Cumprimento de sentença 0802221-66.2025.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 01:17

Determinado o arquivamento

16/12/2025, 13:11

Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2025, 14:24

Conclusos para despacho

07/11/2025, 12:41

Decorrido prazo de SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de DANILO PEREIRA DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:26

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802221-66.2025.8.15.2001. AUTOR: RESERVA JARDIM AMERICA REU: FABIANA JORGE DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a), MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802221-66.2025.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: RESERVA JARDIM AMERICA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para informar se houve adimplmento e requerer o que entender de direito Advogados do(a) AUTOR: DANILO PEREIRA DA SILVA - PE38828, SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL - PB17426 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 24 de outubro de 2025 De ordem, SERGIO AUGUSTO ARAUJO NEGREIROS Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para informar se houve adimplmento e requerer o que entender de direito Advogados do(a)

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:33

Juntada de entregue (ecarta)

24/10/2025, 05:59

Decorrido prazo de FABIANA JORGE DA SILVA em 16/10/2025 23:59.

24/10/2025, 05:59

Expedição de Carta.

30/09/2025, 09:42

Processo Desarquivado

23/09/2025, 08:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/09/2025, 18:24

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 01:24

Determinado o arquivamento

21/05/2025, 18:19

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:57

Decorrido prazo de SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 08:08

Decorrido prazo de DANILO PEREIRA DA SILVA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2025, 08:36

Transitado em Julgado em 26/03/2025

03/04/2025, 10:52

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:45

Publicado Sentença em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0802221-66.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: DANILO PEREIRA DA SILVA(093.623.424-56); RESERVA JARDIM AMERICA(23.976.274/0001-16); SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL(081.677.364-58); Polo passivo: FABIANA JORGE DA SILVA(088.973.334-19); SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO DE JUIZ(A) LEIGO(A). ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. HOMOLOGAÇÃO. Tendo sido feita a análise adequada pelo juiz leigo das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o juiz togado homologar a decisão proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos. Vistos etc. RELATÓRIO. Dispensado, a teor do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO. A decisão do(a) juiz(a) leigo(a) na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas deve ser homologada pelo(a) juiz(a) togado(a). Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95. Com efeito, como no caso dos autos o(a) juiz(a) leigo(a) decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão. DISPOSITIVO. Assim sendo, homologo a decisão do(a) juiz(a) leigo(a), na forma do art. 40, da Lei n.º 9.099/95. Havendo condenação em quantia certa e em caso de pagamento voluntário, expeça-se alvará em favor da parte autora com as cautelas legais. Não havendo pedido de execução no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado, presumir-se-á que houve o pagamento de forma voluntária, devendo o feito ser arquivado. Outras disposições: 1. Em havendo interposição de Embargos Declaratórios, intime-se a parte embargada, para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. 2. Em face da nova sistemática do CPC e, diante da inexistência de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC), em caso de interposição de recurso inominado, proceda-se à intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, subam os autos a Turma Recursal. Cumpra-se. 3. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. P.R.I. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 10:49

Julgado procedente em parte do pedido

07/03/2025, 08:50

Juntada de Projeto de sentença

06/03/2025, 15:59

Conclusos para despacho

06/03/2025, 15:59

Conclusos ao Juiz Leigo

06/03/2025, 15:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/03/2025 15:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.

06/03/2025, 15:44

Juntada de Petição de outros documentos

06/03/2025, 11:49

Juntada de entregue (ecarta)

06/02/2025, 05:01

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

22/01/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:53

Expedição de Carta.

21/01/2025, 13:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/03/2025 15:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.

21/01/2025, 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/01/2025, 10:01

Distribuído por sorteio

20/01/2025, 10:01

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de DANILO PEREIRA DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de entregue (ecarta)

Decorrido prazo de FABIANA JORGE DA SILVA em 16/10/2025 23:59.

Expedição de Carta.

Processo Desarquivado

Todas as movimentações(42)