Cumprimento de sentença 0801897-05.2022.8.15.0151 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801897-05.2022.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

18/04/2026, 16:56

Juntada de Certidão

06/01/2026, 21:03

Juntada de Certidão

25/11/2025, 10:29

Juntada de Certidão

22/10/2025, 20:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/10/2025, 20:51

Decorrido prazo de FRANCISCA LUIZA DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:01

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801897-05.2022.8.15.0151. EXEQUENTE: FRANCISCA LUIZA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO JERONIMO NETO - PB27690, MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400 EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE BORGES LEITE - SP213111, LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - SP35365 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Conceição R Antonio Gonzaga, S/N, Centro Administrativo Integrado Francisco de Oliveira Braga, CENTRO, CONCEIÇÃO - PB - CEP: 58970-000 - (83) 34532263 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Bancários] Vistos etc. No presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de efetuar bloqueio de valores do executado, sem êxito. Ademais, devidamente intimado para se manifestar, sob pena de suspensão do feito, o exequente permaneceu inerte. Registre-se que as disposições do Título IV do CPC são aplicáveis ao cumprimento de sentença, conforme previsão do §7º, art. 921 do CPC Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §1º e §4º do CPC). Após o prazo suspensivo de 01 (um) ano, arquivem-se os autos (art. 921, §2º do NCPC), os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis (art. 921, §3º do NCPC). Saliente-se que, já tendo sido realizada diversas diligências via SISBAJUD, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 – SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Cumpra-se. Intimações necessárias. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/07/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:48

Conclusos para despacho

21/06/2025, 19:01

Juntada de Certidão

21/06/2025, 19:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/06/2025, 18:59

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:34

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 12:48

Decisão

•18/07/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801897-05.2022.8.15.0151. EXEQUENTE: FRANCISCA LUIZA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO JERONIMO NETO - PB27690, MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA - PB28400 EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE BORGES LEITE - SP213111, LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - SP35365 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Conceição R Antonio Gonzaga, S/N, Centro Administrativo Integrado Francisco de Oliveira Braga, CENTRO, CONCEIÇÃO - PB - CEP: 58970-000 - (83) 34532263 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Bancários] Vistos etc. No presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de efetuar bloqueio de valores do executado, sem êxito. Ademais, devidamente intimado para se manifestar, sob pena de suspensão do feito, o exequente permaneceu inerte. Registre-se que as disposições do Título IV do CPC são aplicáveis ao cumprimento de sentença, conforme previsão do §7º, art. 921 do CPC Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §1º e §4º do CPC). Após o prazo suspensivo de 01 (um) ano, arquivem-se os autos (art. 921, §2º do NCPC), os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis (art. 921, §3º do NCPC). Saliente-se que, já tendo sido realizada diversas diligências via SISBAJUD, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 – SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12). Cumpra-se. Intimações necessárias. Itaporanga/PB, data e assinatura digitais. Juiz de Direito

21/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de FRANCISCA LUIZA DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 22/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

Todas as movimentações(75)

Todos os documentos(18)