Procedimento Comum Cível 0803693-17.2024.8.15.0521 - TJPB

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 13:51

Juntada de Alvará

01/12/2025, 20:01

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 15:19

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 15:19

Juntada de documento de comprovação

13/11/2025, 15:18

Juntada de Informações

13/11/2025, 15:17

Juntada de Informações

13/11/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 28/04/2025

13/11/2025, 14:55

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 20:39

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803693-17.2024.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Empréstimo consignado] POLO ATIVO: LEANIA SOARES DA SILVA SILVEIRA POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO SENTENÇA Vistos. Cuida-se de AÇÃO CÍVEL ajuizada por LEANIA SOARES DA SILVA SILVEIRA em face de BANCO BRADESCO. As partes peticionaram, em peça conjunta, informando a realização de acordo extrajudicial. Após, foi noticiado o depósito do numerário ajustado. É o relatório. Decido. No caso em tela, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. A homologação é imprescindível, no caso, para conferir eficácia à avença celebrada. Ademais, importante destacar que o referido acordo foi subscrito pelas partes, com a aquiescência dos respectivos advogados. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes no ID 109364886, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, 'b', do CPC. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Defiro, na oportunidade, a gratuidade processual da demandante. INTIMEM-SE as partes. Fica a parte demandada INTIMADA para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas, inclusive as finais, sob pena de inscrição no SERASAJUD, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). Com a realização do depósito em conta judicial, desde já AUTORIZO a expedição de alvará em favor da parte promovente, independentemente de nova conclusão. Sendo o valor do acordo depositado em conta de titularidade diversa da parte autora, deverá o advogado desta, em até 10 dias após o recebimento dos valores, COMPROVAR nos autos o efetivo recebimento do numerário pela parte promovente da parte que lhe cabe no acordo. Em caso de descumprimento do acordo, caberá ao interessado peticionar nos autos para exigir sua execução. Considerando que houve renúncia ao prazo recursal, CERTIFIQUE-se o trânsito em julgado. Comprovado o recolhimento das custas finais, ARQUIVEM-se os autos. Cumpra-se com atenção. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803693-17.2024.8.15.0521. AUTOR: LEANIA SOARES DA SILVA SILVEIRA REU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE JACKSON GUIMARAES, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803693-17.2024.8.15.0521, fica(m) a(s) parte(s) REU: BANCO BRADESCO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas finais, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A ALAGOINHA-PB, em 15 de setembro de 2025 De ordem, ADAILANE KERMA BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado]

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:53

Juntada de cálculos

15/09/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803693-17.2024.8.15.0521.. AUTOR: [EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - CPF: 055.630.304-07 (ADVOGADO), LEANIA SOARES DA SILVA SILVEIRA - CPF: 000.114.924-57 (AUTOR), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - CPF: 257.226.048-44 (ADVOGADO)]. REU: REU: BANCO BRADESCO. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 110544065, que julgou extinto o processo com resolução do mérito. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Empréstimo consignado].

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803693-17.2024.8.15.0521.. AUTOR: [EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - CPF: 055.630.304-07 (ADVOGADO), LEANIA SOARES DA SILVA SILVEIRA - CPF: 000.114.924-57 (AUTOR), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - CPF: 257.226.048-44 (ADVOGADO)]. REU: REU: BANCO BRADESCO. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 110544065, que julgou extinto o processo com resolução do mérito. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Empréstimo consignado].

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 22:13

Homologada a Transação

28/04/2025, 14:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEANIA SOARES DA SILVA SILVEIRA - CPF: 000.114.924-57 (AUTOR).

28/04/2025, 14:52

Expedido alvará de levantamento

28/04/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

06/04/2025, 22:34

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 05:27

Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 17:52

Publicado Intimação em 12/03/2025.

18/03/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803693-17.2024.8.15.0521.. AUTOR: [EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - CPF: 055.630.304-07 (ADVOGADO), LEANIA SOARES DA SILVA SILVEIRA - CPF: 000.114.924-57 (AUTOR), BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)]. REU: REU: BANCO BRADESCO. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para emendar à inicial, no prazo improrrogável de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Empréstimo consignado].

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 21:47

Determinada a emenda à inicial

10/03/2025, 12:27

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 03:23

Conclusos para decisão

07/11/2024, 21:29

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2024, 19:55

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 19:55

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Alvará

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Informações

Juntada de Informações

Transitado em Julgado em 28/04/2025

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 07/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 17/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

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