Procedimento Comum Cível 0801257-85.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.553,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 09:42

Juntada de Informações

06/03/2026, 09:41

Determinado o arquivamento

05/03/2026, 14:58

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:17

Juntada de Informações

10/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de ROSIL DE OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:58

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801257-85.2024.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] PROMOVIDO/A: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A DESPACHO Vistos. O petitório de ID n. 127341113 trata-se de requerimento de habilitação de sucessores do falecido Elionaldo Cassemiro da Silva, conforme certidão de óbito anexada no ID n. 127341117. Ocorre que, o autor falecido do presente feito é Rosil de Oliveira. Assim, diante do manifesto erro do advogado, intimo-o para, querendo, proceder à habilitação dos herdeiros de Rosil de Oliveira, autor da ação, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JOSÉ JACKSON GUIMARÃES - JUIZ DE DIREITO

15/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/11/2025, 11:31

Conclusos para decisão

09/10/2025, 14:53

Decorrido prazo de ROSIL DE OLIVEIRA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:16

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 09:42

Juntada de Informações

06/03/2026, 09:41

Determinado o arquivamento

05/03/2026, 14:58

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:17

Juntada de Informações

10/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de ROSIL DE OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:58

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801257-85.2024.8.15.0521. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] PROMOVIDO/A: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A DESPACHO Vistos. O petitório de ID n. 127341113 trata-se de requerimento de habilitação de sucessores do falecido Elionaldo Cassemiro da Silva, conforme certidão de óbito anexada no ID n. 127341117. Ocorre que, o autor falecido do presente feito é Rosil de Oliveira. Assim, diante do manifesto erro do advogado, intimo-o para, querendo, proceder à habilitação dos herdeiros de Rosil de Oliveira, autor da ação, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. INTIMAÇÃO REALIZADA PELO GABINETE Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JOSÉ JACKSON GUIMARÃES - JUIZ DE DIREITO

15/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/11/2025, 11:31

Conclusos para decisão

09/10/2025, 14:53

Decorrido prazo de ROSIL DE OLIVEIRA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de mandado

30/09/2025, 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 19:17

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 08:49

Juntada de Informações

26/08/2025, 08:49

Decorrido prazo de ROSIL DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:18

Decorrido prazo de ROSIL DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:18

Publicado Edital em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:58

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801257-85.2024.8.15.0521.. AUTOR: [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), ROSIL DE OLIVEIRA - CPF: 000.113.314-45 (AUTOR), BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (REU), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - CPF: 022.531.417-71 (ADVOGADO), JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA CHAVES registrado(a) civilmente como JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA CHAVES - CPF: 033.120.394-44 (TERCEIRO INTERESSADO)]. REU: REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, JUNTE a certidão de óbito e manifestem interesse na sucessão processual e, se for o caso, promovam a respectiva habilitação dos herdeiros (com documentação pessoal completa e procuração outorgando poderes para representação ao/s advogado/s de sua escolha), sob pena de extinção do feito. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado].

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: ROSIL DE OLIVEIRA em face de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO, que através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara supra intimar os herdeiros da parte autora, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestem interesse na sucessão processual e, se for o caso, promovam a respectiva habilitação (com toda a documentação necessária), sob pena de extinção do feito. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Alagoinha-PB, 07 de julho de 2025. Eu, Arcinéia Oliveira Leite Figueirôa dos Santos, Técnica Judiciária desta vara, o digitei. JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, Juíza de Direito. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoinha EDITAL DE INTIMAÇÃO Comarca de Vara Única de Alagoinha – PB. Edital de Intimação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801257-85.2024.8.15.0521. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoinha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

08/07/2025, 00:00

Expedição de Edital.

07/07/2025, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 19:52

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/07/2025, 16:58

Conclusos para decisão

04/07/2025, 16:57

Julgado procedente em parte do pedido

02/07/2025, 21:51

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 15:02

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:46

Publicado Intimação em 12/03/2025.

18/03/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801257-85.2024.8.15.0521.. AUTOR: [ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO registrado(a) civilmente como ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - CPF: 032.351.684-00 (ADVOGADO), ROSIL DE OLIVEIRA - CPF: 000.113.314-45 (AUTOR), BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (REU), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - CPF: 022.531.417-71 (ADVOGADO), JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA CHAVES registrado(a) civilmente como JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA CHAVES - CPF: 033.120.394-44 (TERCEIRO INTERESSADO)]. REU: REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovida para, no prazo de 10 dias, apresentar a cópia original do contrato em cartório e proceder ao pagamento dos honorários advocatícios, a fim de possibilitar a realização da perícia grafotécnica, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado].

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:41

Conclusos para decisão

31/01/2025, 14:40

Juntada de Informações

31/01/2025, 14:40

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 16:26

Conclusos para despacho

18/09/2024, 09:21

Juntada de Informações

18/09/2024, 09:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:44

Decorrido prazo de ROSIL DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:49

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:49

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/08/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/08/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 07:29

Nomeado perito

13/08/2024, 20:25

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 20:25

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:01

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 14:14

Juntada de Petição de réplica

13/06/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 21:05

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:13

Juntada de Petição de contestação

13/05/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/04/2024, 18:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSIL DE OLIVEIRA - CPF: 000.113.314-45 (AUTOR).

15/04/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 18:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2024, 10:13

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 10:13

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 14:58

Despacho

•14/12/2025, 09:36

Despacho

•14/12/2025, 09:36

Despacho

•15/09/2025, 11:08

Decisão

•04/07/2025, 16:58

Decisão

•04/07/2025, 16:58

Sentença

•02/07/2025, 21:51

Despacho

•10/03/2025, 14:41

Despacho

•12/12/2024, 16:26

Decisão

•13/08/2024, 20:25

Decisão

•13/08/2024, 20:25

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 21:05

Despacho

•15/04/2024, 18:55

Documento Jurisprudência

•15/04/2024, 10:13

Todos os documentos(18)

Decisão

•05/03/2026, 14:58

Despacho

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•14/12/2025, 09:36

Despacho

•14/12/2025, 09:36

Despacho

•15/09/2025, 11:08

Decisão

•04/07/2025, 16:58

Decisão

•04/07/2025, 16:58

Sentença

•02/07/2025, 21:51

Despacho

•10/03/2025, 14:41

Despacho

•12/12/2024, 16:26

Decisão

•13/08/2024, 20:25

Decisão

•13/08/2024, 20:25

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 21:05

Despacho

•15/04/2024, 18:55

Documento Jurisprudência

•15/04/2024, 10:13

Documento Jurisprudência

•15/04/2024, 10:13

Documento Jurisprudência

•15/04/2024, 10:13

Documento Jurisprudência

•15/04/2024, 10:13