Procedimento Comum Cível 0801500-29.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para decisão

15/05/2026, 10:14

Juntada de Carta precatória

08/05/2026, 09:10

Juntada de Carta precatória

09/03/2026, 12:50

Juntada de documento de comprovação

06/03/2026, 10:36

Juntada de Carta precatória

05/03/2026, 07:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2026, 14:24

Determinada diligência

26/02/2026, 14:24

Conclusos para decisão

07/01/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

04/01/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 04:22

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 04:22

Conclusos para decisão

18/11/2025, 12:57

Juntada de Informações

18/11/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 07:33

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão

15/05/2026, 10:14

Juntada de Carta precatória

08/05/2026, 09:10

Juntada de Carta precatória

09/03/2026, 12:50

Juntada de documento de comprovação

06/03/2026, 10:36

Juntada de Carta precatória

05/03/2026, 07:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2026, 14:24

Determinada diligência

26/02/2026, 14:24

Conclusos para decisão

07/01/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 07:58

Juntada de Petição de manifestação

04/01/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 04:22

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 04:22

Conclusos para decisão

18/11/2025, 12:57

Juntada de Informações

18/11/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 07:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/11/2025, 21:46

Decorrido prazo de MARCIANO BARBOSA DA CUNHA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:41

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:16

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801500-29.2024.8.15.0521. RÉU: CEZAR RODRIGUES PONTES DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Vistos. 1. Ante a ausência de apresentação de contestação por parte do demandado, regularmente citado, DECRETO SUA REVELIA. Registro, contudo, que o efeito da revelia de veracidade dos fatos narrados pela parte autora possui presunção relativa, a ser analisado pelo livre convencimento motivado do magistrado, e não implica em procedência do pedido. 2. Isso posto, INTIMO a parte autora para especificar as provas que pretende produzir no prazo de 15 dias, anotando-se a possibilidade de julgamento antecipado da lide. 3. Enfim, conclusos para SENTENÇA. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Cumpra-se com atenção. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

27/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:45

Decretada a revelia

26/08/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 07:45

Conclusos para decisão

19/08/2025, 10:19

Juntada de Informações

19/08/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 07:27

Decorrido prazo de CEZAR RODRIGUES PONTES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:16

Juntada de Petição de diligência

17/06/2025, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 09:15

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 13:54

Recebidos os autos do CEJUSC

06/06/2025, 09:57

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/06/2025 11:00 CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB.

06/06/2025, 09:56

Juntada de termo de audiência

05/06/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:38

Juntada de Petição de diligência

24/05/2025, 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2025, 16:47

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:03

Juntada de comunicações

29/04/2025, 15:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/06/2025 11:00 CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB.

29/04/2025, 14:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Alagoinha - TJPB

25/04/2025, 20:31

Recebidos os autos.

25/04/2025, 20:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIANO BARBOSA DA CUNHA - CPF: 069.104.004-45 (AUTOR).

24/04/2025, 11:55

Determinada a citação de MARCIANO BARBOSA DA CUNHA - CPF: 069.104.004-45 (AUTOR)

24/04/2025, 11:55

Conclusos para decisão

23/03/2025, 22:45

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 14:31

Publicado Intimação em 12/03/2025.

18/03/2025, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801500-29.2024.8.15.0521.. AUTOR: [antonio anizio neto - CPF: 414.488.044-34 (ADVOGADO), MARCIANO BARBOSA DA CUNHA - CPF: 069.104.004-45 (AUTOR), CEZAR RODRIGUES PONTES - CPF: 042.063.807-59 (REU)]. REU: REU: CEZAR RODRIGUES PONTES. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Moral].

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:25

Determinada a emenda à inicial

10/03/2025, 12:27

Conclusos para despacho

08/07/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/04/2024, 09:46

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 09:45

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 14:24

Despacho

•05/12/2025, 04:22

Despacho

•05/12/2025, 04:22

Decisão

•17/11/2025, 21:46

Decisão

•26/08/2025, 07:45

Decisão

•26/08/2025, 07:45

Despacho

•24/04/2025, 11:55

Despacho

•10/03/2025, 12:27

Despacho

•03/07/2024, 14:58

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