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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Picuí

Partes do Processo

DJAILSA HENRIQUES BARROS DE SOUZA

CPF

Autor

ESPOLIO DE EZEQUIEL HENRIQUES DE SOUZA

Terceiro

EVILAZIO

Terceiro

EZENITA HENRIQUES DE SOUZA

Terceiro

ESPOLIO DE EZEQUIEL HENRIQUES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

LORENA DANIELY LIMA DE CASTRO

OAB/PB 21015·CPF·Representa: Autor

HEITOR TOSCANO HENRIQUES

OAB/PB 20948·CPF·Representa: Autor

EDGLEDSON MEDEIROS HENRIQUES DE SOUZA

OAB/PB 23969·CPF·Representa: Réu

FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS

OAB/PB 16490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DJAILSA HENRIQUES BARROS DE SOUZA

CPF

Autor

ESPOLIO DE EZEQUIEL HENRIQUES DE SOUZA

Terceiro

EVILAZIO

Terceiro

EZENITA HENRIQUES DE SOUZA

Terceiro

ESPOLIO DE EZEQUIEL HENRIQUES DE SOUZA

Reu

EZENITA HENRIQUES DE SOUZA

Reu

EVILASIO MEDEIROS HENRIQUES DE SOUZA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EVILAZIO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

01/05/2026, 16:59

Decorrido prazo de DJAILSA HENRIQUES BARROS DE SOUZA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 19:46

Juntada de Petição de contestação

23/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de contestação

22/12/2025, 15:39

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/10/2025, 13:33

Decorrido prazo de DJAILSA HENRIQUES BARROS DE SOUZA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 23:41

Juntada de Petição de contestação

25/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de contestação

19/08/2025, 10:12

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:01

Juntada de Petição de contestação

04/08/2025, 11:44

Todas as movimentações(60)

Conclusos para despacho

01/05/2026, 16:59

Decorrido prazo de DJAILSA HENRIQUES BARROS DE SOUZA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 19:46

Juntada de Petição de contestação

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 19:46

Despacho

•28/08/2025, 23:41

23/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de contestação

22/12/2025, 15:39

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/10/2025, 13:33

Decorrido prazo de DJAILSA HENRIQUES BARROS DE SOUZA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 23:41

Juntada de Petição de contestação

25/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de contestação

19/08/2025, 10:12

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:01

Juntada de Petição de contestação

04/08/2025, 11:44

Juntada de Petição de contestação

04/08/2025, 11:16

Juntada de Petição de outros documentos

04/08/2025, 11:04

Juntada de Petição de outros documentos

04/08/2025, 11:01

Juntada de Petição de contestação

04/08/2025, 10:54

Conclusos para despacho

16/04/2025, 17:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 13:53

Decorrido prazo de DJAILSA HENRIQUES BARROS DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 13:53

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EZEQUIEL HENRIQUES DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 13:53

Decorrido prazo de EZENITA HENRIQUES DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.

16/04/2025, 13:53

Decorrido prazo de EZENITA HENRIQUES DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:18

Decorrido prazo de EVILÁZIO em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICUI em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICUI em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:42

Decorrido prazo de EVILÁZIO em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 14:16

Publicado Edital em 13/03/2025.

18/03/2025, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2025, 09:21

Juntada de Petição de diligência

18/03/2025, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 09:36

Juntada de Petição de diligência

17/03/2025, 09:36

Juntada de Petição de diligência

16/03/2025, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE PICUI/PB – Vara Única de Picuí/PB - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O Dr, Anyfrancis Araújo da Silva, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Picuí do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da Vara Única, processa-se uma USUCAPIÃO (49), Processo nº 0800408-87.2024.8.15.0271, promovida por DJAILSA HENRIQUES BARROS DE SOUZA, cujo imóvel a saber: imóvel localizado na “Rua São Sebastião, 79, Centro, Picuí-PB”, especificamente delimitado o espaço onde funcionava a loja TOURO PNEUS, de propriedade do seu ex-cônjuge falecido e antigo posseiro. Ficando pelo presente edital CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade Picuí, 11 de março de 2025. Anyfrancis Araújo da Silva, MM. Juiz de Direito, Eu,KELIA XENIA DE MEDEIROS SILVA, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE PICUI/PB – Vara Única de Picuí/PB - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O Dr, Anyfrancis Araújo da Silva, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Picuí do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da Vara Única, processa-se uma USUCAPIÃO (49), Processo nº 0800408-87.2024.8.15.0271, promovida por DJAILSA HENRIQUES BARROS DE SOUZA, cujo imóvel a saber: imóvel localizado na “Rua São Sebastião, 79, Centro, Picuí-PB”, especificamente delimitado o espaço onde funcionava a loja TOURO PNEUS, de propriedade do seu ex-cônjuge falecido e antigo posseiro. Ficando pelo presente edital CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade Picuí, 11 de março de 2025. Anyfrancis Araújo da Silva, MM. Juiz de Direito, Eu,KELIA XENIA DE MEDEIROS SILVA, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE PICUI/PB – Vara Única de Picuí/PB - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O Dr, Anyfrancis Araújo da Silva, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Picuí do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da Vara Única, processa-se uma USUCAPIÃO (49), Processo nº 0800408-87.2024.8.15.0271, promovida por DJAILSA HENRIQUES BARROS DE SOUZA, cujo imóvel a saber: imóvel localizado na “Rua São Sebastião, 79, Centro, Picuí-PB”, especificamente delimitado o espaço onde funcionava a loja TOURO PNEUS, de propriedade do seu ex-cônjuge falecido e antigo posseiro. Ficando pelo presente edital CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade Picuí, 11 de março de 2025. Anyfrancis Araújo da Silva, MM. Juiz de Direito, Eu,KELIA XENIA DE MEDEIROS SILVA, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.

12/03/2025, 00:00

Expedição de Edital.

11/03/2025, 17:17

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 17:03

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 16:57

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 16:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DJAILSA HENRIQUES BARROS DE SOUZA - CPF: 569.789.104-06 (AUTOR).

28/02/2025, 11:28

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:04

Juntada de Petição de resposta

19/02/2025, 21:08

Deferido o pedido de

22/01/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:44

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 15:02

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/04/2024, 10:28

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 10:28

Despacho

•28/02/2025, 11:28

Decisão

•22/01/2025, 10:44

Despacho

•21/08/2024, 07:16

Despacho

•20/08/2024, 15:02