Recurso Inominado Cível 0801126-79.2023.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Juiz Marcos Coelho de Salles

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS

CNPJ

Autor

FATIMA MARIA DIAS SALES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO

OAB/PB 19337·CPF·Representa: Réu

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 16249·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/11/2024, 10:06

Baixa Definitiva

13/11/2024, 10:06

Transitado em Julgado em 12/11/2024

13/11/2024, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 17:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS - CNPJ: 01.612.384/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido

30/09/2024, 23:44

Sentença confirmada

30/09/2024, 23:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2024, 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2024, 17:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/06/2024, 17:22

Conclusos para despacho

13/06/2024, 12:32

Juntada de Certidão

13/06/2024, 12:32

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/11/2024, 10:06

Baixa Definitiva

13/11/2024, 10:06

Transitado em Julgado em 12/11/2024

13/11/2024, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 23:44

DECISÃO

•13/06/2024, 17:22

10/10/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 17:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS - CNPJ: 01.612.384/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido

30/09/2024, 23:44

Sentença confirmada

30/09/2024, 23:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2024, 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2024, 17:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/06/2024, 17:22

Conclusos para despacho

13/06/2024, 12:32

Juntada de Certidão

13/06/2024, 12:32

Recebidos os autos

13/06/2024, 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/06/2024, 12:27

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 12:27

OUTROS DOCUMENTOS

•12/06/2024, 17:06

OUTROS DOCUMENTOS

•12/06/2024, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 12:58

PETIÇÃO

•16/05/2024, 16:52

PETIÇÃO

•22/04/2024, 08:28

PETIÇÃO

•02/04/2024, 09:21

SENTENÇA

•27/03/2024, 13:40

SENTENÇA

•27/03/2024, 13:40

DECISÃO

•13/07/2023, 09:51

DECISÃO

•29/05/2023, 12:05