Cumprimento de sentença 0808970-03.2016.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0808970-03.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

05/02/2026, 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 00:08

Conclusos para despacho

21/10/2025, 08:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/10/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 23:38

Decorrido prazo de ANTONIEL BARROS SANTOS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:14

Publicado Decisão em 21/07/2025.

21/07/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808970-03.2016.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Desnecessária a designação de audiência de conciliação, uma vez que a providência restante (transferência do veículo) se trata de responsabilidade única e exclusiva do promovido, não havendo que se falar, portanto, em acordo entre as partes. DEFIRO, por outro lado, o prazo suplementar requerido pelo próprio promovido no item "b" da petição de ID Num. 112239837 - Pág. 2. INTIME-SE o promovido para, no prazo de 60(sessenta) dias, comprovar nos autos o cumprimento da providência requerida neste feito (transferência do veículo), sob pena de apreciação do pedido de aplicação de astreintes de Id. Num. 109912160 - Pág. 1 e eventual adoção de outras medidas cabíveis. CONSIGNO que esse prazo ora deferido não poderá ser mais prorrogado, eis que requerido pela própria parte e, especialmente, porque a obrigação de fazer pendente já se encontra nesse estado há elevado lapso temporal. INTIMEM-SE. Cumpra-se. CAMPINA GRANDE, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808970-03.2016.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Desnecessária a designação de audiência de conciliação, uma vez que a providência restante (transferência do veículo) se trata de responsabilidade única e exclusiva do promovido, não havendo que se falar, portanto, em acordo entre as partes. DEFIRO, por outro lado, o prazo suplementar requerido pelo próprio promovido no item "b" da petição de ID Num. 112239837 - Pág. 2. INTIME-SE o promovido para, no prazo de 60(sessenta) dias, comprovar nos autos o cumprimento da providência requerida neste feito (transferência do veículo), sob pena de apreciação do pedido de aplicação de astreintes de Id. Num. 109912160 - Pág. 1 e eventual adoção de outras medidas cabíveis. CONSIGNO que esse prazo ora deferido não poderá ser mais prorrogado, eis que requerido pela própria parte e, especialmente, porque a obrigação de fazer pendente já se encontra nesse estado há elevado lapso temporal. INTIMEM-SE. Cumpra-se. CAMPINA GRANDE, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito

18/07/2025, 00:00

Deferido o pedido de

17/07/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 06:04

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 22:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOARES BEZERRA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:31

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 00:08

Decisão

•17/07/2025, 06:04

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ANTONIEL BARROS SANTOS em 14/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 21/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

Deferido o pedido de

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOARES BEZERRA em 07/05/2025 23:59.

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