Apelação Cível 0804544-20.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 9.770,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

DIONIZIO MARINHO DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/07/2022

01/08/2022, 11:26

Juntada de Petição de cota

31/05/2022, 19:19

Juntada de Petição de Peticao+ciencia+decisao+TJPB+-+Fornecimento+da+obrigacao+-+saude.pdf

12/05/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 07:31

Conhecido o recurso de JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN - CNPJ: 08.806.721/0001-03 (APELANTE) e não-provido

09/05/2022, 18:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 00:04

Conclusos para despacho

13/12/2021, 14:41

Juntada de Petição de parecer

02/12/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 16:39

Conclusos para despacho

25/10/2021, 08:47

Juntada de Certidão

25/10/2021, 08:47

Juntada de certidão

25/10/2021, 08:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/10/2021, 08:15

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado em 14/07/2022

01/08/2022, 11:26

Juntada de Petição de cota

31/05/2022, 19:19

Juntada de Petição de Peticao+ciencia+decisao+TJPB+-+Fornecimento+da+obrigacao+-+saude.pdf

12/05/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 07:31

Conhecido o recurso de JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN - CNPJ: 08.806.721/0001-03 (APELANTE) e não-provido

Documentos

PETIÇÃO

•12/05/2022, 15:38

PETIÇÃO

•12/05/2022, 15:38

09/05/2022, 18:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 00:04

Conclusos para despacho

13/12/2021, 14:41

Juntada de Petição de parecer

02/12/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 16:39

Conclusos para despacho

25/10/2021, 08:47

Juntada de Certidão

25/10/2021, 08:47

Juntada de certidão

25/10/2021, 08:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/10/2021, 08:15

Recebidos os autos

25/10/2021, 08:15

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 08:15

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/05/2022, 18:15

DESPACHO

•23/11/2021, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2021, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 12:29

SENTENÇA

•12/05/2021, 11:58

SENTENÇA

•12/05/2021, 08:57

DESPACHO

•21/04/2021, 20:47

DESPACHO

•21/04/2021, 18:13

DESPACHO

•17/02/2021, 08:52

DECISÃO

•14/12/2020, 14:50

DECISÃO

•12/06/2020, 12:56

DECISÃO

•12/06/2020, 12:56

Todos os documentos(16)

PETIÇÃO

•12/05/2022, 15:38

PETIÇÃO

•12/05/2022, 15:38

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•09/05/2022, 18:15

DESPACHO

•23/11/2021, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2021, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 12:29

SENTENÇA

•12/05/2021, 11:58

SENTENÇA

•12/05/2021, 08:57

DESPACHO

•21/04/2021, 20:47

DESPACHO

•21/04/2021, 18:13

DESPACHO

•17/02/2021, 08:52

DECISÃO

•14/12/2020, 14:50

DECISÃO

•12/06/2020, 12:56

DECISÃO

•12/06/2020, 12:56

DESPACHO

•19/02/2020, 13:14