Execução Fiscal 0823501-40.2018.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0823501-40.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 14:28

Deferido o pedido de ICATU SEGUROS S/A - CNPJ: 42.283.770/0001-39 (EXECUTADO).

17/04/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 18:24

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:45

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:06

Publicado Intimação em 12/03/2025.

18/03/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823501-40.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ICATU SEGUROS S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: ICATU SEGUROS S/A, através de seu(s) Advogado: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR OAB: PE23289 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 108895558. João Pessoa, 10 de março de 2025. Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções]

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:26

Embargos de declaração não acolhidos

10/03/2025, 10:35

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:19

Conclusos para despacho

14/07/2023, 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2023, 19:35

Documentos

DECISÃO

•10/03/2025, 11:26

DECISÃO

•10/03/2025, 10:35

—

Expedição de Outros documentos.

Deferido o pedido de ICATU SEGUROS S/A - CNPJ: 42.283.770/0001-39 (EXECUTADO).

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 19/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 12/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração não acolhidos

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

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