Cumprimento de sentença 0800933-95.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/02/2026, 12:00

Juntada de Informações

27/02/2026, 11:55

Juntada de cálculos

27/02/2026, 11:49

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:38

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800933-95.2024.8.15.0521. EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA EXECUTADO: ASPECIR PREVIDENCIA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800933-95.2024.8.15.0521, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: ASPECIR PREVIDENCIA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas finais, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO NORONHA PEIXOTO - RS95975 ALAGOINHA-PB, em 8 de novembro de 2025 De ordem, ADAILANE KERMA BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro]

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 21:37

Juntada de cálculos

08/11/2025, 21:36

Juntada de Alvará

08/11/2025, 21:34

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:59

Juntada de cálculos

02/10/2025, 17:58

Juntada de Informações

02/10/2025, 17:53

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/02/2026, 12:00

Juntada de Informações

27/02/2026, 11:55

Juntada de cálculos

27/02/2026, 11:49

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:38

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800933-95.2024.8.15.0521. EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA EXECUTADO: ASPECIR PREVIDENCIA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800933-95.2024.8.15.0521, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: ASPECIR PREVIDENCIA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas finais, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO NORONHA PEIXOTO - RS95975 ALAGOINHA-PB, em 8 de novembro de 2025 De ordem, ADAILANE KERMA BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro]

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2025, 21:37

Juntada de cálculos

08/11/2025, 21:36

Juntada de Alvará

08/11/2025, 21:34

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 17:59

Juntada de cálculos

02/10/2025, 17:58

Juntada de Informações

02/10/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 25/06/2025

02/10/2025, 17:29

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:24

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800933-95.2024.8.15.0521.. AUTOR: [MATHEUS FERREIRA SILVA - CPF: 096.822.814-31 (ADVOGADO), MARIA DA CONCEICAO FERREIRA - CPF: 191.259.504-44 (EXEQUENTE), GEOVA DA SILVA MOURA - CPF: 074.866.144-13 (ADVOGADO), JUSSARA DA SILVA FERREIRA - CPF: 074.807.114-84 (ADVOGADO), ASPECIR PREVIDENCIA - CNPJ: 92.843.531/0001-64 (EXECUTADO), MARCELO NORONHA PEIXOTO - CPF: 964.610.120-87 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: ASPECIR PREVIDENCIA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 111772529, que declarou extinto o presente cumprimento de sentença, por adimplemento da obrigação. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Seguro].

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800933-95.2024.8.15.0521.. AUTOR: [MATHEUS FERREIRA SILVA - CPF: 096.822.814-31 (ADVOGADO), MARIA DA CONCEICAO FERREIRA - CPF: 191.259.504-44 (EXEQUENTE), GEOVA DA SILVA MOURA - CPF: 074.866.144-13 (ADVOGADO), JUSSARA DA SILVA FERREIRA - CPF: 074.807.114-84 (ADVOGADO), ASPECIR PREVIDENCIA - CNPJ: 92.843.531/0001-64 (EXECUTADO), MARCELO NORONHA PEIXOTO - CPF: 964.610.120-87 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: ASPECIR PREVIDENCIA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 111772529, que declarou extinto o presente cumprimento de sentença, por adimplemento da obrigação. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Seguro].

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025, 23:00

Expedido alvará de levantamento

15/05/2025, 23:00

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 12:02

Juntada de Ofício

04/04/2025, 08:54

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:28

Publicado Intimação em 12/03/2025.

18/03/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800933-95.2024.8.15.0521.. AUTOR: [MATHEUS FERREIRA SILVA - CPF: 096.822.814-31 (ADVOGADO), MARIA DA CONCEICAO FERREIRA - CPF: 191.259.504-44 (EXEQUENTE), GEOVA DA SILVA MOURA - CPF: 074.866.144-13 (ADVOGADO), JUSSARA DA SILVA FERREIRA - CPF: 074.807.114-84 (ADVOGADO), ASPECIR PREVIDENCIA - CNPJ: 92.843.531/0001-64 (EXECUTADO), MARCELO NORONHA PEIXOTO - CPF: 964.610.120-87 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: ASPECIR PREVIDENCIA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovida para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10%(dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora através de sistemas eletrônicos de constrição. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Seguro].

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2025, 10:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/01/2025, 20:47

Conclusos para decisão

19/12/2024, 22:17

Juntada de Informações

19/12/2024, 22:16

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 15:58

Transitado em Julgado em 12/11/2024

13/11/2024, 15:54

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:46

Julgado procedente em parte do pedido

10/10/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:08

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 10:37

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:00

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERREIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 21:20

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado

15/06/2024, 21:17

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/05/2024, 11:11

Juntada de Petição de réplica

10/05/2024, 15:51

Juntada de Petição de contestação

10/05/2024, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2024, 12:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/03/2024, 09:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA CONCEICAO FERREIRA - CPF: 191.259.504-44 (AUTOR).

23/03/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2024, 09:18

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 09:18

Documentos

Sentença

•15/05/2025, 23:00

Despacho

•10/03/2025, 11:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/01/2025, 20:47

Outros Documentos

•06/01/2025, 20:47

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 15:58

Sentença

•10/10/2024, 11:08

Sentença

•10/10/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•15/06/2024, 21:17

Outros Documentos

•10/05/2024, 13:39

Despacho

•23/03/2024, 09:17