2026, 11:27

Pedido de inclusão em pauta

16/03/2026, 11:27

Todas as movimentações(27)

Publicado Acórdão em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:37

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. - CNPJ: 63.554.067/0216-08 (APELANTE) e provido em parte

06/05/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 08:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/05/2026, 08:39

Acórdão

•06/05/2026, 08:39

06/05/2026, 01:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 17:18

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:18

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/04/2026, 09:06

Deliberado em Sessão - Adiado

27/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de informações prestadas

23/03/2026, 09:58

Retirado pedido de pauta virtual

16/03/2026, 11:27

Pedido de inclusão em pauta

16/03/2026, 11:27

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:00

Conclusos para despacho

15/03/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

15/03/2026, 01:10

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2026, 17:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2026, 18:27

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/03/2026, 08:23

Conclusos para despacho

09/03/2026, 08:23

Distribuído por sorteio

09/03/2026, 08:23

Despacho

•16/03/2026, 11:27

Decisão

•10/03/2026, 18:27

Decisão

•05/03/2026, 18:08

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 10:34

Sentença

•29/10/2025, 11:19

Decisão

•02/09/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 07:42

Decisão

•14/04/2025, 12:38

Decisão

•10/03/2025, 10:19