Procedimento Comum Cível 0801893-85.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

EMIDIO BEZERRA DE ABREU

CPF

Autor

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ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA

OAB/PB 23342·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EMIDIO BEZERRA DE ABREU

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2025, 22:32

Juntada de Informações

06/04/2025, 22:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:27

Publicado Intimação em 12/03/2025.

18/03/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801893-85.2023.8.15.0521.. AUTOR: [ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA - CPF: 054.450.384-83 (ADVOGADO), EMIDIO BEZERRA DE ABREU - CPF: 633.886.857-20 (AUTOR), BANCO BMG SA (REU), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - CPF: 038.499.054-11 (ADVOGADO)]. REU: REU: BANCO BMG SA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte ré para em 15 dias, efetuar o pagamento das custas finais (ID 108980211). Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Cartão de Crédito].

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 21:41

Juntada de cálculos

10/03/2025, 21:39

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2025, 11:25

Juntada de cálculos

08/02/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 09:01

Recebidos os autos

05/02/2025, 05:49

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

06/04/2025, 22:32

Juntada de Informações

06/04/2025, 22:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:27

Publicado Intimação em 12/03/2025.

18/03/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

Documentos

DESPACHO

•29/01/2025, 15:49

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 19:11

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legal

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18/03/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801893-85.2023.8.15.0521.. AUTOR: [ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA - CPF: 054.450.384-83 (ADVOGADO), EMIDIO BEZERRA DE ABREU - CPF: 633.886.857-20 (AUTOR), BANCO BMG SA (REU), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - CPF: 038.499.054-11 (ADVOGADO)]. REU: REU: BANCO BMG SA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte ré para em 15 dias, efetuar o pagamento das custas finais (ID 108980211). Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Cartão de Crédito].

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 21:41

Juntada de cálculos

10/03/2025, 21:39

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2025, 11:25

Juntada de cálculos

08/02/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 09:01

Recebidos os autos

05/02/2025, 05:49

Juntada de certidão de prevenção

05/02/2025, 05:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/10/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 11:26

Juntada de informação

15/10/2024, 11:25

Decorrido prazo de EMIDIO BEZERRA DE ABREU em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:01

Juntada de aviso de recebimento

04/10/2024, 15:34

Juntada de Informações

02/10/2024, 12:45

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

02/10/2024, 12:42

Desentranhado o documento

02/10/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 16:01

Juntada de Ofício

13/09/2024, 11:28

Decorrido prazo de EMIDIO BEZERRA DE ABREU em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:30

Juntada de documento de comprovação

06/09/2024, 13:00

Juntada de Ofício

06/09/2024, 12:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:09

Juntada de Petição de apelação

29/08/2024, 11:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 08:54

Concedida a Antecipação de tutela

07/08/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 09:22

Julgado procedente o pedido

07/08/2024, 09:22

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 08:43

Decorrido prazo de EMIDIO BEZERRA DE ABREU em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 12:22

Indeferido o pedido de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

17/06/2024, 12:22

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 08:09

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 12:14

Indeferido o pedido de BANCO BMG SA (REU)

26/02/2024, 12:14

Conclusos para decisão

12/12/2023, 09:15

Decorrido prazo de EMIDIO BEZERRA DE ABREU em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:42

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:16

Decorrido prazo de ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

29/10/2023, 12:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:11

Decorrido prazo de EMIDIO BEZERRA DE ABREU em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:11

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 22:20

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 22:20

Juntada de Petição de contestação

28/09/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 11:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/09/2023, 07:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EMIDIO BEZERRA DE ABREU - CPF: 633.886.857-20 (AUTOR).

11/09/2023, 07:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/09/2023, 07:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2023, 22:42

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 22:42

DESPACHO

•12/11/2024, 07:47

DESPACHO

•07/11/2024, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 16:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/09/2024, 13:00

SENTENÇA

•07/08/2024, 09:22

SENTENÇA

•07/08/2024, 09:22

DECISÃO

•17/06/2024, 12:22

DECISÃO

•26/02/2024, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 22:20

DECISÃO

•11/09/2023, 07:41