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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 769.734,88

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:16

Julgado procedente em parte do pedido

10/05/2026, 23:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2026, 23:54

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 09:34

Determinada diligência

05/03/2026, 15:53

Conclusos para decisão

05/03/2026, 15:53

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 15:49

Desentranhado o documento

05/03/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:55

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 13:06

Todas as movimentações(105)

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:16

Julgado procedente em parte do pedido

10/05/2026, 23:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2026, 23:54

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 09:34

Determinada diligência

05/03/2026, 15:53

Conclusos para decisão

05/03/2026, 15:53

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 15:49

Desentranhado o documento

05/03/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:55

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 13:06

Publicado Despacho em 27/11/2025.

27/11/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LEAN MATHEUS DE XEREZ, MIRELLA RAMALHO DA SILVA REU: ALLIANCE CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0806446-94.2024.8.15.0181 [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Intime-se o autor para ciência dos documentos novos juntados no evento retro, podendo se manifestar no prazo de dez dias. No mais, após a devida manifestação, conclusos para sentença, exceto no caso de juntada de novas provas/documentos, ocasião em que, a fim de prezar pelo tratamento igualitário e pela ampla defesa, deve a ré se manifestar no mesmo prazo acima, oportunizado ao autor. Cumpra-se. GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LEAN MATHEUS DE XEREZ, MIRELLA RAMALHO DA SILVA REU: ALLIANCE CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0806446-94.2024.8.15.0181 [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Intime-se o autor para ciência dos documentos novos juntados no evento retro, podendo se manifestar no prazo de dez dias. No mais, após a devida manifestação, conclusos para sentença, exceto no caso de juntada de novas provas/documentos, ocasião em que, a fim de prezar pelo tratamento igualitário e pela ampla defesa, deve a ré se manifestar no mesmo prazo acima, oportunizado ao autor. Cumpra-se. GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

26/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 22:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 22:02

Conclusos para despacho

01/09/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 23:21

Juntada de Petição de comunicações

05/06/2025, 15:11

Juntada de Petição de outros documentos

22/05/2025, 15:33

Publicado Decisão em 21/05/2025.

