Embargos à Execução 0000219-51.2016.8.15.1071 - TJPB

Embargos à Execução 0000219-51.2016.8.15.1071 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:07

Publicado Despacho em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGADO: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0000219-51.2016.8.15.1071 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Execução Contratual] AUTOR(S): Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço:, Inexistente, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 00000-000 RÉU(S): Nome: MARIA DO ROSARIO FLORENCIO DE LIMA Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado do(a) Vistos etc. No tocante ao requerimento do doc. id. 109200775, aponto que a decisão definitiva dos embargos da execução já foi devidamente considerada nos autos principais, conforme decisão prolatada no doc. id. 109862631 daqueles autos de n. 0000527-97.2010.8.15.1071. Diante do exposto, considerando que não há nenhuma outra providência a ser lançada nos presentes autos e considerando que não houve qualquer imposição de ônus sucumbencial na sentença, determino o arquivamento do feito. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública.

25/06/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

24/06/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 15:22

Conclusos para decisão

10/04/2025, 13:47

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO FLORENCIO DE LIMA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:15

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO FLORENCIO DE LIMA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:06

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.

18/03/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000219-51.2016.8.15.1071. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA EMBARGADO: MARIA DO ROSARIO FLORENCIO DE LIMA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n. 0000219-51.2016.8.15.1071 para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. JACARAÚ, 10 de março de 2025. ULISSES FERREIRA DE PAIVA LIMA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

11/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 17:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 17:12

—

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

Publicado Despacho em 26/06/2025.

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO FLORENCIO DE LIMA em 20/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO FLORENCIO DE LIMA em 19/03/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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