Procedimento Comum Cível 0831709-08.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0831709-08.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 16:52

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0831709-08.2021.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA(072.728.234-45); MARCELO FARIAS FORMIGA(238.098.254-68); ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA(09.095.183/0001-40); EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA(078.165.854-38); Vistos, etc. Ante a informação de óbito da parte autora, cancele-se a audiência aprazada para esta data. Nos termos do art. 313, inc. I, do CPC, SUSPENDO o feito, por 02 (dois) meses (§ 4º do art. 313 do CPC), para habilitação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros. Intime-se a parte autora por sua advogada para promover a respectiva habilitação, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0831709-08.2021.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEYSE ELIZIA LOPES DA SILVA(072.728.234-45); MARCELO FARIAS FORMIGA(238.098.254-68); ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA(09.095.183/0001-40); EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA(078.165.854-38); Vistos, etc. Ante a informação de óbito da parte autora, cancele-se a audiência aprazada para esta data. Nos termos do art. 313, inc. I, do CPC, SUSPENDO o feito, por 02 (dois) meses (§ 4º do art. 313 do CPC), para habilitação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros. Intime-se a parte autora por sua advogada para promover a respectiva habilitação, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 10:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 08/05/2025 10:00 6ª Vara Cível da Capital.

08/05/2025, 10:02

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

08/05/2025, 09:59

Determinada diligência

08/05/2025, 09:59

Conclusos para despacho

08/05/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:19

Juntada de Petição de substabelecimento

06/05/2025, 14:04

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:05

Decorrido prazo de MARCELO FARIAS FORMIGA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:05

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 10:05

Decisão

•08/05/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0831709-08.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 6ª Vara Cível. De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e nos termos do Ato da Presidência nº 50/2018, e conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito, considerando que esta unidade judiciária adotou meios virtuais para a realização das audiências durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo COVID 19, e, por fim, considerando que a Portaria do CNJ nº 61/2020, em seu Art. 1º, parágrafo único, prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência: Fica agendada a AUDIÊNCIA VIRTUAL a realizar-se através da plataforma ZOOM, sendo o acesso à sala de reunião feito através do link e id abaixo indicados. 1. Deverá o causídico autoral tomar as providências necessárias para o ingresso do autor na sala virtual, conforme informações acima, assim como o defensor do réu; 2. Em caso de oitiva de testemunha, aquele que arrola, deverá tomar as providências para sua intimação, nos termos do Art. 455 do CPC, informando-a das disposições constantes no item “4”, abaixo, com o ingresso em ambiente virtual, no link comunicado, ou comparecimento ao fórum; 3. Toda audiência será gravada e o arquivo de vídeo/mídia referente a audiência realizada através da plataforma zoom será adicionado e sincronizado através do sistema "audiência virtual", ficando disponibilizada no "Sistema/ferramenta PJE MÍDIAS", residente no Site TJPB. 4. Ficam intimadas as partes da audiência a ser realizada na modalidade virtual na data e hora já aprazada, através do link e/ou ID e senha de acesso. INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL 6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução. Processo 0831709-08.2021.8.15.2001. Marcelo Farias Formiga. Réu- Energisa Paraíba. Distribuidora de Energia Horário: 8 mai. 2025 10:00 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/81235955525?pwd=kjI3w9yo0ijnlZC3OuozOlfCaxBO3J.1 ID da reunião: 812 3595 5525 Senha: 302103 João Pessoa-PB, em 6 de março de 2025 IZAURA GONCALVES DE LIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário

11/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 12/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 08/05/2025 10:00 6ª Vara Cível da Capital.

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de substabelecimento

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO FARIAS FORMIGA em 19/03/2025 23:59.

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