Cumprimento de sentença 0801668-37.2024.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 35.455,34

Órgão julgador

Juizado Especial Misto de Cajazeiras

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto de Cajazeiras

Partes do Processo

INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO AO MICROCREDITO

CNPJ

Autor

PEDRO HENRICK BRITO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

RIVANIA TAVARES OLIVEIRA SOUSA

CPF

Reu

DANIELE LACERDA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES

OAB/PB 15912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Deferido em parte o pedido de INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO AO MICROCREDITO - CNPJ: 07.406.882/0001-39 (EXEQUENTE)

21/04/2026, 22:40

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de RIVANIA TAVARES OLIVEIRA SOUSA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de PEDRO HENRICK BRITO OLIVEIRA DE SOUZA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:42

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de diligência

11/02/2026, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:43

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:43

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 13:18

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 13:18

Todas as movimentações(91)

Deferido em parte o pedido de INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO AO MICROCREDITO - CNPJ: 07.406.882/0001-39 (EXEQUENTE)

21/04/2026, 22:40

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de RIVANIA TAVARES OLIVEIRA SOUSA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Decisão

•21/04/2026, 22:40

Diligência

•11/02/2026, 09:16

13/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de diligência

13/03/2026, 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de PEDRO HENRICK BRITO OLIVEIRA DE SOUZA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:42

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de diligência

11/02/2026, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:43

Publicado Expediente em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:43

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 13:18

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 13:18

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:18

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

29/01/2026, 15:28

Juntada de Projeto de sentença

21/01/2026, 11:49

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:49

Conclusos ao Juiz Leigo

31/10/2025, 08:49

Decorrido prazo de RIVANIA TAVARES OLIVEIRA SOUSA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:39

Juntada de Petição de diligência

05/10/2025, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2025, 12:27

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:06

Decorrido prazo de PEDRO HENRICK BRITO OLIVEIRA DE SOUZA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:06

Decorrido prazo de DANIELE LACERDA DE SOUZA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 22:28

Juntada de Petição de diligência

08/09/2025, 22:28

Juntada de Petição de diligência

28/08/2025, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2025, 12:25

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 23:32

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 23:32

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 23:32

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 21:32

Determinada diligência

21/08/2025, 21:42

Conclusos para decisão

06/06/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 12:02

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:13

Outras Decisões

04/04/2025, 11:01

Conclusos para decisão

20/03/2025, 21:21

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 17:07

Publicado Intimação em 12/03/2025.

18/03/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Processo n. 0801668-37.2024.8.15.0131 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO AO MICROCREDITO Polo Passivo: DANIELE LACERDA DE SOUZA e outros (2) DE ORDEM do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, na forma da Lei, INTIMO(A) de todo do teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, conforme cópia que segue vinculada a este expediente. Cajazeiras/PB, 10 de março de 2025. MARIA JOSE ANACLETO COELHO Técnico Judiciário

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 11:29

Determinada diligência

10/03/2025, 10:57

Conclusos para decisão

10/03/2025, 08:48

Decorrido prazo de PEDRO HENRICK BRITO OLIVEIRA DE SOUZA em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:15

Decorrido prazo de RIVANIA TAVARES OLIVEIRA SOUSA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2025, 15:21

Juntada de Petição de diligência

03/02/2025, 15:21

Juntada de Petição de diligência

30/01/2025, 07:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 07:31

Juntada de Petição de diligência

28/01/2025, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 14:10

Expedição de Mandado.

26/01/2025, 17:37

Expedição de Mandado.

26/01/2025, 17:37

Expedição de Mandado.

26/01/2025, 17:37

Determinada diligência

22/01/2025, 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2025, 09:28

Conclusos para despacho

22/01/2025, 08:50

Processo Desarquivado

22/01/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:53

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 09:27

Transitado em Julgado em 26/09/2024

07/10/2024, 09:27

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:53

Julgado procedente o pedido

30/08/2024, 13:41

Juntada de Projeto de sentença

29/08/2024, 12:20

Conclusos para despacho

29/08/2024, 12:20

Conclusos ao Juiz Leigo

07/06/2024, 08:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/06/2024 08:30 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.

07/06/2024, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024, 19:44

Juntada de Petição de diligência

10/05/2024, 19:44

Juntada de Petição de informações prestadas

09/05/2024, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 11:09

Juntada de Petição de diligência

15/04/2024, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2024, 15:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/04/2024, 15:50

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 10:07

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 10:07

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/06/2024 08:30 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.

11/04/2024, 09:23

Determinada diligência

10/04/2024, 13:57

Conclusos para decisão

05/04/2024, 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2024, 09:22

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 09:22

Sentença

•29/01/2026, 15:28

Projeto de sentença

•21/01/2026, 11:49

Decisão

•21/08/2025, 21:42

Decisão

•04/04/2025, 11:01

Decisão

•10/03/2025, 10:57

Despacho

•22/01/2025, 09:28

Sentença

•30/08/2024, 13:41

Projeto de sentença

•29/08/2024, 12:20

Decisão

•10/04/2024, 13:57