Execução de Título Extrajudicial 0805876-46.2025.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 09:16

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 09:16

Decorrido prazo de TADEU LEAL REIS DE MELO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:41

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0805876-46.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: TADEU LEAL REIS DE MELO(032.344.294-30); CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTE TROPICAL(19.028.808/0001-05); Polo passivo: ALLYSSON ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA(057.030.604-35); SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PARTE PROMOVIDA NÃO LOCALIZADA. Vistos etc. Dispensado o relatório por força do art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Conforme consta dos autos, foram realizadas três tentativas de citação da parte demandada, todas infrutíferas, conforme certidões dos oficiais de justiça. Apesar das reiteradas intimações para que indicasse o endereço atualizado da parte executada, a exequente tem se limitado a fornecer novos logradouros desprovidos de qualquer elemento que comprove pertencerem, de fato, ao réu. Tanto é que, na última diligência realizada (id 116573677), o Oficial de Justiça certificou ter indagado a vários moradores sobre o paradeiro do executado, os quais declararam desconhecê-lo. Tal cenário sugere a elevada dificuldade em se promover a citação e a incerteza quanto ao paradeiro da parte executada. Desse modo, verifica-se, no caso concreto, a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, diante da não localização da parte promovida após múltiplas tentativas. Sendo assim, EXTINGO o presente processo, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Isento de custas e honorários advocatícios, ex vi da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se por meio eletrônico. Com o trânsito em julgado, arquive-se o feito de imediato. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:53

Extinto o processo por devedor não encontrado

12/08/2025, 15:09

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 07:28

Juntada de Petição de diligência

19/07/2025, 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2025, 19:57

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 09:46

Decorrido prazo de TADEU LEAL REIS DE MELO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:58

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0805876-46.2025.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: TADEU LEAL REIS DE MELO(032.344.294-30); CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTE TROPICAL(19.028.808/0001-05); Polo passivo: ALLYSSON ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA(057.030.604-35); DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de id. 110599824, indicando endereço da parte executada ou requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento/extinção. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 06:40

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:17

Juntada de Petição de diligência

07/04/2025, 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2025, 18:12

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 16:32

Publicado Intimação em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração,c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portarianº 001/2018 -JPA CUCIV,procedo com: 3.[ ]Intimação do(a)promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2025, 09:40

Juntada de Petição de diligência

20/02/2025, 09:40

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 10:51

Determinada diligência

08/02/2025, 07:24

Conclusos para despacho

06/02/2025, 14:28

Distribuído por sorteio

05/02/2025, 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2025, 16:22

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/09/2025

Decorrido prazo de TADEU LEAL REIS DE MELO em 29/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por devedor não encontrado

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de TADEU LEAL REIS DE MELO em 30/05/2025 23:59.

Publicado Expediente em 23/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

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