Apelação Cível 0802417-48.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.090,00

Órgão julgador

Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

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1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

MARIA JOSE DA CONCEICAO

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/05/2026, 12:41

Baixa Definitiva

05/05/2026, 12:41

Transitado em Julgado em 29/04/2026

05/05/2026, 12:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:03

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 19:11

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:00

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DA CONCEICAO - CPF: 927.576.504-91 (APELANTE) e provido em parte

30/03/2026, 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2026, 17:28

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 02:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 17:54

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/05/2026, 12:41

Baixa Definitiva

05/05/2026, 12:41

Transitado em Julgado em 29/04/2026

05/05/2026, 12:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO em 28/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/03/2026, 11:33

Despacho

•05/03/2026, 19:18

30/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO em 28/04/2026 23:59.

30/04/2026, 16:03

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 19:11

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:00

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DA CONCEICAO - CPF: 927.576.504-91 (APELANTE) e provido em parte

30/03/2026, 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2026, 17:28

Publicado Intimação de Pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

15/03/2026, 02:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 17:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2026, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 19:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2026, 11:48

Recebidos os autos

04/03/2026, 11:48

Distribuído por sorteio

04/03/2026, 11:48

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:48

Sentença

•08/01/2026, 18:17

Despacho

•08/09/2025, 11:06

Despacho

•30/05/2025, 08:52

Despacho

•10/03/2025, 14:41

Despacho

•21/01/2025, 09:21

Documento de Comprovação

•24/07/2024, 15:07

Documento de Comprovação

•24/07/2024, 15:07

Documento de Comprovação

•24/07/2024, 15:07

Documento de Comprovação

•24/07/2024, 15:07