22/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LEAN MATHEUS DE XEREZ, MIRELLA RAMALHO DA SILVA REU: ALLIANCE CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0806446-94.2024.8.15.0181 [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Cuida-se de processo em que houve conversão do julgamento em diligência, a fim de sanar dúvida sobre questão controvertida dos autos (área privativa do autor). A parte ré se manifestou, anexando documento no id nº 112229116, ao passo que o autor peticionou no id nº 112354691, rechaçando os argumentos do réu quanto à questão controvertida nos autos, colacionando vídeos, além de relatar o descumprimento da tutela concedida nos autos. Quanto à questão de urgência, qual seja, cobrança do valor global pela ré, tenho que assiste razão ao autor na medida em que válida a tutela deferida no id nº 97924062, cujo excerto colaciono: Assim sendo, a fim de fazer valer a decisão já deferida nos autos, e não havendo comunicação de reforma e/ou agravo provido, determino a intimação da ré para: 1. Tornar sem efeito a cobrança do valor global de R$ 733.036,75 (setecentos e trinta e três mil e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), nos termos da tutela analisada, sob pena de multa R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por cada evento de cobrança (emissão de boleto) realizada após essa decisão, até o limite de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sem prejuízo de reanálise dos valores em caso de recalcitrância; 2. Que seja emitido novo boleto para pagamento da intercalada, ISENTO DE JUROS E CORREÇÃO, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO ADUZIDA PELO AUTOR, com vencimento para dez dias após a intimação, restando ao autor a autorização para depósito judicial do referido valor QUE ENTENDE DEVIDO em caso de inércia; 3. Que se manifeste, NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS), em respeito ao princípio do contraditório e não surpresa, sobre os vídeos e mais documentos juntados pelo autor, no id nº 112354691, requerendo o que entender de direito, e com fundamento no art. 437, §1º, do CPC. Cumpra-se, com urgência. GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LEAN MATHEUS DE XEREZ, MIRELLA RAMALHO DA SILVA REU: ALLIANCE CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0806446-94.2024.8.15.0181 [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Cuida-se de processo em que houve conversão do julgamento em diligência, a fim de sanar dúvida sobre questão controvertida dos autos (área privativa do autor). A parte ré se manifestou, anexando documento no id nº 112229116, ao passo que o autor peticionou no id nº 112354691, rechaçando os argumentos do réu quanto à questão controvertida nos autos, colacionando vídeos, além de relatar o descumprimento da tutela concedida nos autos. Quanto à questão de urgência, qual seja, cobrança do valor global pela ré, tenho que assiste razão ao autor na medida em que válida a tutela deferida no id nº 97924062, cujo excerto colaciono: Assim sendo, a fim de fazer valer a decisão já deferida nos autos, e não havendo comunicação de reforma e/ou agravo provido, determino a intimação da ré para: 1. Tornar sem efeito a cobrança do valor global de R$ 733.036,75 (setecentos e trinta e três mil e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), nos termos da tutela analisada, sob pena de multa R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por cada evento de cobrança (emissão de boleto) realizada após essa decisão, até o limite de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sem prejuízo de reanálise dos valores em caso de recalcitrância; 2. Que seja emitido novo boleto para pagamento da intercalada, ISENTO DE JUROS E CORREÇÃO, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO ADUZIDA PELO AUTOR, com vencimento para dez dias após a intimação, restando ao autor a autorização para depósito judicial do referido valor QUE ENTENDE DEVIDO em caso de inércia; 3. Que se manifeste, NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS), em respeito ao princípio do contraditório e não surpresa, sobre os vídeos e mais documentos juntados pelo autor, no id nº 112354691, requerendo o que entender de direito, e com fundamento no art. 437, §1º, do CPC. Cumpra-se, com urgência. GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LEAN MATHEUS DE XEREZ, MIRELLA RAMALHO DA SILVA REU: ALLIANCE CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO N. 0806446-94.2024.8.15.0181 [Práticas Abusivas] Vistos, etc. Cuida-se de processo em que houve conversão do julgamento em diligência, a fim de sanar dúvida sobre questão controvertida dos autos (área privativa do autor). A parte ré se manifestou, anexando documento no id nº 112229116, ao passo que o autor peticionou no id nº 112354691, rechaçando os argumentos do réu quanto à questão controvertida nos autos, colacionando vídeos, além de relatar o descumprimento da tutela concedida nos autos. Quanto à questão de urgência, qual seja, cobrança do valor global pela ré, tenho que assiste razão ao autor na medida em que válida a tutela deferida no id nº 97924062, cujo excerto colaciono: Assim sendo, a fim de fazer valer a decisão já deferida nos autos, e não havendo comunicação de reforma e/ou agravo provido, determino a intimação da ré para: 1. Tornar sem efeito a cobrança do valor global de R$ 733.036,75 (setecentos e trinta e três mil e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), nos termos da tutela analisada, sob pena de multa R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por cada evento de cobrança (emissão de boleto) realizada após essa decisão, até o limite de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sem prejuízo de reanálise dos valores em caso de recalcitrância; 2. Que seja emitido novo boleto para pagamento da intercalada, ISENTO DE JUROS E CORREÇÃO, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO ADUZIDA PELO AUTOR, com vencimento para dez dias após a intimação, restando ao autor a autorização para depósito judicial do referido valor QUE ENTENDE DEVIDO em caso de inércia; 3. Que se manifeste, NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS), em respeito ao princípio do contraditório e não surpresa, sobre os vídeos e mais documentos juntados pelo autor, no id nº 112354691, requerendo o que entender de direito, e com fundamento no art. 437, §1º, do CPC. Cumpra-se, com urgência. GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

20/05/2025, 00:00

Outras Decisões

19/05/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:55

Conclusos para despacho

19/05/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 16:53

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: LEAN MATHEUS DE XEREZ, MIRELLA RAMALHO DA SILVA REU: ALLIANCE CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA Sr.(s) Advogado(s) do(a) REU: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS - PB11751-B. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA-PROMOVIDO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) intimada(s)de todo o teor do(a) último(a) decisão/despacho, cujo texto expressa:"Assim, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) DIAS, acostar aos autos AS DIMENSÕES REAIS DO APARTAMENTO DOS AUTORES, ÁREA PRIVATIVA, ESCLARECENDO, AINDA, COM RELAÇÃO À PARTE denominada JARDINEIRA, se o uso é restrito ao autor ou se faz parte da fachada do prédio sem acesso ou viabilidade de uso pelos autores." Nada mais. Guarabira(PB), 08 de abril de 2025 (VINICIUS SOARES DE CARVALHO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUARABIRA 5ª VARA MISTA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806446-94.2024.8.15.0181

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 09:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/04/2025, 09:03

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:53

Decorrido prazo de RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:53

Publicado Intimação em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:46

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 11:10

Juntada de Certidão

11/03/2025, 11:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 11/03/2025 09:00 5ª Vara Mista de Guarabira.

