Execução de Título Extrajudicial 0812445-63.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.723,82

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

26/01/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 17:06

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar, em cinco dias, sobre o pedido de desbloqueio formulado pelos executados no Id 127628009. Cumpra-se com urgência. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ(A) DE DIREITO

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 09:35

Determinada diligência

05/12/2025, 11:09

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BEIJA FLOR em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:06

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/11/2025, 11:29

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:31

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

26/01/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 17:06

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar, em cinco dias, sobre o pedido de desbloqueio formulado pelos executados no Id 127628009. Cumpra-se com urgência. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ(A) DE DIREITO

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 09:35

Determinada diligência

05/12/2025, 11:09

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BEIJA FLOR em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:06

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/11/2025, 11:29

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO PARTE INICIAL: DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pelo exequente no Id 123493494, tendo em vista que, apesar de devidamente citados, os executados não adimpliram, até o presente momento, o débito. Por outro lado, o art. 835, inciso I e §1º, do CPC, traz a ordem preferencial de bens que deverão ser penhorados no processo executivo, sendo certo que o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação financeira, tem prioridade. Frise-se que tal preferência deve ser observada tanto nos executivos fiscais, como nos cumprimentos de sentença ou execuções civis de títulos extrajudiciais. Em assim sendo, DEFIRO o pedido de penhora on line formulado pelo exequente, formulando-o através do SISBAJUD, na modalidade teimosinha, por trinta dias, até a quantia de R$ 8.146,21. À escrivania para a juntada do resultado de todas as ordens de bloqueio disparadas (já minutadas em gabinete) após o decurso do prazo da repetição programada...

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 07:56

Deferido o pedido de

10/11/2025, 20:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/11/2025, 20:46

Conclusos para despacho

07/11/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:27

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812445-63.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 21:44

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 21:44

Decorrido prazo de KATIA WANESSA DE MEDEIROS PEREIRA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:17

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA DE LIMA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:17

Juntada de Petição de diligência

22/05/2025, 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2025, 19:24

Juntada de Petição de diligência

22/05/2025, 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2025, 19:19

Expedição de Mandado.

07/05/2025, 09:41

Expedição de Mandado.

07/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 15:50

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812445-63.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para complementar as diligências em razão de haver depositado apenas para citação e no despacho haver determinação de, além da citação, penhora e avaliação João Pessoa-PB, em 26 de março de 2025 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 11:13

Determinada a citação de KATIA WANESSA DE MEDEIROS PEREIRA - CPF: 009.324.034-17 (EXECUTADO) e LUCIANO PEREIRA DE LIMA - CPF: 854.798.374-00 (EXECUTADO)

24/03/2025, 13:30

Determinada diligência

24/03/2025, 13:30

Conclusos para despacho

21/03/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:02

Publicado Despacho em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812445-63.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BEIJA FLOR EXECUTADO: LUCIANO PEREIRA DE LIMA, KATIA WANESSA DE MEDEIROS PEREIRA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] Vistos etc. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais e demais despesas de ingresso, nos termos do art. 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

11/03/2025, 00:00

Determinada diligência

10/03/2025, 10:11

Distribuído por sorteio

09/03/2025, 22:00

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 11:09

Decisão

•10/11/2025, 20:46

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 21:44

Despacho

•24/03/2025, 13:30

Despacho

•10/03/2025, 10:14

Despacho

•10/03/2025, 10:11