Apelação Cível 0804976-90.2016.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.535.107,99

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATOS

Autor

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

JONAS GUEDES DE LIMA

OAB/PB 18027·CPF·Representa: Autor

SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES

OAB/PB 3728·CPF·Representa: Autor

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO

OAB/PB 13264·CPF·Representa: Autor

DOMENICO NICOLA CAVALCANTI PORTO

Representa: Autor

BARBARA CAMPOS PORTO

OAB/PB 19600·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE PATOS

Autor

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Autor

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

Terceiro

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PATOS

Reu

Advogados / Representantes(12)

JONAS GUEDES DE LIMA

OAB/PB 18027·CPF·Representa: Autor

SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES

OAB/PB 3728·CPF·Representa: Autor

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO

OAB/PB 13264·CPF·Representa: Autor

DOMENICO NICOLA CAVALCANTI PORTO

Representa: Autor

BARBARA CAMPOS PORTO

OAB/PB 19600·CPF·Representa: Autor

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO

OAB/BA 14593·CPF·Representa: Autor

BARBARA CAMPOS PORTO

OAB/PB 19600·CPF·Representa: Réu

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO

OAB/PB 13264·CPF·Representa: Réu

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO

OAB/BA 14593·CPF·Representa: Réu

DOMENICO NICOLA CAVALCANTI PORTO

Representa: Réu

SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES

OAB/PB 3728·CPF·Representa: Réu

JONAS GUEDES DE LIMA

OAB/PB 18027·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/06/2023, 15:56

Baixa Definitiva

07/06/2023, 15:56

Transitado em Julgado em 06/06/2023

07/06/2023, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 09:19

Conhecido o recurso de ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.558.309/0007-39 (APELANTE) e provido

09/04/2023, 22:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2023, 15:14

Juntada de certidão de julgamento

03/04/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 21:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 06:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 06:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2023, 06:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2023, 14:31

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/06/2023, 15:56

Baixa Definitiva

07/06/2023, 15:56

Transitado em Julgado em 06/06/2023

07/06/2023, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

Documentos

PETIÇÃO

•11/04/2023, 10:03

ACÓRDÃO

•09/04/2023, 22:23

11/04/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 09:19

Conhecido o recurso de ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.558.309/0007-39 (APELANTE) e provido

09/04/2023, 22:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2023, 15:14

Juntada de certidão de julgamento

03/04/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 21:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 06:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 06:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2023, 06:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2023, 14:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Conclusos para despacho

15/07/2022, 07:54

Juntada de Certidão

15/07/2022, 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/05/2022, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 11:35

Conclusos para despacho

24/03/2022, 14:26

Juntada de Certidão

24/03/2022, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 04:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 11:24

Juntada de Certidão

23/02/2022, 04:43

Conclusos para despacho

23/02/2022, 04:43

Recebidos os autos

21/02/2022, 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2022, 12:37

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 12:37

DESPACHO

•07/03/2023, 14:31

DESPACHO

•13/05/2022, 11:35

DESPACHO

•03/03/2022, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 15:36

SENTENÇA

•04/10/2021, 12:21

SENTENÇA

•04/10/2021, 10:52

DESPACHO

•13/11/2020, 14:24

DESPACHO

•17/07/2020, 23:17

DESPACHO

•17/07/2020, 14:08

DESPACHO

•25/06/2019, 09:07

Todos os documentos(22)

PETIÇÃO

•11/04/2023, 10:03

ACÓRDÃO

•09/04/2023, 22:23

DESPACHO

•07/03/2023, 14:31

DESPACHO

•13/05/2022, 11:35

DESPACHO

•03/03/2022, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 15:36

SENTENÇA

•04/10/2021, 12:21

SENTENÇA

•04/10/2021, 10:52

DESPACHO

•13/11/2020, 14:24

DESPACHO

•17/07/2020, 23:17

DESPACHO

•17/07/2020, 14:08

DESPACHO

•25/06/2019, 09:07

DESPACHO

•24/06/2019, 08:54

DECISÃO

•15/05/2019, 11:44

DECISÃO

•13/05/2019, 11:19

DESPACHO

•18/09/2018, 09:55

DESPACHO

•19/01/2018, 09:11

DECISÃO

•26/09/2017, 09:40

DESPACHO

•11/10/2016, 09:42