11/03/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: LEAN MATHEUS DE XEREZ, MIRELLA RAMALHO DA SILVA RÉU: ALLIANCE CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA Sr.(s) Advogado(s) do(a) RÉU: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS- PB11751-B. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO-PROMOVIDO- AUDIÊNCIA VIRTUAL Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) intimada(s)de todo o teor do(a) último(a) decisão/despacho, cujo texto expressa: Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUARABIRA 5ª VARA MISTA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806446-94.2024.8.15.0181 Defiro os pleitos de participação remota, desde QUE AS TESTEMUNHAS COMPAREÇAM PESSOALMENTE AO FÓRUM OU ESTEJAM EM AMBIENTE DIVERSO DO ESCRITÓRIO DE ADVOGADOS A FIM DE EVITAR INCIDENTES OU NULIDADES PASSÍVEIS DE ATRASO PROCESSUAL. LINK:https://us02web.zoom.us/j/9625581726?pwd=M1gvRHVMUFFucVhPMGM1emFTaHkwQT09. Guarabira(PB), 10 de março de 2025 (VINICIUS SOARES DE CARVALHO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: LEAN MATHEUS DE XEREZ, MIRELLA RAMALHO DA SILVA RÉU: ALLIANCE CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA Sr.(s) Advogado(s) do(a) AUTOR: RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA - PB24043 E OUTRO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO-PROMOVENTE - AUDIÊNCIA VIRTUAL Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) intimada(s)de todo o teor do(a) último(a) decisão/despacho, cujo texto expressa: Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUARABIRA 5ª VARA MISTA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806446-94.2024.8.15.0181 Defiro os pleitos de participação remota, desde QUE AS TESTEMUNHAS COMPAREÇAM PESSOALMENTE AO FÓRUM OU ESTEJAM EM AMBIENTE DIVERSO DO ESCRITÓRIO DE ADVOGADOS A FIM DE EVITAR INCIDENTES OU NULIDADES PASSÍVEIS DE ATRASO PROCESSUAL. LINK:https://us02web.zoom.us/j/9625581726?pwd=M1gvRHVMUFFucVhPMGM1emFTaHkwQT09. Guarabira(PB), 10 de março de 2025 (VINICIUS SOARES DE CARVALHO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: LEAN MATHEUS DE XEREZ, MIRELLA RAMALHO DA SILVA RÉU: ALLIANCE CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA Sr.(s) Advogado(s) do(a) AUTOR: RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA - PB24043 E OUTRO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO-PROMOVENTE - AUDIÊNCIA VIRTUAL Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) intimada(s)de todo o teor do(a) último(a) decisão/despacho, cujo texto expressa: Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUARABIRA 5ª VARA MISTA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806446-94.2024.8.15.0181 Defiro os pleitos de participação remota, desde QUE AS TESTEMUNHAS COMPAREÇAM PESSOALMENTE AO FÓRUM OU ESTEJAM EM AMBIENTE DIVERSO DO ESCRITÓRIO DE ADVOGADOS A FIM DE EVITAR INCIDENTES OU NULIDADES PASSÍVEIS DE ATRASO PROCESSUAL. LINK:https://us02web.zoom.us/j/9625581726?pwd=M1gvRHVMUFFucVhPMGM1emFTaHkwQT09. Guarabira(PB), 10 de março de 2025 (VINICIUS SOARES DE CARVALHO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica

11/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de carta de preposição

10/03/2025, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 09:31

Deferido o pedido de

10/03/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 23:54

Juntada de Petição de comunicações

27/02/2025, 23:56

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 17:08

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/03/2025 09:00 5ª Vara Mista de Guarabira.

11/02/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 18:43

Conclusos para despacho

27/01/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 20:24

Juntada de Petição de réplica

10/12/2024, 14:54

Decorrido prazo de ALLIANCE CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA em 21/11/2024 23:50.

22/11/2024, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2024, 23:50

Juntada de Petição de diligência

20/11/2024, 23:50

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/11/2024, 00:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:54

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 09:25

Juntada de Petição de informação

31/10/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 08:09

Outras Decisões

30/10/2024, 07:42

Conclusos para despacho

27/10/2024, 21:25

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 08:20

Juntada de Certidão

21/10/2024, 08:15

Decorrido prazo de ALLIANCE CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/09/2024, 08:29

Decorrido prazo de RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:53

Decorrido prazo de JOSIANE DA MATA SANTOS AMORIM em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:42

Decorrido prazo de LEAN MATHEUS DE XEREZ em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:50

Decorrido prazo de MIRELLA RAMALHO DA SILVA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 15:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEAN MATHEUS DE XEREZ (028.489.924-09) e outro.

06/08/2024, 15:22

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

06/08/2024, 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/08/2024, 09:34

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 09:34

Documentos

Sentença

•10/05/2026, 23:54

Sentença

•10/05/2026, 23:54

Despacho

•05/03/2026, 15:53

Despacho

•25/11/2025, 22:02

Despacho

•25/11/2025, 22:02

Decisão

•19/05/2025, 09:55

Decisão

•19/05/2025, 09:55

Despacho

•01/04/2025, 09:03

Despacho

•10/03/2025, 08:34

Decisão

•27/01/2025, 18:43

Decisão

•27/01/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 08:09

Decisão

•30/10/2024, 07:42

Decisão

•06/08/2024, 15:22