Procedimento Comum Cível 0800147-79.2025.8.15.0371 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800147-79.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 03/04/2025

07/04/2025, 10:50

Juntada de outros documentos

07/04/2025, 10:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:27

Juntada de Petição de comunicações

02/04/2025, 21:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 09:19

Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL DE SOUSA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:50

Publicado Sentença em 13/03/2025.

18/03/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 18:17

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:47

Juntada de informação

14/03/2025, 11:45

Juntada de Alvará

13/03/2025, 12:47

Juntada de Alvará

13/03/2025, 12:47

Juntada de Alvará

13/03/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0800147-79.2025.8.15.0371 S E N T E N Ç A FRANCISCO MACIEL DE SOUSA, qualificado(a) nos autos e por meio de advogado devidamente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO em face de BANCO BRADESCO, igualmente qualificado(a), pelos motivos narrados na exordial. Logo após a citação, foi apresentado termo do acordo celebrado entre as partes (id. 107555464), sendo requerida sua homologação. É o relatório. Decido. As partes, capazes e devidamente representadas, deixaram o litígio e resolveram fazer uma composição amigável. Com efeito, tratando-se de direitos patrimoniais de caráter privado, o acordo celebrado entre as partes, que pode ser feito a qualquer momento, deve ser homologado pelo juiz para que surta seus efeitos. Conforme o art. 840 do CC, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar. Por isso, o acordo nos termos em que foi apresentado, subscrito pelas partes e/ou seus advogados, aos quais foram conferidos poderes para transigir, deve ser homologado, alcançando-se o objeto desta ação pela composição Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para produzir seus efeitos legais e, em consequência da transação celebrada, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos o art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios já contemplados no acordo. Custas finais dispensadas (art. 90, §3º do CPC). Uma vez que já foi demonstrado o depósito judicial do valor acordado, intime-se o autor para indicar os dados bancários (tanto da parte quanto do advogado), para fins de liberação da quantia. Atendida a determinação acima, expeça-se alvará liberatório em favor do autor e do advogado, observando-se os valores indicados no termo de acordo. Cumpridas as determinações acima, ante a renúncia expressa ao prazo recursal, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Sousa, data e assinatura eletrônicas. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2025, 08:08

SENTENÇA

•10/03/2025, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0800147-79.2025.8.15.0371 S E N T E N Ç A FRANCISCO MACIEL DE SOUSA, qualificado(a) nos autos e por meio de advogado devidamente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO em face de BANCO BRADESCO, igualmente qualificado(a), pelos motivos narrados na exordial. Logo após a citação, foi apresentado termo do acordo celebrado entre as partes (id. 107555464), sendo requerida sua homologação. É o relatório. Decido. As partes, capazes e devidamente representadas, deixaram o litígio e resolveram fazer uma composição amigável. Com efeito, tratando-se de direitos patrimoniais de caráter privado, o acordo celebrado entre as partes, que pode ser feito a qualquer momento, deve ser homologado pelo juiz para que surta seus efeitos. Conforme o art. 840 do CC, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar. Por isso, o acordo nos termos em que foi apresentado, subscrito pelas partes e/ou seus advogados, aos quais foram conferidos poderes para transigir, deve ser homologado, alcançando-se o objeto desta ação pela composição Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para produzir seus efeitos legais e, em consequência da transação celebrada, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos o art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios já contemplados no acordo. Custas finais dispensadas (art. 90, §3º do CPC). Uma vez que já foi demonstrado o depósito judicial do valor acordado, intime-se o autor para indicar os dados bancários (tanto da parte quanto do advogado), para fins de liberação da quantia. Atendida a determinação acima, expeça-se alvará liberatório em favor do autor e do advogado, observando-se os valores indicados no termo de acordo. Cumpridas as determinações acima, ante a renúncia expressa ao prazo recursal, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Sousa, data e assinatura eletrônicas. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(39)

Transitado em Julgado em 03/04/2025

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL DE SOUSA em 21/03/2025 23:59.

Publicado Sentença em 13/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de informação

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(29)